Entrevista: 
Maria Dilneia Espíndola Fernandes

“O PNE, em alguma medida, trouxe a previsão da equiparação de salários dos professores, mas nessa conjuntura está derrotado”

No dia 15 de outubro se celebra o Dia do Professor, mas parece que há pouco a comemorar quando o assunto é a realidade da profissão. Talvez por isso, cada vez menos estudantes brasileiros querem seguir a carreira docente. Apenas 2,4% dos alunos de 15 anos têm interesse na profissão. Há dez anos, o porcentual era de 7,5%. Os dados são do relatório ‘Políticas Eficientes para Professores’, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Além disso, uma pesquisa do Todos pela Educação feita em maio 2018 mostrou que 49% dos professores não indicariam a docência a um jovem. Segundo o relatório da OCDE, a valorização de quem entra em sala de aula para ensinar as crianças foi o caminho trilhado pelos países que hoje têm os melhores indicadores educacionais do mundo. Tornando a carreira mais atrativa, esses sistemas conseguiram levar os melhores alunos para a profissão e, consequentemente, formaram melhores professores. No entanto, o Brasil, mesmo com legislações avançadas de valorização dos professores, caminha na contramão desses países. Nesta entrevista, a professora e vice-presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) Centro-Oeste, Maria Dilneia Espíndola Fernandes, fala sobre os entraves para a garantia de valorização dos professores da educação básica no Brasil.
Ana Paula Evangelista - EPSJV/Fiocruz | 18/10/2018 15h25 - Atualizado em 05/11/2018 15h08

A Meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), em vigência desde 2014, propõe a equiparação do rendimento médio dos profissionais do magistério das redes públicas da educação básica, até o final de 2020. No entanto, professores de escolas públicas ganham, em média, 74,8% do que ganham profissionais de outras áreas, ou seja, cerca de 25% a menos, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Dados do IBGE/Pnad, em 2015, mostram que o rendimento médio dos professores da rede pública da Educação Básica em relação aos demais profissionais com nível superior era de 52,5%. A meta será cumprida em 2020? Qual é a viabilidade dessa proposta?

Na minha avaliação, com aprovação da Emenda Constitucional 95 ,que estabeleceu um teto com os gastos públicos, não tem viabilidade de a meta se efetivar até 2020. Mesmo porque a tendência é que as unidades da federação, estados e municípios também instituam legislações específicas semelhantes à EC 95. E isso impossibilita os estados e municípios cumprirem a meta porque, afinal de contas, quem paga o salário dos professores de educação básica são os estados e os municípios. A grande trava que inviabiliza a meta do Plano Nacional de Educação é a Emenda na Constituição 95.

Essa meta seria possível se as unidades federadas mostrassem sensibilidade na recuperação e na equiparação salarial do professor da educação básica, porque isso dependeria em grande medida, entender que eles tinham que dispor de mais recursos para equiparar os salários dos professores da educação básica com o salário de outros profissionais com a mesma formação e a jornada de trabalho equivalente. Tanto é que a meta 17 do Plano estabelece planos intermediários para que isso vá se efetivando ao longo dos dez anos.

Também temos que lembrar que são apenas dois anos de existência. O PNE foi aprovado em 2014, o alinhamento dos planos estaduais e municipais ao plano nacional de educação em sua grande maioria foram aprovados em 2015. No entanto, houve a provação da EC 95 já em  2016, então o prazo também é muito curto para a gente ter uma análise mais positiva ou negativa em relação a essa questão. Na verdade quando a EC foi aprovada, o primeiro patamar do prazo intermediário ainda não tinha vencido. Então, a aposta, digamos assim, era de que as unidades federativas estivessem organizando suas finanças para que a meta fosse cumprida.

Há diferenças entre o salário e condições de trabalho dos professores da educação básica e outros níveis? Por que isso acontece?

Isso depende do plano de cada carreira e remuneração que está aprovado em cada unidade federativa. Temos unidades federativas, por exemplo, em que essa diferença salarial não vai existir porque o plano de cargos, carreira e remuneração dos professores da educação básica de todas as etapas e modalidades está contemplado nesse plano. Se a rede tem um plano em que o salário é dado pela titulação de professor, você não vai ter diferença salarial entre os professores que atuam nas diferentes etapas e modalidades da educação básica. Agora, se o plano em cada unidade federativa for diferente para cada etapa de educação, isso vai acontecer. Por exemplo, no município em que o professor de educação infantil tem uma carreira diferente da carreira do professor do ensino fundamental e da educação básica, teremos uma diferença salarial. Nos municípios de Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG), temos duas carreiras para os professores de educação básica. Uma que entra via carreira da educação infantil e o outro que entra via carreira do ensino fundamental. Mas na maioria dos estados não é isso que acontece, os professores entram para dar aula tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio, com a mesma carreira. Temos outros municípios em que isso não acontece porque o plano de carreira do professor é o mesmo para qualquer etapa, modalidade da educação básica. É o caso do município de Campo Grande (GO), por exemplo.

Na minha opinião o mais justo é que haja uma carreira que contemple todo mundo por titulação. O que garante uma remuneração digna e decente para o professor é a titulação que ele tem, e não a etapa e a modalidade de ensino com a qual ele vai trabalhar.

Em estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que agrega 34 economias avançadas ou emergentes, o Brasil desponta como um dos países mais hostis para professores de escolas públicas. Segundo a pesquisa ‘Um Olhar sobre a Educação 2016’, que compara a situação da educação em 45 países, professores brasileiros dos ensinos médio e fundamental recebem menos da metade do que a média dos países membros da OCDE. Como poderíamos comparar salário e condições de trabalho dos professores no Brasil e em outros países do mundo? Quais os principais aspectos dessas diferenças?

A principal diferença mesmo se dá pela remuneração. Categoricamente, o relatório da OCDE vem afirmando que o professor brasileiro é um dos que menos ganham no mundo. Outro referencial são as condições de trabalho. Nós ainda não conseguimos no Brasil fazer com que o professor da educação básica tenha jornada única de trabalho ou a jornada exclusiva. O que é isso? É ele conseguir trabalhar toda a jornada de trabalho na mesma escola. Os estudos, as pesquisas apontam que isso é muito importante para garantir melhores condições de trabalho e um padrão digno de saúde dessa trabalhadora e desse trabalhador. Então, na minha avaliação, essas ainda são as duas principais variáveis que colocam o professor brasileiro da educação básica numa escala ruim, quando comparado mundialmente.

Não é um problema de gestão, é um problema de escassez de recurso mesmo

Quais são os entraves para planos de carreira atrativos e de valorização? Existem professores demais ou investimento de menos?

Pelo contrário. Todos os estudos, as estatísticas oficiais, apontam que o Brasil é um país que tem professores de menos. O que seria atrativo na minha avaliação para o professor é exatamente a valorização social do trabalho, a partir de uma boa remuneração, e a partir de condições melhores de trabalho. Se nós olharmos, por exemplo, aqueles dados históricos de falta de professor de química, de biologia, de matemática, de física, eles ainda permanecem. Agora, quem é que deveria garantir essa condição remuneratória e melhores condições de trabalho? Exatamente as unidades federativas, porque são elas as responsáveis pelo concurso público para o professor e pela rede física das escolas. São elas que são responsáveis por implantar uma carreira digna para os professores. Então, é necessário que estados e municípios se atentem para a necessidade de investir em mais recursos para educação. Não é um problema de gestão, é um problema de escassez de recurso mesmo. E o PNE, em alguma medida, trouxe a previsão da equiparação de salários, mas nessa conjuntura, está derrotado. E aí, uma coisa que a gente observa é que os estados e os municípios que têm garantido uma melhor remuneração e que têm minimamente garantido um padrão razoável de trabalho aos professores de educação básica são aqueles onde a organização dos professores da educação básica é bastante forte. A organização das entidades representativas dos professores acaba também fazendo a diferença nesse contexto da remuneração e de melhores condições de trabalho.

Entre as deliberações das duas últimas edições (2010 e 2014) da Conferência Nacional de Educação (Conae), quais podemos dar destaque pela sua implementação? Quais não foram cumpridas?

As duas edições da Conae objetivaram a confecção do PNE. Não podemos dizer que o texto final do Plano é um resultado direto das Conferências, mas a gente pode dizer também,em alguma medida, que o que se discutiu e se deliberou lá está no PNE. Como exemplo bem concreto, o que as Conferências defenderam muito e o PNE incorporou foi exatamente a defesa do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) , a defesa das condições de trabalho em jornada única. E, mais importante ainda,a Conae fez uma defesa muito intensa daquilo que depois foi colocado na redação da Meta 17, que é a equivalência da remuneração do professor com a de outros profissionais com a mesma formação e mesma jornada de trabalho. Eu entendo que esse é um banner fundamental das Conferências e foi traduzido para o PNE. E, ainda assim, nas metas que antecedem, está a formação do professor, que é uma formação que não dissocia a teoria da prática, uma formação com base na compreensão de que a educação é uma prática social. Defender a formação de professores é algo muito importante para, na sequência, tornar também a carreira de professor atrativa.

Como o Piso Salarial Profissional Nacional funciona como instrumento de valorização dos professores da educação básica?

Se o piso for considerado, se ele for reajustado e traduzido como piso mesmo na carreira, ele é um atrativo sim para a carreira do magistério. O está acontecendo é que é o professor que está iniciando a carreira recebe o PSPN e aqueles que estão na carreira têm a remuneração congelada e o piso não incide nessa totalidade no processo da carreira do professor.

A gente costuma brincar que os Institutos Federais fazem parte de sistema de escola que deu certo no Brasil

Na educação pública, os Institutos Federais se destacam com Ideb acima das demais escolas. Do ponto de vista do papel e da valorização do professor, existe algum elemento que contribua para isso?

A gente costuma brincar que os Institutos Federais fazem parte de sistema de escola que deu certo no Brasil. Infelizmente, durante um período de tempo, a escola técnica federal não era uma escola para todo mundo. Mas a partir da ampliação das políticas educacionais nos anos 2000, essa Rede [Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica] foi bastante ampliada e cada vez abarcou mais parcelas da população brasileira. Na minha avaliação, o que faz com que essas escolas estejam dando certo é justamente o fato de oferecerem as melhores condições de trabalho para o professor. É uma escola com uma remuneração diferenciada. Mas tem mais uma questão muito importante na relação ensino/aprendizagem que é a associação entre o ensino e a pesquisa. E só existe porque construíram condições para isso. A gente gostaria que esse fosse um eixo norteador da ação pedagógica em qualquer escola de educação básica neste país.

Nesse caso, o professor está numa situação de trabalho que está valorizando o trabalho dele. Porque a grande mediação entre ele e o aluno é a possibilidade de trabalhar o conhecimento e a socialização desse conhecimento por meio da produção da pesquisa e de colocar esse aluno como protagonista importante também no desenvolvimento da pesquisa.

uma das formas mais tradicionais da precarização do trabalho docente é o contrato temporário

O que poderíamos caracterizar como formas de precarização do trabalho docente? Como afetam a qualidade da educação em geral?

O primeiro ponto é que a questão da precariedade no trabalho docente não é algo novo, sempre foi um processo em disputa entre empregadores e o próprio professor. Eu acho que uma das formas mais tradicionais da precarização do trabalho docente é o contrato temporário. Isso a gente pode ver nas redes públicas, por exemplo, à medida que elas se omitem em fazer um concurso ou realizam o concurso mas acabam não chamando todos os professores que ingressaram. Essas redes vão tendo um contingente de professores, ano a ano, contratados de forma temporária. Mas por que isso precariza? Porque são professores que não têm carreira. A gente conhece casos de professores que ficaram dez anos trabalhando em uma rede municipal de ensino, e cada ano ele entrava de novo por contrato temporário, recebendo um salário inicial. 

Mas há outros tipos de precarização que estão presentes principalmente no contexto da educação infantil, a partir de processos de privatizações ou por meio de parceiras público-privadas. Esses são modelos de gestão da educação em que a carreira do professor não está prevista. Então, o professor ali vai ser sempre um trabalhador temporário e estar sempre com o trabalho dele precarizado. E isso ajuda a gente a entender o que vem na sequência, porque esse modelo acaba não oferecendo condições dignas de trabalho e a tendência é que o professor desista da carreira diante dessas experiências, o que vai ter implicação, por exemplo, para a saúde do professor. Porque ele se formou pra uma profissão e,depois de formado, acaba entendendo que é um trabalho que não garante as condições mínimas pra que ele sobreviva na sociedade. Isso não é só o professor, porque todo trabalhador quer um trabalho que mantenha suas condições mínimas de existência satisfeitas. Ele é um trabalhador que precisa comer, precisa morar, precisa se locomover. Se você não tem essas condições minimamente atendidas, isso é uma condição para um adoecimento na profissão.

A gente lida o tempo inteiro com o outro [professsor], a gente trabalha o tempo inteiro mediando relações numa sociedade que não está cuidando direito das suas crianças e das suas juventudes. A tendência é que violências que estão na sociedade venham para dentro da escola. Há violências que estão na escola e que são da escola, mas há violências que não são da escola mas que acabam vindo para dentro dela. Então, como é que a escola vai lidar com isso? Qual é o projeto político pedagógico que a escola tem para que a escola possa trabalhar tendo como objetivo no início um projeto de civilização? Essa questão ainda está um pouco no nosso futuro.

Poucas instituições possuem políticas direcionadas à saúde dos professores. De que forma as instituições de ensino poderiam prevenir ou atuar sobre a saúde dos seus trabalhadores?

Eu penso que é uma coisa de se antecipar. Qualquer política que objetive lidar com esse direito do professor à saúde precisa estar no escopo de uma política de prevenção. Acho que essa é a questão de fundo. Como é que a gente previne uma situação dessas no contexto em que vivemos?  Não tenho muita resposta, mas há muitos exemplos que a gente pode mirar para entender que as relações humanas são muito complexas e que o trabalho do professor se sustenta basicamente lidando com essas relações. A escola não é violenta por si. A escola é uma instituição social, então, se as nossas instituições estão violentas, se as nossas práticas estão violentas, a tendência é que isso vá para dentro das escolas também.

A primeira coisa que a gente tem que dizer é que o partido do Escola sem Partido não valoriza o professor

O papel do professor em sala de aula vem sendo alvo de questionamento e desconfiança nos últimos tempos, inclusive com a defesa de que a ele é negada a liberdade de expressão. Esse é o pensamento que embasa o projeto Escola sem Partido, que tramita em várias casas legislativas no Brasil. O que isso diz sobre o trabalho e a valorização do professor hoje no país?

A primeira coisa que a gente tem que dizer é que o partido do Escola sem Partido não valoriza o professor. Ele tem um partido sim, e é um partido do obscurantismo, que não quer que o professor desenvolva no aluno o pensamento crítico. Então, é uma proposta que nega a liberdade de ensino e por isso nega a Constituição Federal de 1988, nega o PNE, do anterior ao atual, porque toda a legislação educacional foi aprovada no sentido de garantir a liberdade do ensino pelo professor e pelas instituições. Querer desvirtuar isso, querer dizer que o professor não tem liberdade de ensino, é voltar para o obscurantismo.

A autonomia do professor é afetada diante do surgimento e crescimento dos sistemas e pacotes educacionais que apresentam conteúdos prontos e prescritos (Fundação Roberto Marinho, Instituto Ayrton Sena)? Como?

Com certeza. Porque o professor tem que ser entendido como um ser, um trabalhador, que sabe o que vai fazer em sala de aula. Nós não podemos partir de uma relação de desconfiança de que o professor não sabe o que fazer. O professor sabe o que fazer em sala de aula, ele foi formado para isso. Na verdade, esse tipo de instrumental não aposta no professor, porque para eles o professor não é o elemento principal nessa relação, para eles o elemento principal nessa relação é o insumo, o material didático, o recurso tecnológico. Nós entendemos que isso tenha que fazer parte do processo pedagógico, mas isso é insumo, é instrumento de trabalho, não é o fim da educação, isso é auxiliar à educação. O projeto principal na educação é a mediação que acontece ali na relação humana entre alunos e professores, e isso esses insumos e esses materiais não vão conseguir substituir.  Na minha opinião, é questão central que a formação seja articulada com o nosso tempo, uma educação que promova a emancipação humana. É nisso que nós devemos apostar. 

A avaliação internacional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é aplicada a estudantes de 15 anos que fazem provas de leitura, matemática e ciências. Entre os 70 países e regiões avaliados, o Brasil ficou na 63ª posição em ciências, 59ª em leitura e 65ª em matemática. Os estudantes que disseram que pretendem ser professores obtiveram 18,6 pontos a menos da média do país em matemática, 20,1 pontos a menos em ciências e 18,5 a menos em leitura. O que esses dados revelam? É uma carreira pouco atrativa?

Esses dados são importantes, mas acho que eles têm que ser olhados e observados com muito cuidado. Ao mesmo tempo que eles podem nos indicar várias situações, imediatamente, podem não mostrar muitas outras coisas.  Não se pode levar isso a ferro e a fogo. Não tem dado estatístico que vá demonstrar as condições históricas de formação de professores em um país que não levou isso a sério. A formação de professores vem historicamente sendo tratada de forma que muita coisa contribui para que não seja uma carreira atrativa, inclusive a remuneração. Porque quando nós conseguimos provar que o professor no país ganha muito menos do que um profissional com a mesma formação e jornada de trabalho equivalente, isso demonstra coisas que, por exemplo, esses dados estatísticos podem não demonstrar. Quando se tem uma política de formação de professores que não prioriza a boa formação, quando se tem políticas de formação de professores cujo centro está colocado só na questão da prática do professor, isso também contribui para que a carreira não seja atrativa, para que depois esse professor vá se decepcionar com a própria prática dele. Porque não há receita de bolo para a prática das relações humanas. Cada prática exige ou pode exigir do professor uma série de inovações que só uma boa formação teórica pode garantir. Temos que entender esses números, esses dados, nesse contexto. Se nós não lidarmos com essa possibilidade de que historicamente as políticas de formação de professores não se preocuparam com uma formação, com uma boa formação a gente vai poder ter esses resultados mesmo.

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