O dia 3 de agosto era a data combinada para que o governo federal apresentasse a proposta de piso salarial nacional para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Mas, mesmo adiando em um dia a reunião - para 4 de agosto -, o governo foi para a mesa de negociações com as categorias sem nenhuma proposta. A atitude causou revolta nos Agentes, que sabem que este ano, por causa do próprio regimento da Câmara dos Deputados sobre o período eleitoral, não há mais tempo para que qualquer proposta seja votada antes das eleições. "O governo Lula deixou claro que não tem interesse em ter desgaste com os gestores municipais e estaduais. Essa é a leitura política que a categoria fez. O Lula esteve sempre prometendo, para pleitear o apoio, mas nenhum presidente vai tomar decisão desse tipo alguns meses antes do fim do seu mandato", protesta a assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Elane Alves.



Há mais de seis meses, os ACS e ACE tentam negociar a proposta de piso com o governo federal. No decorrer deste período organizaram várias manifestações em Brasília e encontros com deputados. "Percebemos a estratégia do governo de a cada reunião mandar novos interlocutores, reclamar a falta de determinados interlocutores, aí não podia resolver naquela reunião e tinha que marcar outra. Primeiro precisava de uma nota técnica do MS [Ministério da Saúde]; o MS mandou. Depois precisava envolver o MPOG [Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão], mandou o MPOG. Depois precisava da posição dos prefeitos, que obviamente eram contra, e isso tudo durou meses", relata Elane.



A assessora explica que a categoria cedeu diversas vezes nas negociações, com a expectativa de que o piso fosse aprovado ainda este ano. "Tentamos negociar. Quando se dizia que as prefeituras não teriam dinheiro para cumprir a lei, topamos começar apenas após 12 meses da aprovação. Mas mesmo assim não teriam dinheiro, então topamos escalonar em até 24 meses. As prefeituras não teriam dinheiro, mas aí o governo entraria com os 30%. Houve argumentação de que esse piso não sairia, não daria para os ACS receberem o piso de R$ 1.020 porque havia secretário de saúde ganhando salário de R$ 900. A decepção é grande demais", declara.



Nova reunião



O deputado federal Geraldo Resende (PMDB/MS), presidente da comissão especial destinada a analisar os projetos de lei sobre o piso salarial dos ACS e ACE, afirma que o governo pretende continuar a negociação com as categorias ainda na próxima semana. O deputado espera que o governo federal apresente uma minuta do projeto do piso até o dia 18 de agosto, quando haverá outro encontro com a presença dos deputados. Questionado sobre se haveria tempo de o piso salarial ser aprovado ainda este ano, o deputado respondeu: "Nós não temos esta premência da aprovação. Nós queremos é que o projeto chegue e haja um compromisso do governo para que votemos até o final do ano. Nossa expectativa é que o projeto seja enviado antes do processo eleitoral, para definitivamente cumprir um compromisso político assumido com a categoria".



De acordo com Elane Alves, se forem convocados, os agentes irão novamente para a reunião com o governo, mas sem qualquer esperança. "Já está claro para nós que a reunião da semana que vem, que aliás, não tem dia, nem hora, nem local marcados - apenas disseram que iriam nos ligar - é inócua diante dos nossos objetivos de votar o piso neste ano, porque o governo deixou claro que não tem condições de encaminhar projeto nenhum para nós nos próximos 90 dias. Então, vamos cientes de que nosso objetivo foi frustrado. Mas nós vamos porque a Confederação sempre teve o comportamento de estar presente em todas as negociações que tratem dos nossos interesses", diz.



Elane acrescenta que a Conacs acha de que depois das eleições não será possível votar o projeto. Para a Confederação, o canal de negociações com o governo Lula está fechado e a estratégia agora é tentar pautar os candidatos à presidência para que assumam um compromisso com o piso salarial dos ACS e ACE.