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Apagão na Ciência

As aplicações das políticas de ajuste fiscal no Brasil estão eliminando milhões de reais em investimento em Ciência e Tecnologia
Ana Paula Evangelista - EPSJV/Fiocruz | 15/09/2017 12h05 - Atualizado em 01/07/2022 09h45

Em março de 2016, o governo federal anunciou um corte de 44% dos recursos previstos para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o que se traduziu em uma redução de R$ 572 milhões dos R$ 1,3 bilhões aprovados para 2017. A conta não fechou: autorizado a gastar apenas R$ 730 milhões, o orçamento da agência de fomento à pesquisa já batia os R$ 672 milhões em junho deste ano.  Os efeitos desse contingenciamento vieram à tona no mês seguinte, quando o CNPq anunciou que as bolsas de incentivo só estariam garantidas até agosto. Apesar disso, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), em nota, insiste em afirmar que não houve corte: “Não há nenhum anúncio de suspensão de bolsas. Recursos para o pagamento das bolsas para o mês de agosto estão assegurados, e o Ministério trabalha junto à equipe econômica pela recomposição orçamentária e normalidade nos repasses do órgão nos próximos meses”.

Mario Neto Borges, presidente do CNPq, concorda que a situação é pontual. “Esse contingenciamento não significa um corte. O dinheiro existe, está no cofre do CNPq, mas o cofre está trancado e nós não temos a chave, a chave está com a área econômica. O que estava disponível foi usado até esse mês de agosto, portanto, daí para frente nós precisávamos do descontingenciamento, quer dizer, a chave do cofre para poder liberar”, ironiza. Para fechar o ano, a agência de fomento, que atualmente financia cerca de 100 mil bolsas, precisa de R$ 410 milhões que espera-se que sejam angariados por meio de conversas mensais, sem nenhuma garantia oficial. “O dinheiro para pagar o mês de agosto, que é no início de setembro, já está conosco, está tranquilo. Quando virar de agosto para setembro, aí vem a liberação da parcela do contingenciamento do próximo mês, portanto, quando chegar o início de outubro, nós já teremos o recurso assegurado para fazer o pagamento”, garante o presidente do CNPq.

Para os bolsistas a situação é de completa insegurança. Moisés Robaina Costa, graduando de Geografia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), começou sua iniciação científica em julho. Nesse processo, não havia nem recebido sua primeira bolsa e já estava com o horizonte de incertezas. “Minha pesquisa consiste em fazer um mapeamento da Doença de Chagas no Espírito Santo. Essa bolsa servirá para garantir meu deslocamento, por exemplo. E eu já comecei no negativo”, diz. Moisés é morador do município de São Gonçalo (RJ) e sua iniciação à pesquisa é feita na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Com isso, seu gasto mensal é de R$ 250 só em passagens, consumindo mais de 50% do valor de sua bolsa de R$ 400. “No dia oito de setembro, vou receber minha primeira bolsa, mas a partir daí não sei como será, pois esse governo está fazendo um desmonte de todos nossos direitos como cidadãos”.

Iniciação Científica

Embora a pós-graduação seja o segmento que mais recebe bolsas do CNPq – até junho deste ano, foram gastos no país R$ 110,8 milhões em bolsas de doutorado, R$ 68,8 milhões em bolsas de mestrado –, outras frentes de pesquisa, ainda mais frágeis, também estão sendo afetadas. Caso exemplar é o da Iniciação Científica (IC), que no primeiro semestre recebeu investimento de R$ 51,6 milhões, segundo dados disponíveis no portal do CNPq.

Com o papel de despertar vocação na ciência e incentivar novos talentos entre estudantes, a iniciação científica, como o próprio nome já diz, é a forma mais concreta de integração entre pesquisa e educação. Para essa modalidade, o CNPq financia o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) que visa apoiar essa política nas instituições de Ensino e Pesquisa, por meio da concessão de bolsas a estudantes de graduação e do Ensino Médio integrados na pesquisa científica. A cota de bolsas de IC é concedida diretamente às instituições, que são responsáveis pela seleção dos projetos dos pesquisadores orientadores interessados em participar do programa.  Porém, com a redução gradual dos investimentos em pesquisa e a insegurança para os pagamentos das bolsas já pactuadas, a iniciativa perde forças a cada dia. “A pesquisa está interligada diretamente à educação. Essa observação é ainda mais evidente no Programa de Iniciação Científica para o Ensino Médio (Pibic-EM), em que os alunos criam uma rotina de vinda à Fiocruz e ao laboratório. Com esses cortes, vamos perder toda nossa base na ciência e isso vai ser o pior cenário”, explicou Maria de Fátima Diniz Baptista, da Vice-Presidência de Pesquisa da Fiocruz.

O mesmo sentimento de preocupação é compartilhado pela coordenadora do Pibic-EM/Fiocruz, Ana Lúcia Soutto, que também é professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), unidade que criou e coordena, desde 1986, o Programa de Vocação Científica (Provoc). Nestes 31 anos de existência, o Provoc já propiciou que mais de dois mil estudantes de escolas públicas e privadas fizessem uma espécie de ‘estágio’ com o acompanhamento de pesquisadores renomados das mais diversas áreas de atuação da Fiocruz. Desde 2011, a EPSJV/Fiocruz, por meio de uma parceria com o CNPq, concede bolsas a esses alunos do Pibic-EM. A oferta na ordem de 200 bolsas também pôde beneficiar o outro modelo de iniciação científica que a Escola possui, que atende todos os alunos do Ensino Médio integrado da própria EPSJV, o chamado Programa, Trabalho, Ciência e Cultura (PTCC). Trata-se de um programa curricular em que, com o acompanhamento de um orientador, o aluno, desde o primeiro ano do Ensino Médio, começa a pensar e trabalhar em projetos de pesquisa, com o objetivo de elaborar uma monografia de conclusão de curso que, no 4º ano, será apreciada e aprovada por uma banca. “Isso é uma singularidade fenomenal da Escola Politécnica: pensar o lugar da iniciação científica na formação do aluno do Ensino Médio”, destaca Ana Lúcia. Para ela, a iniciação científica como estratégia de fomento à pesquisa, seja numa modalidade mais ligada ao universo do trabalho do pesquisador, seja na construção de uma monografia, é um “princípio educativo”. “Não se pode pensar em IC como uma atividade que corre em paralelo, pois ela tem uma dobra nesse processo formativo que acaba favorecendo a compreensão do aluno, um amadurecimento do próprio processo de ensino e aprendizagem nas chamadas disciplinas regulares”.

No entanto, o projeto que poderia servir de incentivo para outras escolas, também enfrenta dificuldades. Os cortes chegaram mais cedo na Escola. Ano passado, o CNPq reduziu pela metade a cota de bolsas. Com isso, os projetos de iniciação científica passaram a contar com apenas 110 bolsas. Porém, esse número não conseguiu abarcar os alunos inscritos e a Fiocruz precisou fazer a complementação de 41 bolsas com recursos próprios. Esse ano, ainda em negociação, a EPSJV fez um financiamento interno mais uma vez, agora com o reforço de 63 bolsas. “É uma bolsa no valor de R$ 100, porém esse estímulo é muito importante. Ainda que materialmente seja um valor muito pequeno, existe um valor simbólico agregado que é o reconhecimento da pesquisa como um trabalho”, afirma Ana Lúcia. Aluno do 4º ano de Gerência em Saúde na EPSJV, Yuri de Farias está em processo de construção da sua monografia – o tema é ‘O possível austericídio no Sistema Único de Saúde: uma análise dos prováveis impactos da Emenda Constitucional 95 no gasto com a saúde pública’.  Ele considera que a falta de incentivos, mesmo que simbólico, limita a criatividade da pesquisa. “Essa bolsa é uma ajuda sensacional. Para fazer a minha monografia eu preciso comprar livros, pois meu tema é complexo e quase não tem bibliografias gratuitas sobre o assunto. Até mesmo para tirar cópia das perguntas para uma roda de conversa eu utilizo esse recurso. Sem contar o fato de podermos dizer que somos bolsistas do CNPq. Sem a bolsa o trabalho ficaria pobre”, explica Yuri.

Mesmo com as negociações internas, as bolsas, que são insuficientes, podem sofrer mais cortes em agosto de 2018, quando serão pactuadas as metas para os próximos dois anos. “A EPSJV iniciou uma nova habilitação em Biotecnologia em 2016, portanto em 2020 haverá uma demanda maior do PTCC. Já estamos sinalizando essa necessidade, inclusive porque o cenário nacional hoje é de cortes e mais cortes”, lamenta Ana Lúcia. A coordenadora conta ainda que diante de todos os retrocessos, alguns projetos vislumbrados pela Escola acabam ficando em segundo plano. Entre eles está a inclusão da experiência-piloto de iniciação científica para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Outro desejo era iniciar um diálogo com as secretarias estaduais de educação para implementação de políticas em que a iniciação científica pudesse ingressar no currículo como parte da formação de qualquer aluno de Ensino Médio. “Sou absolutamente convicta da importância da política de bolsas, desde o Ensino Médio até o Pós-Doutorado. E esse é o momento de os atores envolvidos se articularem, seja para produzir documentos, atos, solicitar audiências públicas, pois  não vai dar para fazer frente ao que está acontecendo sem que haja uma coligação de forças muito sólida e determinada”, alerta a pesquisadora.

Retrocessos

E o cenário só piora. Segundo Ildeu de Castro Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em 2018, com os efeitos da Emenda Constitucional 95/2016 – que dentre outras coisas limita por 20 anos os gastos públicos ao limite máximo do gasto do ano anterior adicionado à inflação do período –, os recursos destinados ao CNPq só conseguirão assegurar as bolsas até o mês de julho. “A base vai ser este ano cortado e muito contingenciado. Isso significa que nos próximos anos essa situação vai se repetir”, afirma Ildeu. Para ele, a pesquisa passa pelo momento mais crítico no país e exige pressão política legítima. “Precisamos que no orçamento de 2018 sejam garantidos recursos mais elevados do que estão programados, se não vai ser uma catástrofe”, alerta.

Historicamente, o investimento público tem sido o grande responsável pelo desenvolvimento da ciência brasileira há décadas. A própria criação das principais agências de fomento brasileiras, durante a década de 1950, significou, para a época e para o entendimento atual sobre pesquisa e desenvolvimento, a centralidade do orçamento público para o desenvolvimento da ciência brasileira, assim como a criação dos Fundos Setoriais, que representaram um importante passo no financiamento da área. Criado em 1951, o CNPq é uma agência vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) que tem como papel formular e conduzir as políticas dessa área. A atuação do CNPq foi decisiva, por exemplo, para a criação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), que apoia atividades de pesquisa de alto impacto científico em áreas estratégicas e na fronteira do conhecimento.

No entanto, sempre que o país atravessa uma crise como a atual, a política de financiamento público da ciência, tecnologia e inovação é paralisada e o orçamento da área torna-se alvo de contingenciamentos e cortes. O cálculo é complexo, envolvendo não apenas a iniciação científica, mas todo o sistema de ciência e tecnologia, inclusive seus nexos com o setor produtivo. No mundo, no entanto, esse comportamento não é propriamente uma regra: a economia chinesa, por exemplo, desacelerou, e por isso mesmo o país aumentou em mais de 9% o orçamento para pesquisa básica, comprometendo-se a destinar 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para tecnologia e inovação até 2020. Segundo a ONG Batelle – organização sem fins lucrativos dedicada ao assunto –, em 2013, os países europeus e asiáticos dominaram a lista dos países do mundo que mais investem em pesquisa e desenvolvimento como parcela do PIB. Israel, por exemplo, investiu 4,2% do seu PIB em pesquisa e desenvolvimento. Outros países como a Finlândia e Coreia do Sul investiam 3,6% do PIB. De acordo com o presidente da SBPC, o valor máximo investido em pesquisa no Brasil foi de 1,2% do PIB. “A comunidade científica brasileira já menciona como plano para os próximos anos aumentar o recurso para ciência, tecnologia, pesquisa e desenvolvimento na ordem de 3% do PIB, mas se a gente chegar a 2% nos próximos anos será uma vitória, o problema é que a gente está andando para trás”, critica. E completa: “Com o desmonte do sistema nacional de ciência e tecnologia, a nossa possibilidade de avançar e ser competitivo internacionalmente vai para o ralo. Enquanto isso, os outros países estão investindo e mais pesadamente em tempos de crise, porque enxergam na ciência e tecnologia uma maneira de superar a crise”.

O baixo orçamento é uma realidade estrutural na área da ciência e tecnologia no Brasil. Houve um acréscimo a partir de 2006 passando, grosso modo, de pouco mais de R$ 3 bilhões para R$ 4,5 em 2011, alcançando R$ 6,4 em 2013 (efetivamente liberado), a partir daí a queda foi constante: R$ 5,4 bilhões em 2015, R$ 4,5 bilhões em 2016 e menos de R$ 3 bilhões em 2017, incluindo, aqui, a fatia da pasta de Comunicações, que foi unificada à Ciência na gestão Michel Temer (PMDB).

Dados disponíveis no portal do CNPq revelam que os recursos destinados a bolsas se mantiveram basicamente constantes até o ano passado. Em 2014, R$ 1,3 bilhão chegou a ser gasto com bolsas no país, valor repetido em 2015 e 2016. Em 2017, até o momento, foram gastos R$ 471,9 milhões. Caso o valor se repita no segundo semestre, o investimento somará cerca de R$ 940 milhões, inferior aos outros anos. Já o auxílio à pesquisa caiu de R$ 631,6 milhões em 2014 para R$ 2 milhões em 2016. Os recursos para bolsas no exterior passaram de R$ 808,1 milhões em 2014 para R$ 13,6 milhões em 2016.  As bolsas de doutorado são de R$ 2,2 mil por mês, as de mestrado, de R$ 1,5 mil, e as de iniciação científica, R$ 400. Para piorar o cenário, os valores das bolsas são ineficientes para cobrir todos os custos de manutenção da vida frente a sua desvalorização real uma vez que não são reajustadas desde 2013.

Ildeu acredita que o primeiro passo para reverter o quadro de cortes drásticos e recursos para a ciência e tecnologia é abolir o conceito de que investimento em pesquisa é gasto: “Estamos fazendo o contrário, cortando mais ainda. Isso compromete o futuro da capacidade de o país fazer inovação, que já é reduzida por vários fatores históricos, mas descontinuar recursos para essa área é crítico. Sem ciência e tecnologia desenvolvida, a soberania do país fica claramente ameaçada”. Para o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, a ruptura com o sistema de fomento não se limita ao pagamento das bolsas, mas também aos insumos e trabalhos de campo. Ele denuncia que o núcleo dirigente do governo opera em outro sentido, objetivando fortalecer os rendimentos dos operadores das finanças e do agronegócio, num cenário em que o futuro da ciência é muito incerto. “Há risco iminente de desarticulação de grupos de pesquisa de imensa importância para o país, como os de zika, microcefalia, petróleo e gás, agricultura, saúde pública, educação. E, com isso, poderá haver uma descontinuidade temporal na formação das novas gerações de cientistas e profissionais de elevada qualificação”, lamenta Leher. Para o reitor, todas as evidências empíricas sobre as medidas adotadas pelo Estado corroboram que o lugar da ciência, tecnologia e inovação e, também, das universidades públicas, foi redimensionado a menor. “Concretamente, não compõe o rol das prioridades estratégicas do Estado. E, por isso, o MCTI como ministério independente foi extinto e apensado ao Ministério das Comunicações. O montante executado dos últimos anos, em torno de R$ 6 bilhões, despencou, com a redução orçamentária da Lei Orçamentária de 2017 e o contingenciamento, para perto de R$ 3 bilhões. A conta não fecha. A despeito do esforço de muitos profissionais e dirigentes da área, os pagamentos e repasses estarão fortemente comprometidos”. Ele ressalta ainda que a recente reforma trabalhista agrava o quadro, pois indica que o futuro do trabalho será precário e instável. “As lutas em prol da ciência têm de assumir novos contornos, muito mais amplos e vinculados às lutas dos principais movimentos sociais. Sem bolsas, os estudantes são constrangidos a antecipar a sua entrada no mercado de trabalho, em geral trabalho precário e de baixa remuneração, o que leva muitos estudantes talentosos a abandonar o percurso de formação universitária”, lamenta.

Repercussões

E as articulações já começaram. A situação do Ministério fez com que as inúmeras instituições ligadas à pesquisa enviassem cartas de repúdio e também se organizassem para manifestações em todo país. Na Fiocruz, por exemplo, pós-graduandos e bolsistas do CNPq realizaram no dia 22 de agosto uma paralisação em protesto à política de contingenciamento de gastos, que afetará, entre outras, pesquisas na área de arboviroses, como as voltadas para febre amarela, zika, chikungunya e dengue, causando um grande impacto na saúde pública. A presidente da Fundação, Nísia Trindade Lima, escreveu um ofício para o presidente do CNPq, manifestando preocupação com a descontinuidade das bolsas. “Assim como nas demais instituições de pesquisa no país, o impacto de tal suspensão na Fiocruz seria extremamente negativo. Além de representar um forte desestímulo aos estudantes em formação, a ausência de bolsas acarretaria prejuízos para diversas pesquisas em andamento. Desnecessário ressaltar o papel fundamental da ciência, tecnologia e inovação para garantir um futuro nacional com soberania e justiça social”, diz o texto.

Enquanto na Fiocruz, maior instituição de pesquisa em saúde da América Latina, o corte atingirá 992 bolsas do CNPq e 213 projetos. A maior universidade federal do país, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), possui mais de cinco mil bolsistas CNPq, compreendendo iniciação científica, pós-graduação, produtividade, entre outras. Alerta, o Comitê do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da universidade enviou carta aos alunos expressando indignação em relação aos cortes no orçamento do CNPq e à suspensão do pagamento de bolsas de estudo.

A Associação Nacional de Pós-Graduação (ANPG) também enviou carta ao governo em defesa do orçamento público da ciência, tecnologia e inovação, solicitando o imediato descontigenciamento do orçamento. Reunidos na seda da ANPG no dia 5 de agosto, cerca de 100 bolsistas de graduação e pós-graduação apresentaram suas perspectivas sobre a atual situação dos pesquisadores, detalharam o cenário sombrio da ciência brasileira e aprovaram uma Moção de Repúdio ao corte ou atraso de verbas para os bolsistas. Diz um dos trechos: “Reafirmamos que seremos intransigentes e que não nos furtaremos da luta em defesa dos pesquisadores que dedicam suas vidas para o avanço da ciência no Brasil. Trabalharemos para que esta situação seja revertida o mais rápido possível e possam preservar todos os esforços empreendidos para o avanço da ciência brasileira até então por entendermos que o investimento público no setor é essencial para o desenvolvimento cientifico e tecnologia do país. Trabalharemos para que esta situação alcance visibilidade nacional e internacional, com a finalidade única de garantir que o esforço empreendido para o avanço da ciência no Brasil seja preservado, pois temos a convicção de que os investimentos governamentais devem contribuir para a construção de uma estrutura que supere a subordinação humana a de interesses políticos e partidários”.

Também foi decidido o apoio à 2ª Marcha Pela Ciência no Brasil, que ocorreu no dia 2 de setembro. Com o tema ‘O que será o amanhã?’, o evento teve como objetivo pressionar o governo a revogar os cortes nas verbas para Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação na Lei Orçamentária Anual (LOA 2018). São Paulo, Porto Alegre, Brasília, São Luís e Rio de Janeiro aderiram ao movimento. Esta última, com maior concentração de participantes, reuniu cerca de mil pessoas em frente ao Museu do Amanhã, na Praça Mauá.

#ConhecimentoSemCortes

Em resposta aos cortes, entidades ligadas à pesquisa científica criaram uma importante forma de resistência: o movimento Conhecimento Sem Cortes. A campanha de mobilização social é aberta e suprapartidária em oposição à redução dos investimentos federais nas áreas de ciência, tecnologia e humanidades e ao sucateamento das universidades públicas e dos institutos de pesquisa no Brasil. O movimento conta com uma petição online, que já tem mais de 75 mil assinaturas. O site também apresenta o tesourômetro — painel eletrônico que mostra, em tempo real, o impacto em reais dos cortes de financiamento federal para as áreas da ciência, tecnologia e humanidades desde 2015, tendo como referência o orçamento federal aprovado para aquele ano.  Os cálculos revelam que a ciência brasileira está deixando de receber R$ 8 mil por minuto, R$ 480 mil por hora, ou R$ 11,5 milhões por dia. “Toda forma de resistência é importante e bem-vinda. Estamos em um contexto de maior engajamento em campanhas virtuais e de menor envolvimento nas lutas públicas. Muitas pessoas participam e se sentem exercendo a cidadania por meio virtual. É algo meritório, por certo”, afirma o reitor da UFRJ, Roberto Leher, destacando, no entanto, que nada substitui a mobilização institucional e, principalmente, a presença da comunidade no espaço público, em diálogos verdadeiros, interagindo com os setores que não fazem parte do círculo estritamente acadêmico-virtual. “Precisamos mudar a ordem de grandeza e ampliar, ousadamente, os protagonistas das lutas em prol da educação, ciência, arte, tecnologia e cultura. Esse é o desafio estratégico do presente”, conclui.

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É possível que todo mundo tenha uma ideia, mais ou menos intuitiva, do que significa esse termo: sabemos que, quando se fala de celular, computador, internet, jogos virtuais e televisão, tudo isso é tecnologia. “Na verdade, essa é uma daquelas coisas que as pessoas entendem com facilidade quando você diz a palavra, mas existe uma dificuldade muito grande em definir e, sobretudo, em ter uma definição que sirva para todos”, diz Valter Filé, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

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