Mais um passo na direção de um projeto integrado em saúde, no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), foi dado, no último dia 20, no Rio. Trata-se da aprovação do documento-base do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde 2009-2012 (PECS), assessorado, em sua elaboração, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT), de Portugal. O documento é símbolo do esforço conjunto dos países em atuarem de maneira orquestrada no desenvolvimento de ações de cooperação. Estavam presentes no encontro o ministro da Saúde do Brasil, José Gomes Temporão, assim como os ministros de Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, São Tomé e Príncipe e o representante de Timor Leste - Angola não enviou representação por causa das recentes eleições no país.
O PECS é estruturado a partir de sete eixos estratégicos, que nortearão as ações desenvolvidas pela Comunidade. São eles: Formação e Desenvolvimento da Força de Trabalho em Saúde, Informação e Comunicação em Saúde, Investigação em Saúde, Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde, Vigilância Epidemiológica e Monitoramento da Situação de Saúde, Emergências e Desastres Naturais e Promoção e Proteção da Saúde.
A escolha desses eixos foi feita a partir da realização de diagnósticos sobre as situações de saúde encontradas em cada país. De posse dos dados e tendo em vista as especificidades de todos os membros da CPLP, o PECS pretende apontar as melhores possibilidades de cooperação. Para que essa análise fosse possível, o Secretariado Executivo da CPLP contou com a colaboração de Grupos Técnicos, compostos por representantes dos diversos ministérios da saúde envolvidos, assim como com dois Assessores Técnicos – Fiocruz e IHMT – que ficaram responsáveis por visitar todos os países e identificar os pontos fortes e fracos de cada um.
A Fiocruz, não só participou da construção do PECS como também será uma das instituições que desenvolverá efetivamente ações no Plano. Já a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) será colaboradora em quatro eixos: formação e desenvolvimento de força de trabalho, informação e comunicação em saúde, investigação em saúde e promoção e proteção da saúde. Dentre as ações de que a Escola participará estão a estruturação de Escolas Técnicas de Saúde em todos os países da Comunidade, a construção de um Observatório de Recursos Humanos em Saúde da CPLP e a criação do Portal CPLP-Saúde, do qual fará parte o site da RETS. A EPSJV, que é Centro Colaborador da OMS para a Educação de Técnicos em Saúde e Secretaria Executiva da Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS), já desenvolve, atualmente, várias iniciativas de cooperação com países da CPLP.
A resolução de desenvolver projetos de saúde integrados entre os países de língua portuguesa foi tomada, em abril de 2008, na I Reunião de Ministros da CPLP. O encontro, ocorrido na cidade da Praia, em Cabo Verde, teve como fruto a Declaração de Praia, que lançou as diretrizes para a elaboração do PECS.
A partir da reunião do Rio, o PECS entra na fase final de elaboração. Essa é a etapa em que os sete eixos estratégicos serão destrinchados e será definido o orçamento necessário para sua viabilização. A previsão é de que o PECS entre em vigor em abril de 2009, após ser aprovado no II Reunião de Ministros da Saúde da CPLP, que vai acontecer em Lisboa.
Acordos
Acordos bilaterais com Cabo Verde e Moçambique também foram firmados durante a reunião. Em Cabo Verde, o Brasil ajudará a desenvolver o Primeiro Banco de Leite Humano – projeto inédito em um país africano – e atuará trocando informações sobre a malária. Já em Moçambique, as ações serão no sentido de capacitar profissionais técnicos, que vão trabalhar em uma fábrica destinada à produção de medicamentos.
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