O Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps) foi mencionado pela primeira vez durante o Seminário Internacional de Educação Profissional em Saúde, em 2006. Na ocasião, o MS delineou a necessidade de ampliação dos investimentos em formação técnicas para áreas como Vigilância em Saúde e Radiologia. No ano seguinte, o Programa apareceu com destaque durante o lançamento do ‘Mais Saúde – Direito de Todos’, sendo mencionado no documento como estratégico para a qualificação de 260 mil trabalhadores, meta de formação que permanece.

As diretrizes e estratégias para a implementação do Profaps foram definidas em 18 de dezembro de 2009, com a publicação da Portaria nº 3.189. Nela, ficou estabelecido que o programa abrangeria os cursos técnicos em Radiologia, Patologia Clínica, Citopatologia, Hemoterapia, Manutenção de Equipamentos, Saúde Bucal, Prótese Dentária, Vigilância em Saúde e Enfermagem. Aperfeiçoamentos na área de Saúde do Idoso para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e para os enfermeiros de instituições de longa permanência, além da qualificação de agentes comunitários de saúde também estão no Profaps.

A priorização dessas áreas foi consensuada pelo grupo de Recursos Humanos da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), com base na identificação de pontos de estrangulamento das suas redes e a carência de trabalhadores qualificados.

Os mecanismos de financiamento foram estabelecidos no ano passado, pela Portaria nº 1.626, que destinou R$ 60 milhões para o programa. Escolas Técnicas do SUS, Escolas de Saúde Pública e Centros Formadores vinculados às esferas estadual e municipal do Sistema Único têm prioridade na formulação e execução técnica e pedagógica dos cursos.

Para garantir a operacionalização do programa, a SGTES já promoveu duas séries de oficinas e realiza, entre maio e junho, a terceira. A primeira série ocorreu no primeiro semestre do ano passado para a construção de mapas de competências profissionais e marcos de orientações curriculares para os cursos de Citopatologia, Hemoterapia, Radiologia e Vigilância em Saúde. Durante o Seminário Nacional, os cadernos contendo as diretrizes e orientações para a formação dos técnicos em hemoterapia, radioterapia e vigilância em saúde foram oficialmente lançados. O caderno de citopatologia deve ser publicado em breve.

A segunda série de oficinas, realizadas no segundo semestre de 2010, se dedicou questões referentes à gestão e operacionalização das prioridades programáticas e estratégicas da política de educação dos trabalhadores técnicos do SUS no âmbito do Profaps. Trabalharam em conjunto escolas, gestores estaduais e municipais do SUS, representantes de Conselhos Estaduais de Educação.

*Saiba mais sobre o Profaps na RET-SUS 38.