Um programa anticapitalista e anti-imperialista

A candidatura de Ivan Pinheiro a presidente da República, pelo PCB, não é propriamente um evento eleitoral: trata-se acima de tudo de uma campanha política, uma campanha movimento que, além de denunciar o capitalismo e apresentar propostas alternativas para o País, realizará um diálogo direto com a população, buscando conscientizá-la da necessidade das profundas transformações no País. A canditatura comunista  parte do princípio de que os interesses populares devem ser prioritários e, portanto, devem estar acima dos interesses privados e da lógica do lucro. Nós iremos tornar públicos todos os serviços essenciais do País. Para tanto, torna-se necessária a organização popular, com a pressão mobilizadora do povo para garantir as conquistas de um governo popular.

Saúde Pública

As políticas desenvolvidas pelos governos militares levaram à mercantilização da saúde no País. Nos anos 1990 esse processo se intensificou em função das políticas neoliberais, que resultaram numa privatização da saúde pública. O governo cortou as verbas para a expansão dos hospitais públicos, a pesquisa, a manutenção e reequipamento dos hospitais em geral, construção de postos de saúde, além do aviltamento do salário dos profissionais da área, fatos que levaram ao sucateamento da saúde pública no País.

A saúde pública estruturada no Sistema Único de Saúde (SUS), para a construção da qual o PCB teve papel fundamental, foi relegada a um segundo plano, pois o SUS previa uma gestão democrática e paritária do sistema. Como esse modelo não interessava às autoridades privatistas, procurou-se desmontar o SUS, mediante a desfiguração dos Conselhos de Saúde e da política democrática do Sistema. As políticas implementadas durante o neoliberalismo abandonaram ou relegaram a um segundo plano as ações de prevenção de doenças, resultando num grande contingente sem acesso ao tratamento ambulatorial, em muitos casos expostos a doenças há muito extintas no Brasil.

Nessa conjuntura cresceu no País a medicina privada. Hoje, a maior parte dos hospitais é de propriedade particular, muitos dos quais cons-truídos com dinheiro público. Temos no País a mercantilização da medicina, voltada para as camadas ricas da sociedade, enquanto a grande maioria da população tem uma saúde pública de péssima qualidade, um atendimento precário, com os hospitais públicos abarrotados, os doentes atendidos em macas pelos corredores e os profissionais da saúde ganhando um salário indigno.

Esse quadro favoreceu as empresas de planos de saúde, de seguro saúde e semelhantes, que ocuparam o vazio institucional, cobrando dos trabalhadores mensalidades exorbitantes e sequer pagando ao governo quando seus segurados são atendidos nos hospitais públicos pelo SUS. Estas empresas vêm, cada vez mais, restringindo o atendimento aos associados, reajustando as mensalidades acima da inflação e pagando menos aos médicos conveniados.

O cenário de degradação da saúde se torna mais grave em função da terceirização implantada nos próprios hospitais públicos. Começando, gradativamente, por áreas não específicas, hoje largos setores da rede pública estão terceirizados. A iniciativa privada está desmantelando, por dentro, o que ainda resta de rede pública no País, mediante a transformação dos hospitais em fundações públicas de direito privado, ou gestão privada das instituições hospitalares, mediante ONGs e OSCIPs, cujo objetivo é reforçar a privatização da saúde.

A candidatura Ivan Pinheiro entende que os problemas de saúde do País são oriundos da política governamental, da ganância e do lucro das empresas e hospitais privados. Compreende também que a resolução dos problemas relacionados à saúde está ligada à questão do salário, da renda, do saneamento básico, do sistema educacional, da participação efetiva da comunidade na gestão da saúde pública e no estabelecimento das prioridades orçamentárias.

Como primeira medida nesse sentido, criaremos os Conselhos Populares de Saúde, reunindo a população e os profissionais da área para que tenham amplos poderes para garantir, efetivamente, o acesso universal ao sistema de saúde e o atendimento ambulatorial gratuito e de qualidade a toda população, além da definição de prioridades orçamentárias ao setor de saúde.

O governo comunista vai implantar um sistema hierarquizado e integrado de saúde de primeiro, segundo e terceiro graus, envolvendo desde os atendimentos ambulatoriais, passando pelos hospitais em geral, até os hospitais especializados de referência. Iremos generalizar o programa de saúde da família para acompanhamento sistemático e organizado da saúde da população, como ocorre, por exemplo, em Cuba e na Venezuela. Iremos ampliar de maneira generalizada o número de postos de saúde nos bairros, desafogando o sistema e realizando a formação massiva de agentes de saúde para atuar junto às comunidades.

Aos profissionais da saúde, sejam eles médicos, enfermeiros ou técnicos, o governo comunista tem um programa especial. Em primeiro lugar, realizará concurso público para a contratação destes profissionais, com remuneração compatível e plano de carreira. O governo comunista vai aumentar substancialmente as verbas para os centros de pesquisa, como Fiocruz e Butantan, entre outros, e  implantar novos centros especializados de pesquisa em todas as regiões do País, de forma a garantir autonomia científica nacional na área de fármacos e medicamentos em geral.

Educação Integral

O Brasil tinha uma educação pública de alto nível e as instituições privadas eram poucas até meados dos anos 1960. No entanto, com o golpe militar de 1964 ocorreu uma política deliberada de privatização do ensino público. A ditadura reduziu as verbas para a educação, perseguiu ou expulsou, das escolas e universidades, os professores comprometidos com o ensino crítico, reduziu os salários dos professores em geral e estimulou o ensino privado, inclusive, com abundantes créditos oficiais. Esses fatores tornaram o ensino público cada vez mais precário, de má qualidade e possibilitaram que a iniciativa privada fosse ocupando, gradativamente, o espaço que antes era público.

A partir da década de 1980, a educação brasileira já estava hegemonizada pelo ensino privado. As universidades públicas, em número reduzido em relação à demanda, absorvem apenas um quinto dos universitários do País. Essa demanda reprimida fez com que as universidades privadas, de menor qualidade, se espalhassem pelo País como um rastilho de pólvora, tanto que hoje cerca de 80% dos universitários estudam em escolas particulares.

Além disso, uma das heranças mais nocivas da ditadura, e que foi reforçada pelos governos democráticos que a sucederam, é a educação alienante. O ensino serve apenas para o treinamento ao mercado de trabalho, se restringe a adestrar os alunos para as funções no sistema capitalista. Não lhe é dada nenhuma formação crítica que possa colocar em xeque a sociedade excludente, injusta e desumana em que vivemos, nem permite uma formação integral, libertadora e humanista.

O governo comunista vai criar os Conselhos Populares de Educação, como forma de integrar e comprometer a comunidade com os destinos da escola e da educação de seus filhos e ampliar as verbas para a educação. Todas as escolas deverão funcionar em tempo integral, para que os estudantes possam estudar e realizar as atividades práticas e o lazer na escola. Transformar a escola num ambiente agradável, comunitário, onde os alunos sintam prazer em estudar e os seus pais tenham a escola como referência de futuro para seus filhos.

O governo comunista vai valorizar os professores e todos os profissionais da educação. Salário é fundamental para a qualidade da educação, por isso desenvolverá um programa de melhoria das condições de trabalho e salários dos professores, um vigoroso programa de capacitação dos professores, com estímulo à pós-graduação.

Mundo do Trabalho

A economia brasileira é uma das dez principais economias do mundo, mas do ponto de vista social é uma das mais desiguais do planeta. Isto é fruto da permanente exclusão dos trabalhadores da vida política do país e da repressão aos movimentos sociais. Portanto, é necessário romper com essa lógica da barbárie. Uma das principais propostas que apresentamos é a obrigatoriedade de garantia do emprego para todos as pessoas que desejem trabalhar. Também é fundamental uma política de rendas que inclua a progressividade dos impostos, dentro do princípio de que quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos e quem não tem nada não paga nada.

Os comunistas defendem uma política de recuperação do poder de compra dos salários e, especialmente do salário mínimo, de forma que este atinja no prazo de quatro anos o nível estabelecido pelo Dieese. Ainda dentro da melhoria das condições de vida do povo, é necessária uma nova política para a previdência social, solidária, que universalize a previdência, acabe com o fator previdenciário e garanta  o aumento de proventos e pensões.

Ivan Pinheiro é candidato à Presidência da República pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB).