Educação, saúde e emprego para o Brasil avançar
As minhas andanças por este país têm me revelado histórias emocionantes e surpreendentes. Há alguns dias, no interior de Alagoas, conheci um jovem rapaz que me mostrou algo que é motivo de muito orgulho e de muita alegria para ele e para a sua família: um diploma que o habilita a atuar na área da saúde como auxiliar de enfermagem. De origem bastante humilde, contou-me que não havia muitas perspectivas para o futuro, até ficar sabendo da existência de um programa de capacitação profissional. Assim como tantos outros em todo o Brasil, aproveitou a oportunidade de participar do PROFAE, o Programa de Profissionalização dos Trabalhadores da Enfermagem, que foi criado em 1999, quando fui ministro da Saúde. Hoje aproximadamente 300 mil trabalhadores que atuavam na saúde sem formação específica viram suas vidas mudar para melhor, pessoal e profissionalmente, depois do PROFAE. Esse rapaz é o exemplo que me motiva a avançar ainda mais na formação de profissionais da área da saúde.
A proposta é investir na qualificação dos recursos humanos e profissionalizar a gestão do Sistema Único de Saúde. Para se tornar realidade, teremos de estruturar e implementar um grande projeto de qualificação de técnicos em todos os níveis de governo. Vamos atuar tanto no pequeno município quanto na grande cidade da mesma maneira, sem diferenças, pois saúde é um direito universal. Faz parte do nosso plano de governo incentivar e fortalecer a formação continuada de nossos profissionais, desde os auxiliares de enfermagem até os diretores de hospitais, a partir de um programa nacional de formação permanente adequado às necessidades do SUS. Vai ser uma espécie de PROFAE ampliado para todos os níveis da saúde, e não faremos sozinhos. Queremos estabelecer parcerias para aproveitar as experiências das associações médicas, odontológicas, de enfermagem e das universidades. Também integra o projeto de profissionalização na saúde, a criação de um programa nacional de qualificação à distância.
Em São Paulo, onde fui governador, criei um projeto parecido com o PROFAE e que, apesar de ter iniciado há pouco tempo, já está dando muito certo. O TecSaúde, Programa de Formação de Profissionais de Nível Técnico para a Área da Saúde, tem a missão de formar 100 mil técnicos para o setor, em três anos. O programa surgiu do objetivo de qualificar os trabalhadores da área de enfermagem, porque é onde há o maior contingente da força de trabalho. Além disso, a exigência cada vez maior de profissionais atualizados mobiliza os auxiliares de enfermagem a procurar cursos técnicos de nível médio. Detectamos diversos fatores que justificam a necessidade e a relevância de criarmos programas desse tipo em todo o país. O primeiro deles é a procura de estudantes que decidem fazer esse tipo de curso para ingressar na área da saúde. Cerca de 30% das pessoas que buscam esse tipo de formação já estavam matriculadas em cursos na área.
Existe uma ampla variedade de cursos técnicos – são 28, segundo o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – que possibilitam ao estudante, depois de formado, atuar em instituições ligadas ao sistema de saúde, como hospitais, clínicas, postos de saúde, bancos de sangue, farmácias, hotéis, clubes, clínicas de estética, casas de repouso, etc. Mas essa diversidade também nos mostra que há uma grande quantidade de profissionais que atuam sem a devida qualificação e a situação é mais preocupante entre os profissionais de enfermagem, conforme apontam os dados do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo. Dezoito por cento dos profissionais registrados possuem nível superior, outros 23% têm certificação técnica de nível médio e a maioria (59%) apresenta qualificação de auxiliar de enfermagem. Existem quase 1500 profissionais que atuam na área de enfermagem sem qualquer tipo de educação profissional, como é o caso dos atendentes de enfermagem. Temos que qualificar esses profissionais, pois a atenção à saúde é feita por pessoas e para as pessoas.
A maioria dos cursos é ministrada em estabelecimentos privados (71,2%); 19,9% em instituições estaduais, 4,7% federais e 4,2% são municipais. Mas, no Brasil, a área da saúde representa 30% do total de matrículas da educação profissionalizante. Se a demanda é tão grande, temos que mudar essa realidade, porque não são todas as pessoas que têm condições de estudar em escolas particulares, seja para se profissionalizar, seja para se aperfeiçoar. Outro problema para os trabalhadores da área é o rápido desenvolvimento da tecnologia em produzir novos produtos, medicamentos, serviços, equipamentos, o que implica atualização constante das práticas de saúde por parte desses profissionais. Dessa forma, o programa pretende ampliar a formação de profissionais com habilitações para o ingresso ao mercado de trabalho e, consequentemente, melhorar a qualidade dos serviços de saúde prestados à população que se utiliza do SUS. Como a ideia é atender a todos os níveis de profissionais da área da saúde, vale destacar que a educação profissional se destina não apenas ao aluno egresso do ensino fundamental, mas também àquele dos ensinos médio e superior, seja jovem ou adulto. Um país não consegue avançar se não houver educação, saúde e emprego.
Foi pensando nos jovens que investimos pesado em São Paulo, no ensino técnico e no ensino profissionalizante, aqueles em que eles aprendem uma profissão. É absolutamente possível e necessário fazer o mesmo em todo o país. O caminho para o futuro está nas Fatec’s – Faculdades de Tecnologia – onde o aluno tem ensino superior de qualidade, focado em atender às reais necessidades do mercado e da sociedade, totalmente gratuito. Hoje estão disponíveis 51 cursos de graduação tecnológica em diversas áreas, como agronegócio, alimentos, biocombustíveis, construção civil, logística, sistemas biomédicos e outros. Em três anos, o aluno sai pronto para o mercado de trabalho. De cada 10 que se formam pela instituição, nove conseguem emprego na área, portanto, só podemos concluir que as Fatec’s são um sucesso e que é disso que o Brasil precisa, ter seus jovens trabalhando, ajudando suas famílias, crescendo profissionalmente e com autoestima elevada. Eles aprovam e já ouvi muitos dizerem que o projeto tem que se expandir pelo Brasil inteiro, para que outros também tenham as mesmas boas oportunidades, possam conseguir emprego e progredir. No Estado de São Paulo são 49 Fatec’s localizadas em 46 municípios.
Para o pessoal do ensino médio também pensamos numa educação especializada, de qualidade. Quando os alunos terminam o curso esco-lhido, eles já sabem trabalhar. As Etec’s – Escolas Técnicas estaduais – atendem a mais de 180 mil estudantes dos ensinos médio e técnico em 91 cursos. Três são oferecidos na modalidade semipresencial, outros três cursos técnicos estão integrados ao ensino médio e dois fazem parte do ensino médio voltado à educação de jovens e adultos (EJA). Ao todo, são 188 Etec’s transformando a vida de jovens que moram em 142 municípios paulistas. Os cursos foram criados e desenvolvidos para atender a vocação econômica de cada região. Então, por exemplo, se a escola estiver em uma região onde o forte da economia é o setor calçadista, os cursos serão apropriados para atender à demanda da indústria, comércio e serviço locais. O mesmo ocorre em localidades onde o setor sucroalcooleiro é predominante. Essa estratégia permite que os resultados sejam surpreendentes: quatro de cada cinco estudantes das Etec’s conseguem emprego assim que se formam. Não existe segredo. Existe planejamento e respeito pelo cidadão e pelo futuro deste país.
Os próprios empresários, cientes da qualidade do ensino das Etec’s, fazem parcerias com as escolas para garantir que terão os melhores profissionais atuando em seus negócios. Entre as 50 escolas públicas estaduais mais bem avaliadas pelo último Enem, 34 são Etec’s. O ensino técnico é aquele que se transforma em emprego e, com base na experiência e no resultado que temos em São Paulo, vamos criar em todo o Brasil um milhão de novas vagas e construir mais Etec’s, respeitando a demanda de cada região. Esta é uma forma de garantir emprego ao fim do estudo no mesmo lugar onde se vive. Também não podemos deixar de falar sobre o Protec, que terá a finalidade de conceder bolsas de estudo em cursos de nível técnico em instituições particulares.
O futuro deste país está na educação dos jovens e é por este motivo que se eu for o próximo presidente do Brasil terei a educação como prioridade de governo. Boa educação significa mais e melhores oportunidades de trabalho. Saúde, educação e emprego. Dá para esses três importantes assuntos caminharem juntos, porque um complementa o outro.
O Brasil pode mais na saúde, que garante a vida, e na educação, que garante o futuro!
José Serra, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), é candidato à Presidência da República pela coligação 'O Brasil Pode Mais'