A privatização da saúde no Brasil

Discutir a saúde pública no Brasil significa abordar um tema complexo que trata da vida real dos trabalhadores e das consequências do capitalismo sobre a forma de vida da população.

O atendimento nos serviços de saúde é um tema político central em qualquer país. No Brasil, temos o Sistema Único de Saúde (SUS), fruto de um intenso processo de organização e luta dos trabalhadores na década de 1980 e que foi garantido na Constituição Federal de 1988.

O SUS tem como proposta ser um sistema de saúde público com a obrigação de atender todos os habitantes do Brasil.

Cada princípio foi uma grande conquista, basta dizer que os Estados Unidos, o país mais rico do mundo, até hoje não garante a universalidade do atendimento na saúde. Hoje há mais de 46 milhões de norte-americanos sem nenhuma cobertura de saúde.

Porém, não somos míopes às conquistas democráticas e nem aos efeitos das políticas dos governos neoliberais. A conquista do SUS vem sendo destruída dia a dia pelos sucessivos governos. Os ataques prosseguiram no governo Lula.

Foram abertas brechas para a iniciativa privada, com a criação da lei que autoriza a existência de um sistema complementar, particular. Sendo permitida a existência de outro sistema, é óbvia a conclusão de que o SUS não poderia ser tão único assim.

Cortes de verbas

Outra forma de destruição progressiva tem sido o estrangulamento por falta de verbas. O Brasil gasta com saúde pública 3% do PIB, metade do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 6% para países com saúde universalizada. Isso foi assim em todos os vinte anos do SUS e continua com Lula. Há estados, como o Rio Grande do Sul, que destinam apenas um quarto das verbas mínimas para saúde. Com apenas metade das verbas de que necessita, as falhas do SUS ficaram gritantes.

Apesar dos muitos erros, a conquista do SUS possibilitou a construção de verdadeiros patrimônios que provam que, quando há vontade política, aquilo que é público pode ser muito melhor do que o privado. Para lembrar apenas alguns exemplos: o programa da AIDS, que é uma referência mundial, com tratamento totalmente gratuito para qualquer pessoa; o programa de transplantes de órgãos, um dos maiores do mundo; o programa de vacinações; a distribuição gratuita de várias medicações de alto custo.

Porém, no dia a dia, as falhas do sistema crescem, aumentando a insatisfação da população. A epidemia da gripe suína foi um exemplo. Os trabalhadores doentes encontraram postos de saúde lotados, hospitais despreparados para atender uma demanda maior do que a habitual e extrema dificuldade para obter o medicamento Tamiflu, que precisa ser usado no começo da infecção para fazer o efeito desejado.

Estamos vendo o SUS ser estrangulado financeiramente pelos governos. Encaramos também diariamente a crescente privatização do sistema público de saúde e a desresponsabilização das gestões nos níveis municipal, estadual e federal.
Defendemos um sistema de saúde 100% estatal. A lógica mercantilista de priorizar o lucro é incompatível com os princípios do SUS. Além disso, é preciso que 6% do PIB sejam destinados à saúde pública. Isso significa dobrar os gastos federais em saúde. Nosso programa também prevê o fim de qualquer verba pública para os hospitais privados.

Mais empregos e verbas para educação

Muito se fala no Brasil que é necessário reduzir o número de servidores públicos, quando na realidade é preciso um número maior de servidores para prover à população serviços públicos de qualidade, tais como saúde e educação. Isso implica novos concursos e pagamento de salários dignos, pois o serviço público é fundamental, principalmente para a população mais pobre. Além disso, a contratação de mais funcionários é uma importante medida para combater o desemprego no país.

Contra medidas assistencialistas, defendemos o pleno emprego. Para isso é preciso fazer uma ampla reforma agrária e acabar com um dos maiores índices de concentração fundiária no planeta. A expulsão das famílias do campo para as cidades criou as favelas, inchou os grandes centros urbanos e relegou milhões de pessoas à miséria. Defendemos a redução da jornada de trabalho, pois todo avanço tecnológico para aumentar a produtividade é utilizado em benefício do aumento do lucro do capitalista, e não a favor do trabalhador. Desta forma, o avanço da técnica, ao mesmo tempo que ajuda a produzir mais, é hoje uma das principais causas do desemprego.

Outra medida é a implementação de um plano de obras públicas que possa, ao mesmo tempo, absorver o contingente de desempregados e solucionar os grandes problemas de infraestrutura do país, como o déficit habitacional de sete milhões de residências. Defendemos também a reestatização das empresas privatizadas, assim como a estatização das grandes companhias, invertendo a lógica atual e colocando como prioridade não o lucro, mas o bem-estar da maioria da população.

Por outro lado, não haverá serviço público de qualidade sem uma educação pública de qualidade, que referencie a formação de profissionais nas necessidades de saúde da população. Com isso, é necessário inverter a prioridade na utilização dos recursos do país. Por exemplo: em 2009, o governo Lula gastou com juros e amortização da dívida pública 35,57% do orçamento, mais que os gastos com saúde, educação e previdência social - 33,43%. Assim, é preciso dizer não ao Estado mínimo para os trabalhadores e máximo para o capital, com consequente mercantilização e focalização das políticas sociais. Também é preciso colocar na ordem do dia a superação da sociedade capitalista.

Queremos romper com essa lógica. Precisamos de outro modelo econômico, não o que aí está. A riqueza produzida pelos trabalhadores deve beneficiar os próprios trabalhadores. É necessário que esses recursos sejam destinados para criar empregos, construir escolas e hospitais e fazer a reforma agrária. O Brasil é um país rico. Temos condições de fazer essa inversão de prioridades. Falta vontade política.

Nossa campanha apresenta para os trabalhadores e jovens de nosso país outra forma de organizar a sociedade e uma maneira distinta de governar o país. Vamos defender um governo da classe trabalhadora. Que governe o país não com os banqueiros e grandes empresários como faz Lula, mas contra eles. Um governo que implemente as necessárias mudanças na estrutura econômica, política e social, abrindo caminho para uma transição socialista. Este é o desafio que propomos. Não temos a ilusão de que esse objetivo possa ser atingido com as eleições como elas são feitas hoje. Mas somos conscientes de que o processo eleitoral é importante para a disputa política pela consciência e pelo voto dos trabalhadores para fortalecer uma perspectiva socialista e transformadora para o Brasil.

Zé Maria é candidato à Presidência da República pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).