A partir de março, quando começa o ano letivo no Rio Grande do Sul, as escolas itinerantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estarão fechadas. A decisão é do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do governo estadual e, segundo a assessoria da Secretaria de Educação, isso significa o remanejamento de cerca de 320 alunos que estudavam nos acampamentos e precisarão ser matriculados em escolas regulares.



As escolas itinerantes existem desde 1996 e seu funcionamento se dá a partir de um convênio entre a Secretaria e o Instituto Preservar, uma organização não-governamental ligada ao MST. Funciona assim: todas as escolas do MST no estado estão vinculadas a uma escola-base, situada em Nova Santa Rita. Essa instituição administra todas as informações sobre os alunos e a solicitação de materiais. O Instituto Preservar, por sua vez, é responsável pela contratação dos professores.



Agora, esse convênio será desmanchado e todos os alunos deverão passar a estudar nas escolas públicas regulares. A base da decisão é o Termo de Ajuste de Conduta, um documento assinado em novembro do ano passado pelo governo e pelo MP que determina o fim das escolas itinerantes. De acordo com Gilberto Thums, procurador que entrou com essa ação, o problema das escolas do MST é a impermeabilidade à fiscalização. “O Instituto Preservar contrata professores indicados pelo Movimento e o estado nunca conseguiu exercer seu papel de fiscalizador. Ninguém sabe se a carga horária mínima é respeitada nem qual o conteúdo programático nessas escolas porque ninguém deixa os fiscalizadores entrarem nos acampamentos”, argumenta o promotor.



Mas, de acordo com Edgar Kolling, do Coletivo Nacional de Educação do MST, não é bem assim. “Nunca foi proibido que a Coordenadoria Regional ou o MP tivesse acesso às aulas”, diz, completando: “Nossas escolas são diferentes e eles não estão acostumados à diferença. O pano de fundo é uma nítida perseguição política e ideológica, comparável à ditadura militar. Existe uma determinação para acabar com qualquer brecha de resistência do movimento popular e da classe trabalhadora. Não se admite nada que não esteja de acordo com o ‘pensamento único’, que é o pensamento deles”, afirma.



Thums argumenta que em 1996, quando surgiram as primeiras escolas itinerantes, elas eram necessárias na medida que os acampamentos tinham muita mobilidade. “Mas hoje não há acampamentos móveis no estado. Eles se fixaram e aguardam assentamento”, diz. Para Edgar, não é bem assim. “Se os acampamentos ficassem em um lugar só, até faria sentido, mas a verdade é que há muita mobilidade, ainda mais nesse governo, que tem feito perseguições e despejos. Com essa medida, as crianças matriculadas em uma escola precisam, caso o acampamento seja desmanchado, ser remanejadas em outro município, em outra realidade. Nem mesmo o sistema está preparado para isso, para que as escolas ganhem ou percam 50 crianças de uma hora para a outra”, analisa.



Edgar afirma que o MST ainda não desistiu de ir contra a decisão. “Não demos por definitivo. Estamos fazendo articulações junto à opinião pública e vamos fazer um trabalho jurídico e parlamentar. Ninguém está se conformando com essa situação. Mas, se isso de fato se efetivar, será uma derrota”, lamenta.