Em média, o número de horas da jornada de trabalho no Brasil foi reduzida entre 1988 e 2007. Esse é um dos resultados do estudo ‘Carga Horária de Trabalho: Evolução e Principais Mudanças no Brasil’, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os dados mostram que o país teve queda média de 10,7% na carga horária, de 44,1 horas em 1988 para 39,4 em 2007. A carga horária de trabalho estabelecida pela Constituição de 1988 é de 44 horas semanais — antes, era de 48 horas.



A análise foi feita a partir de números obtidos pela Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílios (PNAD) realizada pelo IBGE. A região Sul, área com a maior jornada de trabalho do país em 1988, registrou maior queda, 13,2%, e a menor, foi no Sudeste (7,5%). Entre os estados, a diminuição foi maior em Rondônia (21,7%) e Piauí (21,0%) e menor no Rio de Janeiro e Distrito Federal (4,6%) e Amapá (3,2%). Segundo José Dari, diretor adjunto do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp, o índice da região sul se deve a fatores como diminuição do tempo de trabalho no setor agrícola e migração para as regiões metropolitanas: “O Sul era uma das regiões em que mais se trabalhava devido à participação direta da pequena propriedade agrícola, que possui jornadas mais extensas. Além disso, a diminuição da jornada na região se deve também à transferência para o meio urbano e crescimento do setor público, que possuem jornadas menores”, explica.



Dari destaca que, apesar da queda no número de horas trabalhadas, é preciso levar em consideração a extensão do trabalho além da jornada e o maior controle sobre a produtividade. “É muito difícil hoje separar a jornada formal do tempo da vida, é algo muito tênue. O nível de exigência dos trabalhadores é muito grande. Isso faz com que eles não deem conta de suas atividades durante o tempo de trabalho e trabalhem um pouco mais”, explica. Além disso, o professor comenta que as novas tecnologias podem interferir na produtividade, principalmente em funções que exigem menos escolaridade. “Os mecanismos de controle sobre a jornada ficaram muito mais intensos por conta da tecnologia. Um exemplo: o caixa de supermercado. Ele não precisa de um chefe, porque a direção de funcionários tem a estatística de quantos produtos ele passa no leitor ótico por minuto”, diz.



Maior escolaridade, menor redução



Os números também indicam que a tendência de queda na carga horária diminui à medida que a escolaridade aumenta. Enquanto pessoas com até um ano de estudo tiveram 18,1% do tempo de trabalho reduzido, entre os que estudaram 11 anos ou mais, a queda foi de 1,2%. “Esses setores não tiveram redução mais significativa porque estão submetidos a uma lógica de pressão muito maior, até para que o trabalhador se mantenha na ocupação”, explica o professor. Entre as consequências desse ritmo de trabalho, Dari comenta que podem surgir problemas de saúde: “A intensificação do ritmo de trabalho e a não separação do tempo social e da vida, junto com formas de gestão baseadas na pressão para cumprimento de metas e a tensão que isso provoca no trabalhador, são responsáveis pela existência de doenças vinculadas ao stress, por exemplo”.



Saúde e educação têm aumento de carga horária



Dados divididos por áreas de trabalho também são apresentados. No setor agrícola, houve diminuição de 26,3% no número de horas trabalhadas entre 1988 e 2007. Em contrapartida, na área social, que abrange setores como educação e saúde, foi observado um aumento de 3,2% na quantidade de horas trabalhadas. De acordo com os números, houve maior diminuição da carga horária entre mulheres (11,1%) e pessoas com mais que 55 anos (18,5%). Na categoria raças/cores, utilizada pelo estudo, a diminuição foi maior entre a população “amarela” (11,9%), seguida dos brancos (10,5%), pretos (9,2%) e pardos (6,1%).



A pesquisa ainda mostra que o número de trabalhadores informais que trabalham mais que 44 horas semanais (47,8%) é maior do que aqueles que possuem emprego formal (44,2%). Dari comenta que isso se deve às diferentes condições de trabalho que os dois setores possuem: “No setor informal em geral, a renda é mais baixa. Para se conseguir a sobrevivência, as pessoas se submetem a um trabalho pior do que o setor formal e, para compensar essa piora, se trabalha mais, além da exposição a maiores riscos e incertezas”.



Proposta de redução da jornada tramita na Câmara

A redução da carga horária dos trabalhadores no Brasil é também assunto de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que está na Câmara dos Deputados. Proposto em 1995 pelo então deputado Inácio Arruda (PC do B/CE), a PEC 231 pretende reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais, além de aumentar para 75% o valor da remuneração por serviço extraordinário. Em julho, o parecer do projeto foi aprovado por unanimidade pela sua Comissão Especial. Segundo o atual relator da PEC, o deputado Vicentinho (PT/SP), os trabalhos recomeçam esse mês: “O relatório foi apresentado e aprovado por todos os partidos que lá estavam presentes. Agora, vamos tentar colocar o requerimento para urgência e votar o projeto o mais rápido possível. Se for votado esta semana, em 45 dias é provável que ocorra pelo menos um dos dois turnos de votação na Câmara e, em seguida, seguirá para o Senado.”