Ainda é insuficiente a oferta de educação para jovens que estão cursando o Ensino Médio no Brasil. De acordo com o Censo Escolar 2007, 13,2% dos estudantes abandonam a escola nesse período e menos da metade conclui na idade correta, aos 17 anos. Esses são alguns dos dados analisados no estudo divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no dia 9 de junho. O relatório ’Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 – O Direito de Aprender: Potencializar Avanços e Reduzir Desigualdades’ analisa o avanço da educação no país a partir das estatísticas mais recentes.



Os números indicam melhora em diversas áreas. De acordo com dados que o estudo coletou do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve aumento da freqüência líquida — proporção de pessoas de determinada faixa etária que frequentam a escola na série adequada em relação ao total da mesma faixa etária —, entre 1992 e 2007 em todas as faixas analisadas, com exceção da educação infantil, que corresponde ao ensino de crianças de até seis anos, e do Ensino Fundamental, que se refere a crianças e jovens entre sete e 14 anos. Apesar de crescente, a freqüência entre os estudantes do ensino médio, jovens entre 15 e 17 anos, ainda é baixa, em torno de 48%. Entre as regiões, a maior taxa de freqüência líquida está no Sudeste (58%) e a menor no Norte (36%).



Segundo Marco Antônio Santos, doutor em educação e professor-pesquisador do Laboratório de Formação Geral (Labform) da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), esses índices mostram uma tendência que ocorre há décadas.  Ele destaca, no entanto, que é preciso saber como estão as instituições em que a maioria dos jovens estuda: “Há carência de pessoas formadas adequadamente. As políticas de investimento em educação são improvisadas. Isso desestimula tanto os alunos, que são reprovados e repetem as séries, como professores.”, comenta. 



Negros e Índios



O estudo também analisa a oferta de ensino em regiões menos favorecidas , como Amazônia e Semiárido. Na população indígena de todo o país, houve crescimento de 50,8% de estudantes entre 2002 e 2007, representando 176.714 mil pessoas. O nível de ensino com maior crescimento foi o Médio, de 665 %. Porém, o número de estudantes indígenas nesta etapa ainda é pequeno, somente 4,8% do total.



Segundo o Educacenso de 2007, 118.223 alunos indígenas estão matriculados em estabelecimentos de ensino em estados do Amazônia Legal, composto pelos estados da Região Norte e parte do Maranhão. Eles representam 66,8% dos alunos indígenas brasileiros. O estado que concentra a maioria deles é o Amazonas, com 848 escolas e 54.514 estudantes. De acordo com a Coordenação Escolar Indígena, órgão da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), nessas escolas, trabalham cerca de 10 mil professores e estima-se que 91% deles sejam indígenas.



Também é analisada a situação das crianças com deficiência. Segundo o Censo Escolar 2007, dos 654.606 matriculados em 2007, 70,8% cursavam o Ensino Fundamental e 2,5%, o Ensino Médio. Com relação à formação dos professores que atuam na área, segundo o relatório Evolução da Educação Especial no Brasil, produzido pela Secretaria de Educação Especial do MEC com base nos dados do Censo Escolar 2006, 77,8% declararam ter curso específico na área.



No Brasil, apenas 1,77% das crianças brancas de 7 a 14 anos estão fora da escola. Entre os negros, esse número cresce para 3,28% e 9,84% entre indígenas. De acordo com levantamento feito pela Fundação Cultural Palmares, existem no Brasil 1.305 comunidades remanescentes de quilombos, a maioria nos estados da Bahia (245) e Maranhão (146). Segundo dados do Censo Escolar de 2007, cerca de 1.172 escolas estão localizadas nessas áreas, atendendo 113 mil alunos, sendo que 78% estão nos estados do Semiárido.



Evasão Escolar



Outro problema analisado pelo estudo é a evasão escolar. Segundo estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), somente 47% dos estudantes concluem o Ensino Médio com 17 anos e 13,2% o abandonam. Entre as principais razões, o relatório aponta doenças, “negligência dos pais” e “fatores que impedem a liberdade de ir e vir”. No caso das jovens, a gravidez na adolescência também é apresentada como um fator importante. De acordo com o relatório, entre as jovens de 15 a 17 anos que estão estudando, 1,6% são mães. Fora da sala de aula, elas são 28,8%.



De acordo com Marco Antônio, outras questões têm maior influência no abandono da escola pelos estudantes. “Do modo como esses fatores são colocados, parece que a estrutura é oferecida adequadamente e as pessoas não usufruem por razões pessoais”, critica. Para o pesquisador, além de haver problemas na estrutura das instituições, ao chegar no ensino médio, “cresce o apelo pelo trabalho e os alunos refletem sobre se estar na escola não seria perda de tempo.”



Proporcionalmente, a quantidade de concluintes em relação ao número de matriculados no 1º ano do Ensino Médio é de 50,9%. Marco Antônio comenta que isso ocorre por conta “das repetências e desestímulos que a falta de estrutura acarreta”.