Na tarde do primeiro dia do evento, aconteceu o painel gração no Mercosul', formado pelos representantes da Argentina (Sebastian Tobar), Brasil (Maria Helena Machado), Uruguai (Gilberto Rios) e Paraguai (Raul Giulino) no subgrupo de trabalho nº 11 – Saúde do Mercosul.



Argentina: poucos médicos e enfermeiros



"Gente que trabalha com gente". Assim, Sebastian Tobar se referiu ao campo dos Recursos Humanos no início de sua exposição, centrada na reflexão sobre a formação dos trabalhadores técnicos, na tarde do primeiro dia do Seminário.  Segundo Tobar, é preciso ter clareza de que a área de RH lida com pessoas e não com recursos físicos.



Apesar de criticar o que chamou de "banalização da palavra complexo", o diretor de relações sanitárias da Secretaria de Políticas, regulação e fiscalização do Ministério da Saúde e Ambiente da Argentina disse que seu setor de trabalho pode carregar a idéia de complexidade, em especial no que diz respeito à saúde. Segundo ele, entre outras coisas, é inegável o poder que o RH exerce sobre o setor, “uma vez 70% dos gastos em Saúde se originam de decisões relativas aos Recursos Humanos”.



O diretor apresentou ainda os objetivos pelos quais se orienta a área de RH em seu país. Alguns dados relativos ao mercado argentino na área de Saúde também foram destaque na exposição. Tobar informou que 40% dos trabalhadores da área estão no setor público. Ressaltou também que a falta de médicos gera uma situação crítica na Argentina: a relação atual é de 14 médicos por mil habitantes, a maior parte concentrada nas capitais. Mas, em função da grande procura pelos cursos de medicina no país, esse número vem crescendo: segundo ele, entre 1980 e 2001, a quantidade de médicos cresceu 242%.



Apesar de tão pequeno, esse número é ainda muito maior do que o de enfermeiros. “Hoje, temos dez médicos para cada enfermeiro. Em Buenos Aires, a diferença sobe para 19 médicos para cada enfermeiro", informou. 

Paraguai: livre circulação deve ser opção

A livre circulação de profissionais técnicos da área de saúde entre os países membros do Mercosul foi o destaque da exposição de Raul Giulino, representante do Paraguai. Ele defendeu que, antes de discutir qualquer possibilidade de livre trânsito desses profissionais nos paises do bloco, os governos devem resolver os problemas enfrentados por esses trabalhadores em seu próprio território.



O expositor citou flexibilização, remuneração justa, incentivos, justiça social, modalidade de contratação (permanente e temporária) como elementos que precisam ser revistos para melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde dos países do Mercosul. Segundo ele, com algumas variações, em geral essas condições são precárias.



Para Giulino, ao optar por atuar em outro país, o profissional deve poder levar em conta apenas o desejo de mudança e não a necessidade em função da escassez de oportunidades em seu país. “Essa deve ser uma escolha livre, baseada na vontade do profissional. Temos que oferecer condições dignas para os trabalhadores para depois darmos a ele o direito de escolher onde quer exercer a sua profissão”, disse.



O pesquisador disse ainda que é preciso mexer na formação dos trabalhadores em saúde. Assinalou, para isso, alguns aspectos que merecem reflexão, como o fortalecimento dos processos de regulação para garantir a qualidade da formação; o fortalecimento da cooperação técnica entre países para intercâmbio de experiências; a integração dos sistemas de informação relativos aos recursos humanos de nível técnico; a definição de critérios técnicos e acadêmicos para o reconhecimento de títulos nos países membros do Mercosul; e, por último, a definição de critérios para a certificação de competências.



Mas os pré-requisitos não cessam por aí. Giulino mostrou-se preocupado com o quanto a migração de mão-de-obra pode prejudicar os países mais pobres do Mercosul e sugeriu algumas medidas protecionistas para evitar uma fuga de profissionais de saúde, depois que eles são qualificados no país de origem.



Sobre o número de profissionais de saúde no Paraguai, o palestrante informou que ainda é pequeno em relação ao total de habitantes. Mas disse que a intenção é alterar substancialmente essa realidade até 2015. “Estamos nos mobilizando no sentido de ampliar os trabalhadores voltados para a Saúde. Acreditamos que para isso é preciso investir na oferta de enfermeiros e profissionais de obstetrícia. Pensamos em alcançar o patamar de 25 profissionais de saúde para mil habitantes”, afirmou.



Brasil



“Temos enfrentado um grande problema no âmbito da formação de trabalhadores técnicos em saúde: os vários pedidos de criação do que hoje são especialidades em novas profissões. Mas o que é especialista de saúde? Podemos criar a profissão de podólogo, por exemplo, passando do nível técnico para superior?”. A provocação foi feita por Maria Helena Machado. Antes, porém, a representante da coordenação do Brasil no subgrupo de trabalho nº 11 do Mercosul – Saúde, que também é diretora do Departamento de Gestão da Regulação em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde do Brasil (Degerts/SGTES/MS), chamou atenção para dados em relação ao Brasil que os diferencia dos demais países membros do bloco tanto no que diz respeito aos avanços sociais quanto nos aspectos que ainda ferem os direitos do cidadão.



Um dos destaques refere-se ao Produto Interno Bruto (PIB). “Enquanto o Brasil apresenta um PIB na casa de US$ 700 milhões, a Argentina tem US$ 365 milhões, seguida de Venezuela com US$ 154 milhões. Paraguai aparece em último com apenas US$ 8 milhões. Em relação à taxa de mortalidade e aos índices de alfabetização, no entanto, o Brasil deixa a desejar”, disse.



Segundo Maria Helena, a pressão de diferentes segmentos da sociedade para transformar especialidades técnicos em cursos superiores conta com lobby de grupos interessados, por exemplo, no Congresso Nacional, que é responsável por esse tipo de mudança. “Creio que essa seja uma particularidade do Brasil. Seria mais interessante a proposta de uma formação ampla, em vez de pulverizar as especialidades. Precisamos estudar como se dará essa proposta no âmbito do Mercosul”, sugeriu. Para ela, essa é uma questão complicada, já que o ‘Mercosul ainda não tem clara a definição de tecnólogo, conceito inteiramente ligado ao problema”.



Maria Helena lembrou ainda a grande oferta de profissionais de saúde nos países do bloco e a necessidade de discussão do “livre trânsito” entre esse grupo – a possibilidade de profissionais formados num país exercerem a atividade em outro do bloco. “Há um nítido desemprego para médicos, enfermeiros e psicólogos no Brasil. Como podemos debater se eles podem ser lançados também nos países integrantes do Mercosul?”, indaga. 



Quanto às discussões no interior do Fórum permanente do trabalho no Mercosul - instância aberta que busca o diálogo e cooperação entre gestores e trabalhadores da saúde -,  a palestrante informou que alguns debates estão bastante avançados, como o da atenção básica. Na sua opinião, os países devem criar uma identidade nessa área.



Uruguai: pouca discussão sobre técnicos



Gilberto Rios começou sua apresentação lembrando que o Mercosul foi criado como um acordo essencialmente econômico e comercial. “Com o tempo, outras dimensões foram sendo incorporadas, como o tema da saúde. Mas é interessante salientar que a saúde não se colocou como uma exigência por ser um tema social importante, mas por razões econômico-sociais”, disse.



Para ele, a discussão sobre os técnicos em saúde ainda é pouco presente na Comissão de Serviços de Saúde no Mercosul. “Algumas profissões foram priorizadas e se está trabalhando sobre elas, mas os técnicos não estão nessa agenda. A comissão, hoje, ainda se concentra em profissões de nível superior”, afirmou. Ele acredita que é fundamental que o tema entre nas discussões da Comissão para que os países se conheçam e para que se possa aumentar a aproximação entre eles. “Conhecemos a realidade dos técnicos nesses países? Entendemos a nomenclatura e a formação, sabemos quantos profissionais desse tipo existem? Conhecemos os critérios de admissão?”, indagou Gilberto. De acordo com o palestrante, cada país deve coletivizar suas experiências, boas ou ruins, para que sirvam de exemplo para discussões mais amplas.



Ele disse ainda que o Uruguai está passando por grandes transformações em seu sistema de saúde. “Estamos fazendo uma reforma profunda e nos deparamos com uma série de dificuldades que nos obrigam a intervir na nossa política de recursos humanos”, disse, afirmando que a idéia é mudar o modelo de financiamento, de gestão e de atenção. “Se estamos mudando esses modelos, provavelmente vamos mudar nossa demanda por recursos humanos”, completou.