A tarde do segundo dia (25) do Seminário Formação de Trabalhadores Técnicos em Saúde no Brasil e no Mercosul foi dividida em três eixos, seguidos de debates após as apresentações. O primeiro eixo teve como tema 'Formação e certificações dos trabalhadores técnicos' e contou com a apresentação de Jorge Rosenbaum, da Argentina, e Monica Vieira, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, Brasil.





O currículo como dispositivo de regulação da formação e da certificação técnica

 

A primeira exposição da tarde do segundo dia do Seminário ficou por conta de outro Representante do subgrupo de trabalho nº 11 – Saúde do Mercosul, o argentino Jorge Rosenbaum. Ele buscou discutir com a plenária os conceitos da formação de técnicos de Saúde, defendendo que ela não deve ser definida pelo mercado, que tenta impor seus interesses como prioridade. “Claro que as instituições formadoras devem ser ouvidas. Mas a definição do que é Profissional Técnico de Saúde só pode ficar nas mãos do Estado, por meio dos ministérios da educação e saúde” disse.



Em relação à qualidade da formação, Rosenbaum disse não enxergar outra opção que não seja a de uma visão crítica e ética que mire na intervenção social. “A formação dos futuros profissionais que irão trabalhar com saúde deve ser um exercício de cidadania, ou seja, deve buscar a atitude ética com a população do seu país”, lembrou o palestrante, que ainda denunciou o uso crescente do marketing por escolas técnicas que, na opinião dele, tratam a saúde como um grande produto.

De acordo com Rosenbaum, a formação crítica seria uma forma de civilizar as instituições de educação. “Uma instituição precisa compreender que a reflexão deve ser o parâmetro para o desenvolvimento de um futuro profissional. Acho que essa é a forma de legitimarmos que a instituição possa oferecer cursos técnicos.”

Trabalhadores técnicos em saúde: caracterização da formação profissional e do mercado de trabalho em 2005



O perfil da formação profissional e do mercado de trabalho dos técnicos em saúde no Brasil foi o tema da exposição de Mônica Vieira, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz (Epsjv), que teve como objetivo apresentar uma pesquisa da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, coordenada por ela. Desde 2004, a EPSJV tem uma estação de pesquisa chamada Observatório dos Técnicos em Saúde, que faz parte da Rede de Observatórios em Recursos Humanos em Saúde, coordenada pela Organização Pan-americana de Saúde e pelo Ministério da Saúde. “O estudo, que vem sendo realizado desde 2005, busca analisar quantitativamente a formação profissional e o mercado de trabalho em saúde, a partir da distribuição dos cursos e dos pontos de trabalho de nível técnico em saúde no Brasil”, informou Mônica.



A pesquisadora destacou pontos importantes do estudo como forma de encontrar aspectos semelhantes com a profissão exercida em outros países membros do Mercosul. Entre os pontos em comum, ela apontou “a preocupação com a concentração dos cursos técnicos em saúde em estabelecimentos privados”. Segundo ela, no Brasil, o setor público apresenta uma liderança apenas na subárea da vigilância com a oferta de 80% dos cursos.



O estudo, explicou Mônica, tem caráter descritivo e utiliza como base de dados o Censo Escolar e a pesquisa Médico sanitária (MAS), realizada pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) desde 1975. “Os banco de dados utilizado nos permitem ter uma visão ampla para explorar esse universo no Brasil”.



Como exemplos de resultados que merecem ser debatidos, Mônica apresentou dados relevantes. Um deles é que a maior parcela dos postos de níveis técnico e auxiliar é ocupado pelos trabalhadores de enfermagem e os postos de nível elementar, pelos agentes comunitários de saúde. Outra informação importante identificada pela pesquisa é que, de forma geral, o setor público constitui o principal mercado tanto para as ocupações de nível técnico/auxiliar quanto para as de nível elementar, sendo a esfera municipal a grande demanda por postos de trabalho nesse setor.