A tarde do segundo dia (25) do Seminário Formação de Trabalhadores Técnicos em Saúde no Brasil e no Mercosul foi dividida em três eixos, seguidos de debates após as apresentações. O segundo eixo teve como tema 'Regulação profissional dos trabalhadores técnicos' e contou com a apresentação de Carlos Einismam, da Argentina, e Marco Costa e Leandro Medrado, ambos da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, Brasil.



Los técnicos de la salud en Argentina o la silueta de lo invisible





Representando os técnicos de saúde, Carlos Einismam, chamou atenção dos presentes para a falta de representantes da categoria nas mesas de debates no Mercosul que tratam das questões em torno dos técnicos em Saúde. Segundo o profissional da Associação Argentina de técnicos em medicina nuclear, dados de 2005 indicam que no país existem mais de 35 mil técnicos em saúde, o que mostra o quanto é necessária a participação de entidades representativas da profissão.

“Na Argentina, de cada cinco profissionais de saúde, quatro ocupam posições técnicas. Como podemos ficar de fora do debate?”, indagou. E completou: “Muitas vezes não somos consultados para definições importantes a respeito do futuro da nossa profissão”.



Einismam, contudo, mostrou-se preocupado com o trabalho desenvolvido por esses trabalhadores. “Muitos não têm formação técnica. Afirmam que aprenderam na prática, até intuitivamente, e que esse conhecimento é suficiente”, disse. Para mudar essa realidade, o cenário não é dos mais animadores. Como em outros países do Mercosul, a falta de uma regulação aparece na Argentina como um dos elementos que complicam o exercício dos trabalhadores técnicos. Não existe uma lei no país que dê conta dessa situação. O resultado: vários profissionais trabalhando fora da lei, vítimas de exploração, desconhecimento e desvalorização”, explicou.



Ao abordar os cursos técnicos em saúde em seu país, Carlos Einismam surpreendeu ao afirmar que, na Argentina, a enfermagem não é considerada uma profissão técnica em saúde.





Profissionalização da biossegurança: contribuições para a educação profissional em saúde





Uma profissão que carrega um tom polêmico em alguns campos de atuação também esteve no centro do debates sobre a formação de trabalhadores técnicos em saúde: a biossegurança. A apresentação de Marcos Costa, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) mostrou o problema atual dos trabalhadores técnicos que atuam na área, que abriga estudos sobre produtos geneticamente modificados, células-tronco, experimentação animal, entre outros temas que, volta e meia, chamam a atenção da opinião publica.



Antes de passar para a questão dos profissionais que atuam na área, Costa explicou que biossegurança (segurança da vida) é hoje considerado polêmico, no Brasil, porque dela decorrem questões ideológicas, econômicas e religiosas. Segundo ele, por envolver diversos setores, como meio ambiente, saúde do trabalhador, medicina e odontologia do trabalho e vigilâncias, a área entrou numa certa crise de identidade. Por isso, acredita, “urge a discussão a respeito da formação dos técnicos que irão trabalhar nessa ciência”.  “Não existe uma formação. Existem mais de 30 Escolas Técnicas do SUS e nenhuma delas está voltada para a biossegurança. Hoje qualquer um pode exercer as atividades relacionadas à biossegurança, pois ela se tornou uma ocupação.”, criticou. Para Marcos, isso ocorreu devido às novas relações de trabalho e inovações tecnológicas, novas formas de organizar e gerenciar o processo produtivo e a inserção cada vez maior dos trabalhadores nos processos decisórios.



Para o palestrante, os pontos básicos que necessitam de intervenção são os currículos inadequados da maioria dos cursos técnicos da área de saúde, que têm foco no agente biológico; a falta de capacitação docente; e a ausência do tema em livros didáticos. 



Como pontos positivos, ele citou ações de divulgação e popularização da biossegurança por meio do Cnpq. Por outro lado, além da vertente política, apontou, há a necessidade de se investir da vertente ocupacional. Para isso, Marcos defendeu a profissionalização, gerada a partir da formação profissional. “Isso propiciaria a dedicação integral às atividades de biossegurança; a definição das suas fronteiras;  código de ética e  registro profissional”, disse.





A inadequação da formação e da regulação profissional dos técnicos em histologia





A inadequação da Formação e da Regulação Profissional dos Técnicos em Histologia foi outro tema abordado no eixo 2. A exposição foi feita por mais um representante dos técnicos em saúde, na mesa, Leandro Medrado, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz).



Leandro destacou como os principais obstáculos para uma boa formação dos técnicos em histologia no Brasil a formação profissional deficiente, chamada por ele de ‘adestramento’, a fraca regulamentação profissional e a ausência da visão crítica.

Técnico em histologia, formado pela EPSJV, Leandro criticou também companheiros da profissão que não querem discutir a formação da categoria. “Muitos dos profissionais nem querem ouvir falar da parte teórica. Para eles, o conhecimento técnico e isolado é suficiente”, disse.



Mas a principal crítica do pesquisador foi à ausência de leis que garantam a qualidade dos serviços de saúde no Brasil. Ele citou, por exemplo, a Classificação Brasileira de Ocupações, de 2002, do Ministério do Trabalho e Emprego, em que estão relacionadas cerca de 40 ocupações na área da saúde, a maioria sem regulamentação. O palestrante informou ainda que algumas ações foram realizadas no sentido de mudar esse cenário, mas sem alcançar sucesso. “Nas décadas de 1980 e 1990, um total de 31 projetos de lei foram enviados ao Congresso Nacional. Desses, apenas dois obtiveram sucesso: Técnicos em Prótese Dentária e Técnicos em Radiologia. Em Histotecnologia, desde 1970, foram três projetos: um foi arquivado e dois retirados pelo próprio autor, em 1992”, contou.