Mesa-redonda 'Educação Profissional em Saúde: cenário nacional e perspectivas para a formação de trabalhadores

A mesa-redonda 'Educação Profissional em Saúde: cenário nacional e perspectivas para a formação de trabalhadores', teve como participantes Lucília Machado, professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Ena de Araújo Galvão, coordenadora de Ações Técnicas em Educação na Saúde da Secretaria de Gestão de Trabalho e Educação na Saúde (SGTES), do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (Deges/MS); Paulo Roberto Wollinger, coordenador geral de regulação da educação tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).

Lucília Machado lembrou que o currículo de um curso técnico de gestão deve levar em conta que se trata de uma área interdisciplinar, principalmente quando a formação se dá no âmbito dos serviços. 'A Educação Profissional em Saúde tem finalidades específicas e envolve aspectos normativos e técnicos que precisam ser respeitados na formação. Mas é preciso não ter apenas um currículo tecnicista', disse. No caso da gestão, segundo ela, é preciso pensar 'em toda cadeia produtiva da gestão e no usuário dos serviços'. 'A gestão da saúde é um campo que tem disputas e envolve interesses diferenciados. E o técnico de gestão está na ponta de um campo de poder', avaliou. A professora lembrou, ainda, que no campo de gestão atuam os profissionais de administração e que, por isso, é importante definir o perfil do técnico. 'Temos que definir esse perfil para não confundir um técnico de gestão com outros profissionais', afirmou, defendendo que o curso deve ter uma construção coletiva e ser pensado também na perspectiva da educação continuada. 'É preciso trabalhar os saberes e experiências que esses alunos trazem dos serviços e acompanhar os egressos do curso', finalizou.

Segundo Ena Galvão, a área de gestão vem sendo discutida no Ministério da Saúde desde 2004, quando um diagnóstico sobre os recursos humanos na gestão do SUS, produzido pelo Conass e pela Estação Observatório RH-IMS/UERJ identificou problemas nessa área. 'Algumas das questões apontadas foram a remuneração insuficiente e a precarização dos serviços', disse, lembrando que, na saúde, a gestão geralmente é feita por profissionais de nível superior. 'Mas nesse relatório ficou claro que a maioria dos gestores não tem qualificação formal', completou. Ela apresentou ainda o Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS (ProgeSUS), desenvolvido pela SGTES para fortalecer os setores de gestão de trabalho e da educação das secretarias de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal.

Paulo Roberto Wollinger apresentou dados sobre a disparidade da oferta de cursos técnicos de nível médio em relação ao ensino de nível superior. 'Temos 4,5 milhões de estudantes no nível superior e um total de 20 mil cursos de graduação. Já no nível técnico, temos o mesmo número de cursos, mas apenas 700 mil alunos. Deveríamos ter pelo menos 60 mil cursos técnicos e 5 milhões de alunos na educação profissional', quantificou. 'Isso significa que a maioria das áreas de nível médio está descoberta. Na área da saúde, isso acontece, por exemplo, com gestão hospitalar', disse. Wollinger lembrou também que os cursos técnicos, diferentemente dos de nível superior, são regulamentados pelos Conselhos Estaduais de Educação. 'O MEC está pensando em criar uma regra mínima para a aprovação desses cursos, que permita avaliar a qualidade. Temos, por exemplo, 3 mil cursos técnicos de enfermagem. Mas como esses cursos são supervisionados? Será que têm qualidade? Temos que articular todos os programas de educação profissional', afirmou ele, adiantando que o MEC está produzindo um catálogo dos cursos técnicos.

Conheça as principais discussões do evento