O Ministério da Saúde instituiu, através da portaria nº 1.885/08, um incentivo financeiro anual para o Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde (PlanejaSUS). Entre as prioridades descritas no documento, estão as despesas de “treinamentos e capacitações”, além de seminários e produção de materiais institucionais.



O incentivo será oriundo do Programa de Aperfeiçoamento, Implementação e Acompanhamento dos Processos de Planejamento e Avaliação do MS. De acordo com o coordenador geral de planejamento da Secretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério, Ayrton Galiciani Martinello, a destinação do incentivo é uma novidade no SUS. “Esses recursos têm como meta principal estruturar o planejamento do sistema, e nunca houve um incentivo específico para essa área. A intenção é fortalecer a cultura de planejamento, incentivando a construção de instrumentos básicos: o Plano de Saúde, a Programação Anual de Saúde e o Relatório Anual de Gestão. Isso significa que estamos lidando com as áreas centrais responsáveis pela condução dos processos de planejamento”, explica.



Os recursos serão repassados depois que estados e municípios tiverem definido e aprovado suas propostas de ação em cada Comissão Intergestores Bipartite (CIB). As propostas devem então ser encaminhadas à Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva (SPO/SE).



A portaria apresenta os valores estipulados para cada estado no ano de 2009. Segundo Martinello, os recursos foram calculados levando-se em consideração o número de municípios de cada estado e um valor mínimo fixo por estado. “A correção dos valores ao longo dos anos dependerá de disponibilidade orçamentária”, diz.