Ministro é vaiado na abertura da CNS ao propor parcerias público-privadas

15º edição da Conferência foi aberta nesta terça-feira em Brasília.
Cátia Guimarães - EPSJV/Fiocruz | 02/12/2015 09h00 - Atualizado em 04/04/2016 16h01
Abertura da 15ª Conferência Nacional de Saúde Foto: Maíra Mathias (EPSJV/Fiocruz)

Aplausos e vaias. Depois, vaias que, timidamente, foram se transformando em aplausos. Essa foi a marca da cerimônia de abertura da 15ª Conferencia Nacional de Saúde, que aconteceu na noite desta terça, 1º de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Numa mesa integrada por conselheiros de saúde, parlamentares, governadores, ex-ministros, representantes das secretarias municipais e estaduais de saúde e convidados internacionais, os destaques foram as falas da presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro - aplaudida quase a cada frase - e do atual titular da Pasta no governo federal, Marcelo Castro, que foi hostilizado pelo público durante a maior parte do evento. Além deles, o governador do Goiás, Marconi Perillo, e os presidentes do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, e do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), João Gabbardo dos Reis, também deram as boas vindas aos participantes da Conferência.

Mordidas

Além de justificar problemas na organização do encontro e apresentar os números da Conferência - que, segundo ela, mobilizou quase um milhão de pessoas em todas as suas etapas -, a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro, destacou o “jeito de fazer política” que a sociedade civil organizada expressava ali, tanto naquele momento institucional quanto na marcha até o Congresso Nacional que antecedeu a abertura oficial do evento. Caracterizando o movimento da conferência como “contra-hegemônico”, ela ressaltou que o esforço era de se posicionar contra uma “elite intolerante” que vem tentando criminalizar exatamente esse modo de fazer política. “A esquerda brasileira e as forças progressistas não podem esquecer que quem deu o voto a eles fomos nós”, cobrou, sendo ovacionada pelos presentes.

Entre as questões que precisam ser enfrentadas por essas “forças progressistas”, Socorro mencionou o uso de agrotóxicos e os desastres ambientais, tomando como exemplo a recente catástrofe ocorrida em Mariana, Minas Gerais. Ela aproveitou a ocasião para cobrar que a presidente Dilma Rousseff cumpra o compromisso que fez de lançar o Programa Nacional de Redução de Uso de Agrotóxicos (Pronara), que deveria ter sido assinado durante a Conferência de Segurança Alimentar, realizada no início de novembro, mas que até agora não saiu do papel.

Entre as propostas que estão tramitando no Congresso Nacional, a presidente do CNS citou a redução da maioridade penal, a flexibilização do Estatuto do Desarmamento e a retirada dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres como exemplos de retrocessos inadmissíveis. “Aqui tem negro, mulher, população LGBT, camponeses... Aqui está a cara do povo brasileiro”, disse. Mas a pauta legislativa mais combatida foi a Proposta de Emenda Constitucional 451, de autoria do deputado Eduardo Cunha, que obriga todos os empregadores a oferecerem planos de saúde privados para os trabalhadores contratados. Na avaliação de todos que fizeram referência à PEC na mesa, a proposta reinstitui o cenário anterior à criação do Sistema Único de Saúde, em que o acesso à saúde passa a ser legalmente diferenciado a partir da inserção no mercado de trabalho, com o agravante de privilegiar a iniciativa privada e não o sistema público. Nesse momento – e em muitos outros -, soou alto no auditório do Centro de Convenções o grito de “Fora Cunha”. “Eu queria gritar junto com vocês, mas tem a institucionalidade. Mas saibam que esse é o meu grito”, disse Socorro.

Assopros

Embora o alvo principal das críticas feitas pela presidente do Conselho Nacional de Saúde tenham sido as “elites” e o legislativo, sobrou um pouco também para o governo federal quando ela cobrou a política de redução de agrotóxicos e quando destacou a necessidade de uma melhor ‘divisão’ dos custos do ajuste fiscal, com medidas como a taxação de fortunas e das grandes movimentações financeiras e a redução da taxa de juros. Na parte final da cerimônia, no entanto, Socorro lançou mão da popularidade que lhe rendeu tantos aplausos da platéia para tentar diminuir os constrangimentos do Ministro da Saúde, Marcelo Castro, que assumiu o cargo há cerca de dois meses quando, numa negociação política muito denunciada pelo movimento sanitário, o governo entregou a Pasta para o PMDB. Quebrando o protocolo, ela ocupou o lugar do mestre de cerimônias para, com “satisfação”, convidar o ministro a falar. Destacou que foi ele que, junto com ela, tomou a decisão de não adiar a conferência, mesmo diante dos problemas que aconteceram no último momento com a empresa originalmente contratada para a organização do evento. Nesse momento, o auditório, que antes tinha hostilizado em peso o ministro, já se dividiu entre aplausos e vaias. “O ministro Marcelo Castro tem sido respeitoso com o controle social. E a gente coloca aqui na condição de presidente dessa conferência a sua fala”, anunciou. Na transição para o discurso do ministro, ouviram-se ainda algumas vaias, mas em volume muito menor.

O ministro entendeu a senha para melhorar a sua aceitação e iniciou sua fala exatamente elogiando a presidente do CNS, caracterizada como uma “mulher inteligente, lutadora, guerreira”. Na seqüência, fez cumprimentos especiais a todos que compunham a mesa, traçou um histórico das conferências de saúde como “expressão da força da sociedade”, destacando o papel da 8ª e do seu organizador, Sergio Arouca, e ressaltou a importância da área da saúde e do controle social na “geografia institucional” que “coloca o povo no centro do poder”.

Como agenda para a sua gestão à frente do ministério, Marcelo Castro repetiu os pontos que já haviam sido mencionados no seu discurso de posse. Destacou, assim, a necessidade de se superar o subfinanciamento da saúde; a importância de um maior planejamento de ações que leve em conta a mudança do perfil demográfico e epidemiológico da população brasileira; a urgência de se “modernizar” a administração pública para torná-la mais ágil; a prioridade da atenção básica, acompanhada também de iniciativas como o ‘Mais Especialidades’; a demanda por uma formação de profissionais de saúde adequada a um modelo de atenção centrado na atenção básica; e a relevância da democracia participativa, tratada como complemento fundamental da democracia representativa. As vaias voltaram, no entanto, quando, mesmo enfatizando a necessidade de um papel regulador do Estado, ele mencionou a importância das parcerias público-privadas, tratadas como “fundamentais para o desenvolvimento científico e tecnológico” para o SUS.

O auditório já estava esvaziando quando alguns gritos isolados pediam o fim de um discurso que começava a se alongar. Tentando fazer a sua parte para superar a hostilidade que já havia sido bem abrandada desde os elogios da presidente do CNS, ele declarou ter se tornado um “fervoroso defensor do SUS” nesses dois meses à frente do ministério. “Estou com vocês nessa empreitada. Vim para somar aos que estão há muito tempo nessa luta”, disse. Surpreendido por palmas, ele concluiu: “Vocês me conquistaram e eu quero, humildemente, conquistar vocês. Vamos juntos defender o SUS”. Parece que deu certo. Ao declarar aberta a 15ª Conferência Nacional de Saúde, o peemedebista Marcelo Castro saiu do auditório aplaudido.

 

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