Cerca de 400 mil crianças com menos de um ano morreram no Brasil entre os anos de 2000 e 2007, o que corresponde a cerca de 19 mortes a cada mil nascimentos. Nas regiões Norte e Nordeste, os índices estão ainda acima dessa média: 21,7 por mil e 27,2 por mil, respectivamente. Por conta disso, o Ministério da Saúde divulgou que serão realizadas uma série de ações nos estados do Nordeste e da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão), no total de 250 municípios, com um orçamento de R$ 110 milhões. A previsão é que os recursos sejam liberados ainda este ano. Entre as ações, estão a formação de novas equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e a qualificação de equipes já existentes. Com as medidas, a meta é reduzir em 5% o número de óbitos na região até 2010.



As regiões que receberão o atendimento estão distantes da média nacional e divergem ainda mais das regiões com menor índice de mortalidade infantil no país: Sudeste (13,8 por mil) e Sul (12,9 por mil). Os números superam uma das metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) no projeto Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que definiu oito metas para solucionar os maiores problemas mundiais. A redução da mortalidade infantil é o quarto deles, sendo que a porcentagem desejável é de 14,4 mortes por mil nascimentos. Se os objetivos do Ministério da Saúde fossem alcançados, o número de óbitos a cada mil nascimentos no Nordeste seria 25,8 em 2010. No Norte, se as ações fossem destinadas a toda região e não somente a Amazônia Legal, esse número seria 20,6. Ainda assim, os índices ficariam bem acima da meta estabelecida pela ONU.



Para Gustavo Matta, pesquisador do Laboratório de Educação Profissional em Educação à Saúde (Laborat/EPSJV), a iniciativa do Ministério da Saúde tem relação não apenas com as metas estabelecidas no projeto da ONU mas também com o Pacto da Saúde, um conjunto de reformas institucionais do SUS envolvendo as três esferas de gestão - União, estados e municípios - para unir e fortalecê-las.



No total, serão criadas 425 equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e outras 1.659 já existentes receberão qualificação, de acordo com a demanda dos seus municípios e estados.  Cada equipe é formada por um médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem e pelo menos seis agentes comunitários.



A formação será a mesma para todos os profissionais e poderá ser feita em sete áreas: saúde da criança, saúde da mulher, controle de hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase e saúde bucal. No curso, os profissionais aprenderão a lidar com os pacientes do Programa e a orientá-los. A duração do curso e as especializações que serão feitas pelas equipes ficam a critério dos locais em que os grupos atuam.



Segundo Gustavo Matta, o problema desse tipo de formação é que “ela é abreviada, voltada para execução das ações e não para as condições de vida da população local, que necessitam maior planejamento”. 



Como os cursos ficam a critério dos municípios e estados que demandam as equipes, a qualificação é feita por eles, sem intervenção direta do Ministério da Saúde. Para Gustavo, a descentralização pode ter vários aspectos: “Isso pode enfraquecer ou fortalecer os pólos, já que eles estão próximos das cidades e conhecem melhor os problemas”, diz.



Além da formação de equipes e da qualificação profissional, está previsto o recebimento de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) e de unidades de cuidados intensivos (UCIs), bem como a construção de hospitais, maternidades e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) - centros de auxílio às equipes do Saúde da Família compostos por profissionais de nível superior de pelo menos cinco áreas, como psicólogos, farmacêuticos, assistentes sociais, nutricionistas, ginecologistas e pediatras.



Apesar de a liberação de recursos ter sido anunciada como uma forma de redução da mortalidade infantil, a previsão de investimentos em outras áreas leva Gustavo Matta a acreditar que o objetivo não seja somente combater esse problema: “Como há uma gama de profissionais envolvidos em diversas áreas, parece que a ideia é criar uma rede de atenção mais ampla”, opina.