A professora Carmem Teixeira, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, visitou a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), no dia 9 de julho, para atividades com o Laboratório de Educação Profissional em Vigilância em Saúde (Lavsa). O objetivo da visita foi discutir a proposta de currículo para o curso de Formação Técnica em Vigilância em Saúde. Na parte da manhã, Carmem Teixeira participou de um encontro com os professores-pesquisadores do Lavsa, que apresentaram dúvidas e questões em torno da Vigilância e debateram como um novo conteúdo curricular pode ser estruturado. Já à tarde, Carmem proferiu a palestra “Os sujeitos da Vigilância em Saúde: construindo uma proposta para a formação técnica”, no Auditório Joaquim Alberto Cardoso de Melo.

Para discutir a formação de trabalhadores para as práticas de Vigilância, Carmem Teixeira montou em sua palestra um panorama geral da área, trazendo a genealogia do conceito, os desafios atuais e a formação profissional. A professora destacou o Congresso de Epidemiologia de 1992, em Belo Horizonte, como o cenário principal no qual a noção de vigilância passou a ser discutida. Segundo ela, é possível trabalhar com duas definições de vigilância. A primeira remete às ações de promoção, prevenção e cuidado da saúde pública. Já na segunda, mais usada atualmente, vigilância seria um planejamento estratégico situacional, ou seja, uma reorganização das ações e serviços a partir dos problemas de saúde da população em um território específico.

Carmem contrastou ainda dois conceitos fundamentais dentro da Vigilância em Saúde: o de promoção e o de prevenção. A pesquisadora defendeu que promoção resume o que chamou de “medidas inespecíficas” na melhoria da saúde, como, por exemplo, a atenção sobre os meios de transporte, que emitem gases poluentes ao ar atmosférico e causam danos ao sistema respiratório. Em contrapartida, a prevenção consiste em “medidas específicas” que agem diretamente sobre o problema, como é o caso das vacinas.

A professora refletiu também sobre as ações do Ministério da Saúde em relação à Vigilância da Saúde. Ela afirmou que as atenções são direcionadas à organização da assistência, esquecendo as vigilâncias e a promoção da saúde. E alertou: “A vigilância está no foco da Reforma Sanitária; se não mudarmos os modelos de atenção e priorizarmos a Vigilância e suas três irradiações, atingindo a integralidade, não haverá Reforma”. Carmem falou ainda sobre projetos e iniciativas de reformulação de cursos que visam formar trabalhadores para a Vigilância em Saúde. Ela citou como exemplos o movimento da Reforma universitária, a reforma curricular dos cursos da área de Saúde e ainda a criação de um curso de graduação em Saúde Coletiva e de um Mestrado Profissional em Vigilância.

Depois de discutir aspectos gerais da área, a professora apontou tópicos elementares para a habilitação técnica em vigilância em saúde. Como primeira consideração, Carmem lembrou que, nesse campo, a população também se configura como sujeito, logo, não é suficiente pensar na formação dos profissionais. Ela defendeu a necessidade de resgatar a educação da população como instrumento de atenção à saúde. Para nortear as melhores estratégias de ensino a serem adotadas, Carmem citou a idéia de “Educar para o futuro” de Edgar Morin, segundo a qual o profissional não deve ter apenas a capacidade técnica, mas também assumir valores como defesa e preservação da vida e perpesctiva ecológica capaz de garantir o destino do planeta. Alegou ainda que os envolvidos na construção do novo ensino técnico devem traçar o campo de prática e assegurar que conceitos básicos, como o de saúde, sejam apresentados em todos os níveis. O ponto de partida, para a professora, é definir o conteúdo programático a partir dos princípios, noções e problemas percebidos e discutidos.

O coordenador do Lavsa, Mauricio Monken, afirmou que essa visita faz parte de um conjunto de medidas que o laboratório tem adotado para pensar a nova habilitação. Destacou ainda que a participação de Carmem Teixeira nesse processo é essencial porque, além de ser uma das principais referências da Reforma Sanitária Brasileira, a parceria da pesquisadora com a EPSJV é antiga: ela já colaborou, por exemplo, em dois livros didáticos do Proformar e participou do painel “Princípios e Praticas sobre Formação Técnica em Vigilância em Saúde”, organizado pela Escola no Congresso Brasileiro de Ciências Sociais em Saúde deste ano.

Além da palestra e do encontro com Carmem Teixeira, o Laboratório desenvolve outros projetos para fomentar a discussão em torno da Formação Técnica dos vigilantes em saúde, como a intenção de lançar um número temático de Vigilância em Saúde da Revista Trabalho, Educação e Saúde.