Crescimento da participação feminina, redução de postos de trabalho que exigem menor escolaridade e aumento de empregos formais no Brasil. Esses são alguns dados presentes na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2008, instrumento do Ministério do Trabalho utilizado para identificar trabalhadores com direito a benefícios, como o Abono Salarial, concedido somente a quem comprovar vínculo empregatício no ano anterior ao levantamento. A declaração, que é feita por estabelecimentos com vínculos empregatícios, registrou 39,4 milhões de empregos no país, sob os regimes celetista e estatutário. De acordo com os dados, em 2008, foram gerados 1,8 milhão de empregos, 4,88% a mais que no ano anterior.



Mais informais que formais

De acordo com Antônio Ibarra, da Coordenação de Estudos e Desenvolvimento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a população economicamente ativa do Brasil hoje é de cerca de 90 milhões de pessoas, o que demonstra que, mesmo com geração de vagas formais, a maioria dos trabalhadores está na informalidade. Segundo o pesquisador, apesar desse quadro, a quantidade de vínculos formais é, de fato, crescente: “Nos últimos anos, houve crescimento desse grau de formalização. Até pouco tempo atrás, a taxa era de 40% e hoje é de cerca de 44%. Isso demonstra que algo estrutural no mercado de trabalho, o alto de grau de informalidade, está se revertendo. Outro fator para a informalidade é a agricultura, que tem grande peso na economia”, explica.



Segundo o pesquisador, a crise econômica teve influência no baixo percentual registrado pela Indústria de Transformação (3,23%) — setor em que matéria prima é utilizada para fazer um produto pronto para o consumo — teve o menor índice de crescimento, ficando abaixo da média geral (4,88%). Os números do setor influenciaram os resultados da região Sudeste (4,37%), que teve o menor crescimento do país. De acordo com Ibarra, essa região “prima por trabalhar muito com a indústria e sofreu as consequências do setor”. Ele destaca que a indústria foi a mais atingida pela recessão, mas que o desempenho de outras áreas, como comércio (7,06%) e serviços (5,41%), possibilitaram a melhora nos índices gerais: “Quando há uma crise, o primeiro setor a ser afetado é a indústria. Quando comércio e serviços são contaminados, significa que a renda das famílias está caindo e paralisa a economia. No caso do Brasil, comércio e serviços não foram tão fortemente atingidos, o que auxiliou na obtenção desses dados”.

A construção civil apresentou o maior crescimento no ano (18,33%). Para Ibarra, isso se deve ao aumento do acesso ao crédito, especialmente entre os mais pobres, além de iniciativas governamentais: “Com maior acesso ao crédito, principalmente entre a população mais pobre, a renda melhora e as pessoas buscam melhorar as condições de habitação, não apenas com grandes obras, mas com pequenas reformas. Ainda existe o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já que um dos eixos principais é a construção civil”.

Novas vagas exigem ensino médio completo

Os dados do RAIS mostram queda no número de empregos com exigência de Ensino Fundamental e aumento (9,82%) das vagas que exigem Ensino Médio completo. De acordo com o pesquisador, a priorização do mercado por pessoas com maior nível de escolaridade demonstra aumento da exigência. Além disso, para o pesquisador, o aumento dos postos de trabalho com maior nível de escolaridade se reflete em aumento das taxas de desemprego daqueles que não se enquadram nesse perfil, além de outras pessoas que, por conta da crise econômica, tentam voltar ao mercado: “Com o aumento da população economicamente ativa, nem todos conseguem emprego e a taxa de desemprego aumenta”.



Empregabilidade

Isso significa que quem tem mais formação tem mais emprego. Certo? Não necessariamente. No artigo ‘Educação e Trabalho: Como desenvolver uma relação virtuosa? ’, Márcio Pochmann, atual presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), apresenta dados recolhidos pelo IBGE que mostram a evolução do desemprego entre 1992 e 2002 de acordo com o nível de escolaridade e mostra que essa relação não é tão simples assim. “As taxas nos grupos de maior renda sofrem uma inflexão para baixo entre a faixa de 9 anos de estudo e a de 15 ou mais anos de estudo, ao passo que na classe baixa, à medida que se eleva a escolaridade, cresce o desemprego. Para os segmentos com 14 anos de estudo, a desocupação cresceu 76,9%, 3 vezes a mais que o ritmo de crescimento do desemprego para os segmentos educacionais com até 3 anos de estudo”.

Criticando a ideia de empregabilidade que vinha ganhando força, ele conclui: “Contrariando a teoria do capital humano, a elevação dos níveis de escolaridade – num quadro de estagnação econômica, baixo investimento em tecnologia e precarização do mercado de trabalho – acaba se mostrando insuficiente para potencializar a geração de trabalho. Apesar disso, prosseguem as vertentes daqueles que acreditam no papel independente e autônomo da educação com relação à mobilidade social ascendente”.



A ideia de empregabilidade justifica o desemprego como consequência da má qualificação profissional dos trabalhadores que, por não corresponderem às exigências, perdem seus postos de trabalho.