Ampliar a formação em áreas estratégicas para a garantia da qualidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é o objetivo do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps), que prevê a realização de cursos técnicos em Radiologia, Patologia Clínica, Citologia, Hemoterapia, Manutenção de Equipamentos, Saúde Bucal, Prótese Dentária, Vigilância em Saúde e Enfermagem; o aperfeiçoamento ou capacitação na área de Saúde do Idoso para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e para os enfermeiros que atuem em instituições de longa permanência; além da formação de Agentes Comunitários de Saúde.

Herdeiro direto do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (Profae), lançado pelo Ministério da Saúde (MS) em 2000 com o objetivo de oferecer qualificação profissional para milhares de trabalhadores que atuavam nos serviços sem nenhuma formação (saiba mais na página 15), o Profaps é tido como um passo decisivo em direção à formação de uma força de trabalho em saúde mais especializada, que atenda, em especial, às regiões onde há escassez crônica desse tipo de profissional.

A história do Programa remonta a 2006, quando, durante o Seminário Internacional de Educação Profissional em Saúde, o MS anunciou os primeiros passos para sua materialização. Na ocasião, já aparecia delineada a necessidade de qualificação de técnicos em Vigilância em Saúde e Radiologia, por exemplo, e estimava-se que havia uma demanda para a formação de 700 mil trabalhadores, segundo dados enviados ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – instituição que financiou o Profae.

No ano seguinte, o Programa apareceu com destaque durante o lançamento do 'Mais Saúde – Direito de Todos', sendo mencionado no documento como estratégico para a qualificação de 260 mil trabalhadores, meta de formação que permanece, com prazo para se confirmar até 2011. 

As diretrizes e estratégias para a implementação do Profaps foram definidas em 18 de dezembro de 2009, com a publicação da Portaria nº 3.189. Nela, ficou estabelecido que as Escolas Técnicas de Saúde do SUS, as Escolas de Saúde Pública e os Centros Formadores vinculados aos gestores estaduais e municipais de saúde têm prioridade na formulação e execução técnica e pedagógica dos cursos "como um componente para seu fortalecimento". Por outro lado, o documento deixa a critério da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) a pactuação de projetos de outras escolas legalmente reconhecidas e habilitadas quando na região não houver alguma das instituições prioritárias ou mesmo se a sua capacidade for insuficiente para atender à demanda de formação.

Para a coordenadora-geral de Ações Técnicas do Departamento de Gestão da Educação da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (Deges/SGTES/MS), Clarice Ferraz, está explícito o incentivo do MS para que as ETSUS sejam protagonistas no Profaps. "São escolas públicas, que estão na estrutura dos serviços de saúde. Como tal, elas têm o papel de articular a política de educação em saúde, na medida em que são instrumentos de gestão para os secretários estaduais e municipais. Investimos para que as Escolas tenham condições de fazer as articulações necessárias, atendendo às demandas de formação loco-regionais", afirma. 

Financiamento

Os mecanismos de financiamento do Profaps, até agora, caminham nesse sentido. Publicada em julho deste ano, a Portaria nº 1.626 destina R$ 60 milhões para o Programa, explicitando que o montante é proveniente do item relativo à 'Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas/ Centros Formadores do SUS'.

O documento aponta três critérios para a distribuição dos recursos aos estados, municípios e Distrito Federal. O primeiro deles trata da adesão dos entes federados a políticas setoriais da saúde, que deve ser verificada através do índice de cobertura de equipes do ESF e de Saúde Bucal e de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia. A lógica é a seguinte: quanto maior a cobertura, maior a necessidade de investimentos na qualificação dos profissionais, logo, mais recursos devem ser destinados. Partindo dessa mesma ideia, o segundo critério previsto considera a população absoluta do estado e sua relação com o número de profissionais de saúde de nível fundamental e médio atuantes no SUS. De novo: quanto maior o número, maior a necessidade de recursos para financiar as ações de formação.

Já o terceiro critério – que tem o maior peso, 40% – contempla uma perspectiva mais equânime na destinação dos recursos ao prever a utilização de instrumentos como o Índice de Desenvolvimento Humano- Municipal (IDH-M) e o inverso da concentração de instituições formadoras de profissionais de nível médio para a saúde, garantindo mais recursos para os locais onde as realidades sejam mais desfavoráveis.

Para Gilson Cantarino, assessor do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Programa pode beneficiar especialmente aquelas regiões com maior dificuldade de fixar trabalhadores. "Norte, Nordeste e Centro-Oeste, historicamente, apresentam maior dificuldade de fixação de força de trabalho. É evidente que essa dificuldade se deve a diversos fatores que vão desde a insuficiente oferta de formação profissional, já que o maior número de centros formadores situa-se no eixo Sul-Sudeste, até a ausência de políticas de fixação, que, inclusive, vão além do setor saúde. Acredito que a grande expectativa reside na oportunidade de ampliar a oferta tanto quantitativa quanto qualitativa de profissionais essenciais para uma adequada assistência à população", diz.

Os cursos técnicos serão oferecidos pelas ETSUS em todos as regiões do país. Serão 17 de Vigilância, dez de Hemoterapia, sete de Radiologia e seis de Citologia. Também foram apresentados projetos para dois cursos de Análises Clínicas, dez de Saúde Bucal e oito de Enfermagem. Manutenção de Equipamentos e Prótese Dentária ficaram de fora, pelo menos por enquanto.

As áreas do Profaps

A definição das áreas integrantes do Profaps é resultado de um longo processo de discussões nas instâncias de pactuação do SUS. De acordo com Clarice Ferraz, essa escolha foi baseada em demandas identificadas pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), pelo Conass e pelo grupo de Recursos Humanos da Comissão Intergestores Tripartite (CIT): "Os gestores indicaram as áreas em que há maior dificuldade para contratação de pessoal, levando em consideração os pontos de estrangulamento das suas redes e a carência de trabalhadores qualificados face à escassez de formação e às inovações tecnológicas, assim como à própria expansão dos serviços".

A partir daí, houve ainda outra seleção, mais refinada, que determinou que fossem produzidos para quatro dos nove cursos técnicos – Radiologia, Citologia, Hemoterapia e Vigilância em Saúde – mapas de competências e marcos curriculares, necessários à ordenação da formação país afora. "O processo é gradual, porque não temos condições de fazer isso ao mesmo tempo para todas as áreas que estão colocadas no Profaps. Esse ano, por necessidade dos gestores, nós focamos nos quatro cursos", explica Clarice.

Para a coordenadora-geral, os cursos vinculados à atenção básica, como Enfermagem, Saúde Bucal e formação do ACS, já estão organizados, devido a uma necessidade anterior ao Profaps, que foi a implementação do ESF, ao passo que no nível secundário, em que se supõe um maior grau de especialização, essa questão precisa ser aprimorada, como no caso da Radiologia, Citologia e Hemoterapia, consideradas áreas importantes na melhoria da qualidade dos diagnósticos de saúde. A Vigilância em Saúde, em contrapartida, guarda uma distinção em relação aos demais cursos, pois dá suporte a todos os níveis de atenção, sendo ainda frágil frente a contextos regionais, especialmente no combate a endemias.

Para construir um plano geral dos cursos que pudesse apontar diretrizes para as instituições formadoras, o MS promoveu sete oficinas. Destas, três foram dedicadas à construção do mapa de competências profissionais para cada uma das quatro habilitações, outras três destinaram-se à elaboração dos respectivos marcos de orientação curricular e uma foi reservada à validação dos resultados das demais. Além das ETSUS, participaram desses encontros representantes de outras instituições formadoras, de associações de classe e dos próprios serviços.

O envolvimento das ETSUS na construção dos mapas de competências e marcos curriculares para os quatro cursos do Profaps foi apontada pelas representantes das cinco regiões como uma novidade positiva. "As ETSUS se sentiram participantes construindo, junto com os especialistas das quatro áreas, diretrizes para os cursos. Vai ser importante homogeneizar os planos de curso, a execução e o monitoramento para que fiquem alinhados no Brasil. É lógico que cada estado vai observar as suas peculiaridades regionais, mas a partir de um horizonte comum a todos os demais e, principalmente, seguindo critérios que foram estabelecidos com a participação das Escolas Técnicas", aponta Maria Ivanilia Timbó, coordenadora da Educação Profissional da Escola de Saúde Pública do Ceará e representante da Região Nordeste na Comissão de Coordenação da RET-SUS.

A partir das oficinas, quatro instituições foram escolhidas para auxiliar as ETSUS na implantação dos cursos, através do 'Projeto de Apoio ao Desenvolvimento do Profaps'. O Instituto Nacional de Câncer (Inca) ficou com Citologia, a Escola de Saúde Pública do Ceará com Radiologia, a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais com Hemoterapia e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz) com Vigilância em Saúde. Com vigência de 21 meses, o contrato desse projeto engloba itens como a assessoria técnica e pedagógica para as ETSUS (em parceria com a SGTES) no processo de construção curricular e implementação dos cursos, visitas técnicas às Escolas, produção de materiais instrucionais, entre outros.

Cursos

À medida em que o perfil dos quatro técnicos foi ficando mais nítido, a partir da exposição e problematização do processo de trabalho e da elaboração das competências e marcos curriculares, algumas questões foram levantadas. É o caso da discussão sobre qual deve ser o itinerário formativo do técnico em Vigilância. Isso porque, no país, o perfil desse profissional ainda está imerso em um debate que oscila entre duas tendências. Segundo Carlos Eduardo Batistella, coordenador do Laboratório de Educação Profissional em Vigilância em Saúde (Lavsa) da EPSJV, de um lado, há a defesa de uma formação integral, que aglutine as estruturas operacionais da Vigilância em um único currículo e, de outro, a defesa que o curso técnico seja mais específico, prevendo a separação entre as áreas epidemiológica, ambiental e sanitária.

"É inconcebível que um profissional, ainda que atue nessa especialização forte ou nessa especificidade forte, não entenda ou não tenha uma visão geral da Vigilância. Não podemos reforçar uma formação segmentada, de conhecimentos instrumentais para o desempenho de uma única ação de trabalho em detrimento de uma que forme um profissional completo, capaz de refletir sobre os desafios do seu processo de trabalho, que é dinâmico e incerto", defende Batistella.

Ele exemplifica dizendo que, em situações de contaminação em comunidades fechadas – como no caso de crianças com diarreia em uma creche –, a formação ampla garante resolutividade às ações: "O profissional da Vigilância Epidemiológica vai lá e contabiliza os casos. Depois, vai o outro, da Vigilância Sanitária, fazer a análise da água, quando eles poderiam atuar em conjunto percebendo que, muito provavelmente, aquele número expressivo de diarreias pode estar ligado à impureza e má conservação da água".

O resultado das oficinas do Profaps pende para o lado da visão integral. Há um entendimento,não só na Vigilância, como também nas outras áreas, de que a integração impacta a qualidade do serviço prestado.

"Hoje, a figura do Técnico em Hemoterapia não existe. A responsabilidade técnica pelos estabelecimentos hemoterápicos é do médico hemoterapeuta, mas os demais profissionais que integram a equipe de hemoterapia ainda não têm acesso à certificação e especialização. Normalmente, quem exerce essa ocupação na coleta e transfusão é o técnico de enfermagem e, no processamento, geralmente o técnico de laboratório. Ou seja, são trabalhadores desvinculados do ciclo do sangue. O enfermeiro faz o começo e o fim e o laboratório fica com o meio. Nós acreditamos que a formação de um profissional que conheça todas as partes do processo será um avanço na qualidade do serviço prestado", explica Patrícia Parreiras, coordenadora pedagógica da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

Ainda de acordo com ela, a estrutura curricular foi dividida em três módulos, que buscam dar conta do cenário político, social, cultural e da educação em saúde na formação do técnico, de seu processo de trabalho e dos sistemas de informação e planejamento disponíveis. Com uma carga horária de 1.620 horas, o curso será dividido em três momentos, sendo 800 de concentração, 400 de dispersão e 420 de estágio supervisionado.

O Curso Técnico em Radiologia também contemplará as diferentes áreas de atuação – diagnóstica, terapêutica, e radioterápica. Caso tenha interesse em se especializar em alguma delas, o trabalhador poderá realizar um curso pós-técnico. "Ele é um profissional que deve ser entendido de uma forma ampliada, fazendo com que ele participe mais do mundo do trabalho em saúde. Nosso público-alvo são aqueles trabalhadores que já exercem a função, mas de forma desviada. Por exemplo, um maqueiro que de tanto levar as pessoas para fazer os exames acabou sendo aproveitado como auxiliar de radiologia. Com esses cursos, esperamos agora que a gente diminua o número de não-técnicos na área e o serviço melhore, porque a deficiência é muito grande", explica Ivanilia.

Além do exame de radiologia convencional, o curso vai preparar para a realização de mamografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, radiologia odontológica, densitometria óssea e diagnósticos por Medicina Nuclear. Com carga horária de 1.800 horas, sendo 600 de estágio supervisionado, os locais de prática serão, preferencialmente, os serviços de saúde do SUS.

Estágio

No caso do Citotécnico, o estágio é crucial para o desenvolvimento das competências. "O diagnóstico em Citologia não pode abrir mão do olho humano para fazer a análise da lâmina. Esse é o diferencial em relação à Radiologia e Hemoterapia, áreas em que o profissional domina a tecnologia, mas é a máquina que detecta o problema. Por isso, o aluno precisa entrar em contato com a maior variedade possível de lâminas, pois, do contrário, ele não vai ter possibilidade de fazer o laudo técnico com segurança", explica Vânia Teixeira, supervisora da área de Ensino Técnico da Coordenação de Educação do Inca.

Para garantir essa diversidade, o curso tem que ter como suporte um laboratório que processe, no mínimo, cem mil lâminas por ano, porque a ocorrência de malignidade se dá de 3% a 4% dos casos. Ou seja, o aluno precisa ler cem lâminas para achar três ou quatro casos malignos. "Isso vai ser um grande desafio. Em princípio, somente dez estados dispõe de laboratórios com essas características. Mas, por exemplo, no sul do país, há estado em que o laboratório é particular. Nesse caso, fazer um convênio pode ser mais difícil", avalia Vânia.

A Portaria que institui o Profaps prevê que o MS e as secretarias de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal sejam responsáveis por estimular, acompanhar e regular a utilização dos serviços de saúde, em seu âmbito de gestão, para atividades curriculares e extracurriculares dos cursos de formação técnica de nível médio.

Mas, devido a um histórico de dificuldades, algumas ETSUS temem pela garantia de liberação e manutenção dos alunos nos momentos de dispersão. De acordo com Maria Elizabeth Siqueira, diretora da Escola Técnica do SUS Dr. Manuel Aires e representante da Região Norte na Comissão de Coordenação da RET-SUS, Hemoterapia e Citologia reservam mais desafios, em razão da estrutura que os cursos demandam para o estágio. Ela conta que existe uma proposição em andamento para que os estados do Acre e do Pará assumam a responsabilidade de ser o campo de estágio da Região: "Nós chegamos à conclusão que o melhor seria dividir a formação do Norte. Então, Amazonas e Rondônia farão no Acre e Amapá, Tocantins e Roraima, no Pará. O que é um fator complicador, pois quando a proposta é trabalhar com cooperação isso supõe um entendimento afinado entre os gestores e gastos maiores nas semanas de concentração", avalia. Para ela, uma solução pode ser adaptar o plano de curso a essa situação, transformando uma semana de concentração em quinze dias, estratégia que demandaria menos gastos com passagens para os estados, por exemplo.

Em Minas Gerais há um problema parecido, uma vez que o Hemominas central é o único responsável por fazer o processamento do sangue. No interior, só há campo de estágio para captação e transfusão. "Essa parte eles podem fazer lá dentro do hospital ou da unidade de coleta. Já a parte de laboratório exigirá um deslocamento até Belo Horizonte. Por isso, programamos uma turma-piloto para ver como vai se dar o estágio, inclusive para não atrapalhar o processo de trabalho do Hemominas. É preciso avaliar como vai ser o recebimento desse estagiário", diz Patrícia Parreiras.

Segundo Maria Ivanilia, o monitoramento dos estagiários também é uma preocupação no Ceará, pois existem poucos profissionais especializados: "Quem são as pessoas que vão supervisionar esses técnicos dentro do campo de atuação? Vai ser difícil achar profissionais de nível superior que tenham essa vivência e disponibilidade". Ela pontua ainda que a preocupação com o estágio é um diferencial das ETSUS. "Soube que, no Ceará, há cursos privados que não se responsabilizam pelo estágio. O aluno tem que correr atrás e buscar. Nós temos essa preocupação porque não trabalhamos aleatoriamente e, sim, por uma demanda do serviço. A gente quer que o profissional impacte e faça a diferença", afirma.

Para Gilson Cantarino, os gestores estão comprometidos. "No entendimento do Conass, uma vez que os gestores estaduais e municipais apresentaram de forma pactuada suas propostas de trabalho, está implícito o compromisso com a qualidade adequada ao processo formador", garante.

Já o presidente do Conasems, Antônio Nardi, relata que a necessidade de manter os trabalhadores no serviço é um fator complicador: "Para as regiões que têm os municípios distantes um dos outros, é necessário pensar em unidades de aprendizagem e estágio concentrados, possibilitando que o aluno permaneça o maior tempo possível no trabalho. Precisamos encontrar um equilíbrio entre a formação e a necessidade dos serviços para não prejudicar o atendimento da população". Para contornar o problema, Nardi afirma que o Conasems pode encaminhar aos municípios uma nota técnica explicitando a importância da liberação dos profissionais de saúde para participação nos cursos e, ainda, dialogar com os Cosems para pautar este tema na CIB para pactuação da garantia da liberação integral.

Perspectivas

O Programa chegou a uma nova fase a partir da 'Oficina de Trabalho – Diretrizes e Estratégias de Implantação de Cursos nas Escolas Técnicas do SUS/ Profaps', realizada em Brasília entre 24 e 26 de agosto, cujo objetivo foi abordar as bases e referenciais de funcionamento das ETSUS. A ideia é que, assim como o Profae, o Profaps tenha um componente não só formativo, mas também de fortalecimento das Escolas e da RET-SUS, através da realização de diagnósticos que possibilitem a proposição de estratégias para a superação de problemas.

"O grande desafio é nos prepararmos para ofertar os cursos em quantidade e com qualidade, respeitando a legislação educacional e a ordenação de RH. Este é o ponto que nós tentamos focar nesta primeira Oficina, que abordou a gestão da escola, a partir da visão dos próprios profissionais das ETSUS", avaliou Clarice, durante o evento.

A continuação desse trabalho se dará com a realização de mais duas rodadas de oficinas, dessa vez nas próprias regiões. A próxima delas acontecerá entre 5 e 7 de outubro em Manaus, Campo Grande e São Paulo e, de 19 a 21 do mesmo mês, em Fortaleza e Curitiba.