Resistências e avanços da agroecologia são foco do 4º ENA

Em meio à greve dos caminhoneiros, participantes do 4º ENA alertam para as contradições do sistema de produção e distribuição de alimentos, denunciam a expropriação dos territórios e a violência promovida pelo agronegócio e discutem estratégias para fazer avançar a agroecologia em um contexto de retrocessos
André Antunes - EPSJV/Fiocruz | 06/06/2018 10h57 - Atualizado em 08/06/2018 09h19
Foto: André Antunes

Não foram poucas as dificuldades enfrentadas pela organização do 4º Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), que terminou no último domingo (3/06) em Belo Horizonte.  Afora o desafio de se reunir em um mesmo local, por quatro dias, milhares de pessoas vindas de todos os cantos do país, com recursos escassos, o encontro deste ano foi atravessado pela falta de combustível deflagrada pela greve dos caminhoneiros, que teve início na semana anterior ao evento. O resultado foi que nem todo mundo conseguiu vir. Mas muita gente veio. Algumas, como os integrantes da delegação de Rondônia, viajaram 3 mil quilômetros, de ônibus, para poder estar ali. Segundo a organização, 2 mil pessoas estiveram no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no centro da capital mineira, entre 31 de maio e 3 de junho para relatar experiências, denunciar as violências cometidas pelo agronegócio, o desmonte das políticas públicas voltadas à Reforma Agrária e a agricultura familiar e também discutir estratégias para o fortalecimento do movimento agroecológico.

Entre os participantes, estavam agricultores, representantes de comunidades e povos tradicionais – que juntos somaram 70% do público do encontro –, pesquisadores, gestores, representantes de organizações da sociedade civil, do Ministério Público, entre outras áreas, vindos de todos os estados do Brasil e de 14 países da América Latina, Caribe e Europa. Eles puderam debater nas plenárias, seminários e atividades autogestionadas promovidas durante o encontro questões relacionadas ao tema do 4º ENA: ‘Agroecologia e democracia unindo campo e cidade’. Um debate que, se já era relevante dado o processo de desmonte das políticas sociais construídas a partir da Constituição Federal de 1988, que completa 30 anos em 2018, ganhou ainda mais importância no contexto imediato do encontro, com o risco de insegurança alimentar gerado pela paralisação dos caminhoneiros. Os relatos do desperdício de toneladas de alimentos perecíveis que não foram entregues, de escassez de alimentos em algumas áreas e a disparada dos preços colocaram em xeque o modelo de organização da produção e distribuição de alimentos no Brasil.

“O ENA foi realizado exatamente no momento em que a meu ver se tornam mais visíveis as contradições deste modelo. Nós nos indagamos se era possível, se cabia manter o ENA diante desse contexto, e chegamos à conclusão de que era necessário”, afirma Maria Emilia Pacheco, integrante da coordenação executiva da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e da ONG Fase. “Ficou bem claro como somos uma economia dependente de insumos fósseis. E na agroecologia nós defendemos outro paradigma da relação com a natureza. Por isso que a agroecologia tem todas as condições de ganhar mais visibilidade nesse momento”, aposta. Segundo ela, a greve dos caminhoneiros evidenciou a necessidade de se aproximar campo e cidade, como propôs o tema do 4º ENA. “O desabastecimento provocado pela greve dos caminhoneiros ainda precisa ser melhor analisado. Mas temos notícia que no interior, onde muitas vezes há o chamado circuito de proximidade entre os consumidores e a produção camponesa, da agricultura familiar, não teve desabastecimento. Eu penso que há uma repolitização de algumas questões, um chamamento para dizermos que não é possível um país continuar com o ‘passeio’ dos alimentos. E esse momento da nossa história a meu ver contribui para reverter isso”, afirma Maria Emilia.


André AntunesCarta política denuncia “insustentabilidade” do sistema de distribuição alimentar

Essa foi uma questão abordada pela Carta Política do 4º ENA, documento-síntese dos debates que ocorreram durante o encontro, lido durante a plenária final ocorrida no último sábado (2/06). O documento destacou a “vulnerabilidade” e a “insustentabilidade” do sistema de produção e abastecimento alimentar “imposto por um punhado de corporações empresariais”. “A natureza antipopular e antiecológica do modelo que desconecta a produção do consumo alimentar e o campo da cidade foi exposta pela crise de desabastecimento gerada em poucos dias de paralisação. Um sistema de distribuição que depende do transporte a grandes distâncias e do consumo voraz de combustíveis fósseis, fazendo com que os territórios importem cada vez mais o que consomem e exportem cada vez mais o que produzem”, denuncia a carta. A agroecologia, por outro lado, “se constitui como uma alternativa a esse sistema homogeneizador e autoritário. Além de contribuir diretamente para o alcance da soberania e da segurança alimentar e nutricional do povo, as redes territoriais de agroecologia são decisivas na construção da sociedade justa, igualitária e sustentável pela qual lutamos”, complementa o documento.

A carta também contrastou o contexto em que foi realizado o 4º ENA daquele em que aconteceram as edições anteriores do encontro, em 2002, 2006 e 2014, período de “significativas conquistas do campo agroecológico brasileiro”, a despeito da não realização “das reformas estruturais necessárias para a democratização do acesso aos bens da natureza, a começar pela terra”. A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, de 2012, e a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, de 2006, figuram no documento como destaques dos avanços conquistados no período, assim como iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de 2003, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar  (PNAE), através dos quais o governo federal adquire alimentos produzidos pela agricultura familiar. Políticas que, de acordo com o documento, se encontram sob ameaça no contexto atual. “Os impactos do desmonte neoliberal sobre o Estado Democrático de Direito são sentidos de forma cada vez mais aguda em nossas comunidades e territórios. O recrudescimento da violência no campo apresenta-se como a mais cruel e dolorosa evidência dessa realidade. O número de assassinatos de companheiros e companheiras, trabalhadores e trabalhadoras rurais sem-terra, indígenas, quilombolas, posseiros, pescadores, assentados, dentre outros, cresceu bruscamente a partir de 2015”, lembrou o documento.

Segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgado em maio, foram 71 assassinatos em 2017, mais que o dobro que em 2013 e maior número desde 2003. A carta denunciou ainda o risco de que, com o desmonte das políticas sociais, da legislação trabalhista e o aumento do desemprego, o Brasil volte a figurar no Mapa da Fome das Nações Unidas , que reúne os países com mais do que 5% de sua população em condição de subalimentação. O alerta foi feito em novembro do ano passado pelo brasileiro José Graziano, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). “Apesar da gravidade dos riscos iminentes ao atual momento histórico, a oportunidade de nos encontrarmos para debater os horizontes abertos à democratização da sociedade a partir de nossas vivências nos dá a certeza que somos portadores de boas notícias e de caminhos alternativos para a superação da lógica do capital que dilacera a sociedade e dilapida a natureza” ressaltou a carta política do 4º ENA.


André Antunes

Documentos-síntese apontam para as especificidades dos povos que fazem a agroecologia

Além da carta política, o encontro também produziu outros três documentos, sínteses das plenárias das mulheres, dos quilombolas e dos indígenas, que apresentaram reivindicações e análises específicas. Os quilombolas lembraram os 130 anos da abolição da escravidão , e como o Estado brasileiro não conseguiu reparar a dívida histórica com as populações negras. Destacando o papel da tradição de matriz africana e dos modos de produção dos quilombolas para a construção da agroecologia, a plenária lembrou a “constante ameaça” sobre seus territórios. A grilagem, o desmatamento, a contaminação por agrotóxicos e a apropriação do saber tradicional dos quilombolas pela indústria farmacêutica foram algumas das ameaças listadas. O documento dos povos indígenas foi resultado de uma plenária que reuniu cerca de 25 diferentes etnias, que vieram a Belo Horizonte debater suas lutas, apresentar experiências e dialogar com o poder públicos sobre suas demandas. No documento, os indígenas listaram como as principais ameaças os assassinatos de lideranças indígenas, o esvaziamento da Funai, os suicídios, as ameaças do Estado contra as populações indígenas, por meio da polícia, entre outras. Já o documento-síntese das mulheres destacou as violências específicas sofridas pelas mulheres negras, quilombolas, indígenas e ribeirinhas, e exigiram o respeito às suas visões particulares da agroecologa. “Onde há machismo, racismo e discriminação não há agroecologia!”, decretou a plenária das mulheres.

“Nós precisamos romper no Brasil com esse modelo de Estado agroexportador, que só instrumentaliza a exploração dos bens da natureza. Nós queremos com a agroecologia contestar a agricultura dominante, e queremos apostar que é possível sim produzir alimentos saudáveis, é possível outra convivência com a natureza. Esse é o sentido do Encontro Nacional de Agroecologia: impulsionar outro sistema agroalimentar, outra maneira de produzir e de consumir”, destaca Maria Emilia Pacheco, da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). “Mas queremos chamar atenção também para a necessidade de fortalecer a democracia nesse momento de violação de direitos, desmonte de políticas e ascensão de movimentos reacionários. Por isso nos posicionamos enquanto movimento agroecológico na defesa da emancipação das mulheres, contra o racismo, principalmente o racismo institucional, que faz com que as políticas públicas não incorporem o direito à igualdade racial como prioritária. Também precisamos nos posicionar contra o etnocídio. Os povos indígenas estão sendo dizimados no Brasil, assim como as comunidades quilombolas e povos tradicionais”, denuncia Maria Emilia.

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