O Projeto Escola de Nível Médio foi a primeira iniciativa de cooperação estabelecida entre Escolas Técnicas do SUS. Em vigor de 1995 a 1999, foi fruto de um acordo mais amplo firmado entre a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a antiga Coordenação Geral da Política de Recursos Humanos do Ministério da Saúde (CGPRH/MS) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que tinha como foco, além do fortalecimento e consolidação de uma rede de escolas técnicas de nível médio, o apoio técnico à outra rede, de escolas de Saúde Pública.
“Eu diria que o Projeto Escola foi um embrião ou uma etapa bastante incipiente de um trabalho de rede”, afirma Tânia Celeste, que na época era diretora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz).
Participaram do Projeto dez escolas e centros formadores dos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal. A coordenação ficou por conta da EPSJV. O financiamento, de R$ 1 milhão, foi feito pela Fiocruz.
“Esse projeto só envolveu naquele momento dez estados, mas foi como um ensaio para o que seria a rede. As escolas tiveram a oportunidade de vivenciar um trabalho mais articulado, com metas, objetivos. Foi um marco para a Escola da Bahia – que estava sendo criada nessa época”, acredita Maria das Graças Tonhá, suplente da primeira representação das Escolas na Comissão Geral de Coordenação da RET-SUS e ex-diretora da Escola de Formação Técnica em Saúde Prof. Jorge Novis.
O ponto de partida da cooperação foi um diagnóstico feito pela Opas e pelo Ministério da Saúde de que era necessário dar continuidade ao processo de desenvolvimento institucional iniciado pelo Larga Escala no sentido de consolidar o modelo de Escola Técnica de Nível Médio. “A ideia de trabalho em rede já era um pouco latente, porque as escolas sempre viveram uma situação de vulnerabilidade: ora uma gestão de uma secretaria estadual de saúde entendia que era seu papel formar, ora queria passar a função para outra secretaria”, afirma Márcia Teixeira, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca que trabalhou na implantação da RET-SUS.
Como estratégia para enfrentar o problema, o diagnóstico era de que as escolas poderiam ser fortalecidas por meio da organização e informatização das secretarias escolares e da capacitação de recursos humanos em administração escolar.
Dessa forma, o projeto partiu para a informatização das secretarias, destinando recursos para a compra de computadores e outros equipamentos necessários, além de implantar um software específico, formatado para responder às necessidades de informatização tanto das escolas quanto dos governos estaduais e do MS. Com o sistema, era possível saber dados como a procedência dos trabalhadores formados, a faixa etária predominante e que tipo de habilitação estava sendo feita.
Já a capacitação dos gestores foi realizada por meio de oficinas onde eram discutidos problemas como gestão e planejamento, legislação do ensino médio, autonomia orçamentária e financeira e relação das escolas com a política de recursos humanos dos estados. Também foram realizadas oficinas para a elaboração de projetos e capacitação em metodologias de pesquisa.
Havia ainda a ideia de diversificar o catálogo de formações oferecido pelas escolas. “Naquele contexto você estava em plena descentralização do SUS e as escolas já tinham uma determinada metodologia de atuação, mas não atuavam na escala e a grande maioria tinha experiência só com enfermagem”, lembra a coordenadora do Projeto Escola, que na época também era coordenadora de Ensino da EPSJV, Rita Sório. Um dos cursos implantados foi o de Registros de Informação em Saúde.