Um ensaio sobre um método que foi batizado por Educação Popular completou este ano seu cinquentenário. ‘Pedagogia do Oprimido’, um dos mais conhecidos trabalhos do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire – por analisar minuciosamente as relações entre opressores e oprimidos e, a partir daí, incentivar o pensamento crítico e libertário como caminho da emancipação –, foi escrito em 1968, quando o ‘Patrono da Educação Brasileira’ estava exilado no Chile. “Esta é a primeira sistematização de uma educação para e com o povo, que já vinha se constituindo como um movimento, com várias experiências mundo a fora”, explica o educador popular Eymard Vasconcelos. Coordenador nacional da Rede de Educação Popular e Saúde e professor aposentado da Universidade Federal da Paraíba (UFP), ele esclarece que não se trata só de um método ou um conceito. “Trata-se de uma leitura da vida, uma visão da realidade, uma intencionalidade”, realça.

Entendida primeiramente como uma extensão dos serviços da escola àquelas pessoas que, aparentemente, não tinham acesso à educação ou estavam à margem dela, a Educação Popular passou a ser compreendida como um conjunto de lutas para que a educação fosse realmente acessível ao povo a partir das reflexões de Freire. “Nós, educadores, nos pautamos na pedagogia de Paulo Freire porque ele pensou e sistematizou um processo de alfabetização para a libertação e a conscientização do povo”, sintetiza a pedagoga e atual diretora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Anakeila de Barros Stauffer. Segundo ela, ‘Pedagogia do Oprimido’ é fruto de uma conversa com o povo: mais do que um livro, é ele próprio “uma ação de educação popular”.

Com o povo, para o povo

O debate sobre a necessidade de uma nova pedagogia surge ainda em meio à Revolução de 1930 e à ditadura do Estado Novo, instaurada por Getúlio Vargas em 1937, remonta Anakeila, acrescentando que a inspiração era um outro tipo de educação, “feita pela classe trabalhadora para a classe trabalhadora”. De acordo com ela, a sociedade brasileira passava na época por grandes transformações, associadas ao processo de industrialização e à concentração populacional em centros urbanos. “A grande novidade que Paulo Freire traz, portanto, com ‘Pedagogia do Oprimido’, não é o método em si, que é o de silabação, mas a ideia de formar a classe trabalhadora para pensar a sua realidade. Ou seja, ele faz uso de um método para discutir a realidade. Isso que é revolucionário”, sublinha.

Estudioso do tema, Carlos Rodrigues Brandão, no livro ‘O que é educação popular’, escreve que, segundo Freire, a Educação Popular – uma forma de “prática cultural para a liberdade” – propõe transformar todo o sistema e toda a lógica simbólica da educação tradicional. “Trabalhos como os de alfabetização e pós-alfabetização seriam apenas um de seus momentos. Assim, um movimento revolucionário de educadores surgia contra a educação institucionalizada e constituída oficialmente, seja como sistema escolar seriado, seja como educação não-formal de adultos”, escreve. E acrescenta em outro trecho: “Pela primeira vez, surge a proposta de uma educação que é popular não porque o trabalho se dirige a operários e camponeses excluídos prematuramente da escola seriada, mas porque o que ela ‘ensina’ vincula-se organicamente com a possibilidade de criação de um saber popular, através da conquista de uma educação de classe”.

Grasiele Nespoli, professora-pesquisadora da EPSJV/Fiocruz que integra a equipe de coordenação do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde, organizado pela Escola Politécnica, explica que se trata de um processo que toma como ponto de partida as experiências de vida e de trabalho das pessoas inseridas em diferentes contextos sociais e que valoriza os saberes populares, reconhecendo todos como detentores de conhecimento. “O reconhecimento dos saberes populares fortalece e resulta em uma tentativa de transformação da ordem social dominante e colonizadora, como no caso do reconhecimento de práticas populares e tradicionais de cuidado que fazem uso de plantas medicinais e de rituais de benzedeiras, raizeiros e pajelança. Atividades como círculo de cultura, rodas de conversa e tenda dos contos são desenvolvidas com o intuito de valorizar  e compartilhar saberes e histórias de vida”, exemplifica. E acrescenta: “Dessa forma, com a possibilidade de educação do povo, o saber popular se fortalece e resulta em uma tentativa de transformação da ordem social”.

Os estudiosos do método afirmarão que a Educação Popular pode e deve ser feita dentro e fora da escola. Brandão, por exemplo, explica em seu livro que “a educação popular é mais um modo de presença assessora e participante do educador comprometido, do que um projeto próprio de educadores a ser realizado sobre pessoas e comunidades populares”. Portanto, segundo ele, a Educação Popular se realiza em todas as situações onde, a partir da reflexão sobre a prática de movimentos sociais e populares, as pessoas trocam experiências, recebem informações, criticam ações e situações, aprendem e se apropriam de novos modos de vida, trabalho e participação política. “A educação popular não é uma atividade pedagógica para alguém, mas um trabalho coletivo em si mesmo, ou seja, é o momento em que a vivência do saber compartido cria a experiência do poder compartilhado”, explica, ensinando que as classes populares produzem saberes ligados às suas experiências de vida. “A educação popular valoriza e problematiza esses saberes, sem subjugá-los aos saberes eruditos, entretanto articulando um ao outro. É para contrariar a separação entre o conhecimento erudito e o popular numa sociedade desigual que surge a Educação Popular, que é uma educação comprometida e participativa orientada pela perspectiva de realização de todos os direitos do povo. Ela é vista como um ato de conhecimento e transformação social”, complementa Brandão.

Eymard observa que a educação popular veio romper com o que Freire chamou de ‘educação bancária’, em que o professor deposita o conhecimento no aluno desprovido de seus próprios pensamentos. “É por isso que o diálogo sempre faz parte do método na educação popular”, orienta. É como também explica Ronaldo Travassos, coordenador do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde da EPSJV/Fiocruz, junto com a também professora-pesquisadora Vera Joana Bornstein: “Paulo Freire nos ensina que a leitura do mundo precede a leitura da palavra”. Segundo ele, Freire orientou que a educação se faz através do diálogo e que, dessa forma, implica reconhecer que os saberes são diversos. “Não há um saber absoluto, tampouco a ignorância é absoluta”, destaca. Travassos explica que a educação popular não tem uma metodologia pronta, uma cartilha a ser seguida. “Ela parte dos conhecimentos de cada sujeito”, resume.

A crítica a uma ‘educação bancária’ gerou sobre a Educação Popular, porém, a imagem de que se trata de uma prática que não se preocupa com os conteúdos. Mas o próprio sistematizador desse método e conceito irá rebater essa crítica. “Nunca houve nem há educação sem conteúdos”, escreveu Paulo Freire no livro ‘Política e Educação’, publicado em 1993, no qual defende a combinação de “formação científica e clareza política” e explica que a Educação Popular “é a que trabalha, incansavelmente, a boa qualidade do ensino”. Travassos reforça que a prática da educação popular não implica abrir mão de conteúdos, mas sim reconhecer que as possibilidades de ensinar e aprender são infinitas.

Anakeila destaca o exemplo da Escola Nacional Florestan Fernandes, idealizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Guararema, na Região Metropolitana de São Paulo – a escola, por onde já passaram cerca de seis mil alunos até 2015, promove cursos formais e informais voltados para a produção, comércio e gestão dos acampamentos e assentamentos. “Trata-se de uma escola pautada em um projeto político-pedagógico estratégico da classe trabalhadora para a classe trabalhadora”, resume. E acrescenta: “Eu, como professora, não estou ali somente para ensinar. Eu vou lavar a louça, arrumar a cama, cuidar da horta e vou ler um livro em grupo também”.

Segundo Grasiele, na prática, a educação popular pode ser traduzida hoje em dia, por exemplo, em atividades de rodas de conversa e círculo de cultura – este último caracteriza-se por uma proposta pedagógica por meio da qual educandos e educadores, a partir de uma relação horizontal e dialógica, buscam a reflexão crítica sobre eles próprios e os problemas que os cercam. Sistematizada por Paulo Freire na década de 1960, quando alfabetizava trabalhadores rurais do interior do Rio Grande do Norte e de Pernambuco, o círculo de cultura parte dos problemas vivenciados e de interesse dos participantes. 

Do voluntariado à política nacional

E essa forma de ver a educação e as classes populares ganhou espaço também no campo da Saúde. “O método foi sendo apropriado por outros grupos sociais, no início da década de 1960. Não se usava a expressão ‘educação popular’, mas já se falava em práticas populares tanto no campo da saúde como no do direito, do teatro, entre outros”, remonta Eymard. “A Educação Popular foi estratégica para a construção do direito à saúde”, acrescenta a professora-pesquisadora da EPSJV/Fiocruz Vera Joana. 

Até a década de 1970, recorda Eymard Vasconcelos, as ações educativas na saúde estavam reduzidas a normas de conduta, que deveriam ser seguidas à risca pela população, tais como aceitar vacinação, desenvolver práticas higiênicas específicas ou se responsabilizar pela redução de comportamentos de risco. Norteados pelo método da Educação Popular, sistematizado por Paulo Freire, muitos profissionais de saúde começam a pensar outras práticas junto às igrejas e serviços comunitários de saúde, desvinculados do aparato estatal. “Aqui em Recife, por exemplo, encontrei muitos médicos que incorporam em suas práticas o método da educação popular, muitos deles ateus, mas que encontravam nas comunidades eclesiásticas lugar para pôr em prática suas ideias e proposições”, revive Eymard, que lembra também da atuação do bispo católico e arcebispo emérito de Olinda e Recife Dom Hélder Câmara junto a médicos incansáveis no trabalho comunitário em meio à pressão e controle da ditadura empresarial-militar. “Era um momento de várias ações comunitárias locais, bastante centradas em procedimentos médicos alternativos, e de movimentos que reivindicavam mais equipamentos sanitários, postos de saúde e melhorias no atendimento médico. É quando surge o Movimento Popular de Saúde (Mops), que motivou muitas dessas experiências de saúde comunitárias orientadas pela educação popular”, informa. “Nas periferias e em bairros pobres, vão surgindo trabalhos voluntários de médicos, que acabam se aproximando do saber popular”, acrescenta Vera Joana.

Enquanto movimento organizado, a Educação Popular em Saúde começou a se estruturar com a criação da Articulação Nacional de Educação Popular em Saúde (Aneps), em 1991, durante o 1º Encontro Nacional de Educação Popular em Saúde, realizado na cidade de São Paulo. “Foi um encontro muito rico de experiências de educação popular em saúde que estavam sendo postas em prática no país, como a Rádio Tan-Tan, idealizada por usuários dos serviços de saúde mental de Santos na década de 1980, e outras tantas que estavam em curso nas unidades básicas de saúde e hospitais do SUS”, recorda Eymard. Segundo Vera Joana, o movimento foi formado por pessoas que já atuavam junto às comunidades e que perceberam que “a educação sanitária – ou a ‘educação bancária’, nas palavras de Paulo Freire – não era o caminho para se trabalhar educação e saúde com a população”.
Em 1998, a Aneps passou a se chamar Rede de Educação Popular e Saúde. “É uma articulação de movimentos, que tem dentro de si várias representações populares, nem sempre da saúde. Mas todos com um só sentido, de fazer saúde com e para o povo”, descreve Vera Joana, destacando nesse contexto o MST. O coordenador nacional da rede, Eymard Vasconcelos, lembra que essa estratégia de organização contribuiu para a construção da Política Nacional de Educação Popular em Saúde, que viria a ser aprovada apenas em 2012 e publicada no ano seguinte.

Mas já a partir dos anos 2000, a Educação Popular em Saúde foi ganhando espaço na política. No âmbito ministerial, inicialmente, ela esteve articulada à Política de Educação Permanente para o SUS, coordenada pela Secretaria de Gestão da Educação e do Trabalho em Saúde (SGTES). Em 2005, foi transferida para a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.

Em 2009, foi criado o Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde (CNEPS), reunindo representantes de diferentes setores, incluindo a sociedade civil, os movimentos populares, representantes de áreas técnicas do Ministério da Saúde e instituições ligadas ao SUS. Finalmente, em julho de 2012 foi aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde, a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS), que somente em 2013 foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). “Fizemos vários encontros regionais no Brasil, com a participação de vários movimentos populares. Foi uma construção coletiva, de reflexão sobre o que poderia e deveria ser uma política nacional de educação popular em saúde. Publicada em 2013, a PNEPS garantiu um espaço institucional no SUS. Foi quando se elaborou um plano operativo para implantar a política, surgindo então como parte desse plano o Curso de Educação Popular em Saúde”, recorda Vera Joana.

A PNEPS se baseia em seis princípios: diálogo entre conhecimentos construídos histórica e culturalmente; amorosidade – que envolve dimensões como acolhimento, afetividade e humanização; problematização – que propõe a construção de relações dialógicas e de práticas em saúde, alicerçadas na leitura e na análise crítica da realidade; construção compartilhada do conhecimento, valorizando processos participativos e criativos; emancipação – que envolve um processo coletivo e compartilhado de superação e libertação de todas as formas de opressão, exploração, discriminação e violência; e compromisso com a construção do Projeto Democrático Popular, buscando uma sociedade mais justa, democrática, igualitária e culturalmente diversa. A Política apresenta, ainda, alguns eixos estratégicos para sua implementação: participação, controle social e gestão participativa; formação, comunicação e produção de conhecimento; cuidado em saúde; intersetorialidade e diálogos multiculturais.

Formação na perspectiva do diálogo

A materialidade dos princípios da PNEPS se dá por meio de seu plano operativo, cuja estratégia prioritária é o Curso de Educação Popular em Saúde, voltado especialmente aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de vigilância em saúde (AVS), mais conhecidos como agentes de combate a endemias. Coordenado pela EPSJV/Fiocruz, por meio de convênio com o Ministério da Saúde, através da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, o EdPopSUS, como ficou conhecido, teve sua primeira edição realizada nos anos 2013 e 2014, com a parceria da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz. Vera Joana lembra que, naquele momento, o curso, que abrangeu nove estados (Piauí, Pernambuco, Ceará, Sergipe, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal) foi pensado com uma carga horária de 53 horas, formando uma média de 19 mil agentes de saúde. “Nosso curso esteve sempre voltado para a atenção básica, bem como focalizou os agentes de saúde, pois são eles que estão no território, atuando diretamente com a população, trabalhando na prevenção e promoção à saúde”, justifica Vera Joana. A coordenadora do curso acrescenta: “Inicialmente, ele foi pensado como um curso de sensibilização, com quatro encontros presenciais de oito horas, e o restante da carga horária era online”.

A experiência positiva fez com que a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa e a Escola Politécnica reafirmassem parceria para a continuidade do processo. Em 2015, conforme conta Vera Joana, foi feito o planejamento da segunda edição do curso. Dessa vez, com carga horária de 160 horas (totalmente presencial) – o que equivale a 17 encontros de oito horas, intercalados com trabalho de campo de duas horas –, sete mil vagas orientadas, para agentes de saúde, prioritariamente, mas incluindo 30% de vagas para outros profissionais e lideranças comunitárias. “O trabalho de campo é sempre o primeiro a ocorrer. Entendendo que educação popular se faz com e para os trabalhadores, esse momento passa a ser o ponto de partida dos próximos encontros presenciais. Pois queremos identificar com os trabalhadores os conteúdos necessários a serem desenvolvidos”, explica Vera, com base nas reflexões de Paulo Freire. Ela revela que o último encontro do curso é uma mostra de trabalhos que foram sendo desenvolvidos ao longo da formação.

Vera Joana indica também o motivo pelo qual, nesta edição, a coordenação abriu vagas para lideranças comunitárias: “O curso discute a prática educativa dos agentes de saúde. Junto a eles, estão lideranças comunitárias, pessoas de movimentos sociais e outros profissionais da atenção básica. Tratou-se de uma reivindicação dos próprios agentes de saúde”. O curso, dessa forma, busca favorecer a atuação dos trabalhadores nos processos de conquista de direitos à saúde da população e no fortalecimento da participação social. Esta edição aconteceu em 15 estados brasileiros: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Roraima e Sergipe.

Ela conta que os educadores trabalham em duplas: uma pessoa graduada em nível superior, de preferência com experiência em docência em saúde; e outra com experiência na Educação Popular em Saúde. “Esse segundo educador não precisa ter uma formação específica, apenas o ensino fundamental. E como dividimos a realização do curso em quatro etapas – fizemos primeiro em alguns estados e depois, outros –, já foram aproveitados educandos da primeira etapa para serem educadores da segunda. Isso foi espontâneo e bastante interessante, uma vez que fortalece o trabalhador”, justifica Vera. 

Segundo ela, o curso tem conseguido provocar uma maior participação política e popular. “Em Nova Friburgo (RJ), os educadores apontaram no relatório final como fato marcante a formação da Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias. Já, em Paracambi (RJ), foram iniciadas reuniões para a implementação de um sindicato dos agentes comunitários de saúde”, exemplifica. “A organização em encontros, e não em aulas, a valorização da participação, a vivência da gestão compartilhada, as atividades que buscam reconhecer os saberes prévios e os saberes populares, as idas a diferentes territórios para recuperar suas memórias e a relação com as práticas integrativas e populares de cuidado, tudo isso fortalece o papel de educandos e educadores”, detalha Grasiele, explicando ainda que do curso fazem parte também o estudo e a reflexão sobre educação, trabalho, cultura, equidade, memória e participação social e popular, de forma a despertar novas formas de ver e estar no mundo. “As transformações percebidas por educadores e educandos são atribuídas ao método da educação popular, que possibilita a troca, a construção de vínculos e laços de confiança”, resume.

Grasiele afirma que o EdpopSUS, ao reconhecer os saberes populares, incentivar a participação social e problematizar o trabalho, fortalece o papel de educadores e educandos quanto ao enfrentamento dos modos de exploração, opressão, discriminação e mercantilização da saúde. “Nós trazemos sempre em nossas práticas outras leituras sobre a saúde pública, buscando ampliar o conhecimento sobre o SUS e incentivar a participação política, sob as bases de um modelo democrático de atenção à saúde, orientado pelas práticas de cuidado integrativas nos territórios”, resume. Ela defende que fazer educação popular em saúde é “aprender com os modos de vida e trabalho e com os saberes e práticas de cuidado de diferentes povos e territórios”. “Essa troca é fundamental para se produzir novas sociabilidades e práticas de saúde”, conclui.