Pesquisadoras da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), publicam nesta sexta-feira (5) a nota técnica O caráter estratégico do Agente Comunitário de Saúde na APS [Atenção Primária à Saúde] integral, com o objetivo de discutir os desafios agravados pela atual crise sanitária, política e social.

A nota será apresentada no seminário Uma Agenda Estratégica Política e de Pesquisa para a APS no SUS, realizado pela Rede de Pesquisa em APS da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Segundo Márcia Valéria Morosini, uma das pesquisadoras, assim como em outras publicações anteriores à nota, discutiu-se os efeitos “nocivos” para a APS de alterações realizadas principalmente após à publicação da Política Nacional de Atenção Básica (Penab) 2017.

“Essas alterações, no nosso entendimento, apontam no sentido de uma radicalização da privatização da APS. Nessa nota, nosso foco são os impactos dessas mudanças sobre o trabalho do agente comunitário de saúde”, afirma Morosini. 

Um dos pontos de partida é o entendimento de que o Agente Comunitário de Saúde (ACS) é um trabalhador “sensível” às mudanças. Esse é o argumento central da nota, desenvolvido pelas pesquisadoras Angélica Fonseca e Márcia Valéria Morosini.

“O que a gente está querendo dizer com isso? Que tanto a presença do ACS na APS, quanto o sentido do seu trabalho, como também o escopo de suas atribuições e atividades, vêm sendo prejudicados.”

As pesquisadoras também fizeram o esforço de projetar como possíveis tendências que ganharam força durante a pandemia de covid-19, como o teletrabalho, podem impactar a atuação dos ACS. “Ao final da nota a gente apresenta um conjunto de indicações para ação, tendo os princípios do SUS e APS integral como fundamento.”

Alterações da Pnab

Em agosto de 2017 houve a reformulação da Pnab. A partir daquele momento, passou-se a permitir a composição das equipes de APS pela gestão municipal de acordo com as características e necessidades locais, e a inclusão de um Gerente de Atenção Básica “com o objetivo de contribuir para o aprimoramento e qualificação do processo de trabalho nas UBS”, como informa o Ministério da Saúde.

A mudança também definiu um prazo de quatro meses para que o gestor municipal implemente a equipe de saúde. Anteriormente, não havia um prazo definido.

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Também foi criado o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), com o objetivo de ampliar a abrangência da Atenção Básica. Com isso, as equipes passaram a integrar não somente as de Saúde da Família, mas também as equipes de Atenção Básica tradicionais.

O novo texto também reduziu o tamanho da população a ser atendida pelas equipes de 4 mil pessoas para entre 2 mil e 3,5 mil.

Edição: Leandro Melito