Entrevista
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Conheça as propostas do candidato da coligação 'Pelo bem do Brasil' (PL/Republicanos/PP) nas áreas de saúde, educação e trabalho
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Assim como nas universidades federais, a Lei de Cotas provocou mudanças importantes nas unidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede EPCT), que envolve institutos federais, Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II, que somam mais de 700 unidades espalhadas pelo Brasil. Em 2021, dos 1,5 milhão dos matriculados, 70% têm renda familiar de 1,5 salários-mínimos per capita. O dado é da coordenadora da Câmara de Ensino do Conselho Nacional das Instituições da Rede EPTC (Conif), Luzia Mota, entrevistada para a reportagem “Ações afirmativas transformam universidades e institutos federais”, publicada na edição nº 84 da Revista Poli. Na entrevista completa, a também reitora do Instituto Federal da Bahia (IFBA) fala da mudança do perfil étnico-racial, mesmo registrando a necessidade de aprimorar a coleta de dados sobre a implementação da lei e das novas demandas colocadas para as instituições de ensino após a sua promulgação.
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Em 2022 completam-se dez anos da lei 12.711/2012 que instituiu um programa de reserva de vagas para alunos egressos das escolas públicas, pessoas pardas, pretas, indígenas e, a partir de 2016, pessoas com deficiência. Em balanço da política, o presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN) e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Cleber Santos Vieira, comenta a importância da lei como vetor de transformação no perfil discente das instituições. Uma transformação que caminhava já antes da lei ser aprovada, uma vez que a maioria das universidades federais já adotava alguma ação afirmativa para inclusão de alunos vindos de escolas públicas, indígenas, negros e pardos. Desde 2014, os graduandos das universidades públicas vêm em sua maioria de escolas públicas (60%) e de famílias com renda de até 1,5 salários-mínimos por pessoa (70%). Os dados são de 2018, sistematizados por uma das pesquisas mais abrangentes sobre o tema, realizada pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Fonaprace/Andifes). No entanto, o historiador pontua a falta de monitoramento da política pública e os desafios de permanência dos estudantes, que vão além da necessidade de custeio financeiro.
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Em relatório divulgado nesta semana, o Observatório das Metrópoles identificou que os níveis de pobreza e pobreza extrema bateram recorde no período de 2012 a 2021 nas 22 principais áreas metropolitanas brasileiras. Mais de 3,8 milhões de habitantes dessas regiões entraram em situação de pobreza no período de 2020 a 2021 em uma soma que chega a 19,8 milhões de pessoas. Segundo o relatório, o número representa 23,7% da população metropolitana e corresponde a um aumento de 7,2 milhões de pessoas em relação a 2014, quando essa parcela representava 16% da população. Nessa época, a renda média entre os mais pobres era de R$ 515 mensais, em 2019 era de R$ 470 e em 2021 de apenas R$ 396. Mas há variações entre as capitais. E não foi apenas a renda dos mais pobres que caiu. O rendimento médio para as regiões metropolitanas também alcançou o menor valor da série histórica: RS 1.698. Ainda de acordo com o relatório, o rendimento médio entre os 10% do topo foi de R$ 7.582,75 e rendimento médio dos 50% que estão na fase intermediária foi de R$ 1.562,55. O trabalho utilizou dados da PNAD, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, feita pelo IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e utiliza as linhas de pobreza estipuladas pelo Banco Mundial, em que está na linha de pobreza quem ganha até 5,5 dólares por dia e vive em extrema pobreza quem ganha até 1,90 dólares no período. Em entrevista ao Portal EPSJV, o coordenador do Observatório das Metrópoles, Marcelo Ribeiro, comenta os resultados da pesquisa e fala das políticas públicas necessárias para conter o aumento da pobreza e da desigualdade.
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No Brasil, país da América que recebeu o maior número de africanos escravizados, a escravidão durou mais de 300 anos e só foi encerrada em 1888, com a assinatura da Lei Áurea. Teoricamente. Na última semana, o Ministério Público Federal (MPF) divulgou que, na maior ação conjunta no país com a finalidade de combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas*, 337 trabalhadores foram resgatados; desses, 149 eram ainda vítimas de tráfico de pessoas. Dados do Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), subordinada ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), apontam que, só em 2021, 1.959 pessoas haviam sido resgatadas no Brasil, maior número nos últimos cinco anos, mais que o dobro registrado em 2020; enquanto só até maio desde ano, 500 vítimas haviam sido libertadas. O trabalho análogo ao de escravo viola os direitos humanos e atenta contra a dignidade de homens e mulheres. Pessoas que, em busca de oportunidades, se veem presas a um ciclo de exploração em que apenas a denúncia pode libertá-las. Nesta entrevista ao Portal EPSJV, a procuradora do Trabalho e coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Lyz Sobral Cardoso, fala sobre a necessidade de fiscalização e os caminhos a serem percorridos até que essas condições de trabalho degradantes, entre outras violências, sejam, finalmente, erradicadas.
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“O Brasil me obriga a beber”. A frase, que se popularizou durante a pandemia de Covid-19, indicava que a vida que já não estava fácil ficou ainda pior com a chegada da crise sanitária. E se a saúde mental já era algo para a qual a Organização Mundial da Saúde (OMS) chamava atenção, a preocupação aumentou, ainda que faltem dados para precisar o crescimento de casos. Dados anteriores à chegada da pandemia, mas apresentados em relatório da Organização divulgados em março de 2021 estimam que de duas a cinco pessoas que bebem álcool têm um padrão abusivo de consumo. Outro estudo da OMS mostra que, nas Américas, entre 2013 e 2015 ocorreram mais de 85 mil mortes anuais (1,4% do total) atribuídas exclusivamente ao consumo de álcool, sendo 64,9% entre pessoas menores de 60 anos. A maioria por doença hepática, e um terço por distúrbios neuropsiquiátricos. A OMS calcula ainda que o álcool é um fator importante para 5,5% das mortes no continente (cerca de 300 mil por ano) e em sua maioria ocorreram nos países mais populosos: Estados Unidos (36,9%), Brasil (24,8%) e México (18,4%). Dados do Ministério da Saúde, divulgados em fevereiro deste ano, informam que o número de atendimentos decorrentes de transtornos mentais provocados por álcool e outras drogas cresceu 12% na comparação de 2020 para 2021. Os casos por uso de álcool responderam por 159,6 mil atendimentos no ano passado, quase 40% do total. Nesta entrevista, a médica psiquiatra e diretora de assuntos científicos da ONG Desinstitute, Nicola Worcman, fala das consequências da substância no organismo, da dificuldade de percepção de risco sobre uma droga lícita e da possibilidade de tratamento a partir da perspectiva de redução de danos.
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Dois mil e vinte e dois deveria ser o ano da retomada na educação. Depois de dois anos de escolas fechadas devido à pandemia de Covid-19, e da perda no aprendizado de crianças e adolescentes em razão da paralisação, a ideia era que este fosse um recomeço para os estudantes. Entretanto o cenário é incerto. Com sucessivos cortes orçamentários, institutos federais se equilibram em uma corda bamba de desfinanciamento e falta de recursos que ameaçam a estabilidade e o futuro dessas instituições. Nesta entrevista, Luciana Miyoko Massukado, vice-presidente de Assuntos Administrativos do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e reitora do Instituto Federal de Brasília (IFB), aponta os desafios de uma gestão complexa, e fala sobre a contraditória escolha dos governantes em cortar verbas da educação a fim de equilibrar os cofres públicos.
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Nesta entrevista, o economista da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Vitor Filgueiras, coordenador da Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (Remir), faz um balanço dos cinco anos da aprovação da lei 13.467/2017, que alterou mais de 100 artigos da legislação trabalhista, a maioria da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo ele, ao contrário do que argumentavam seus defensores, a Reforma não foi capaz de reduzir efetivamente os níveis de desemprego e informalidade do mercado de trabalho. Por outro lado, suas medidas contribuíram para a queda do rendimento médio dos trabalhadores brasileiros no período e para o aumento da informalidade do mercado de trabalho.
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A notícia de que o Brasil voltaria ao chamado Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) já vinha sendo anunciada há algum tempo por especialistas. No dia 6 de julho, veio a confirmação: relatório publicado pela ONU indicou que, entre 2019 e 2021, 4,1% dos brasileiros não tinham o que comer, o suficiente para o Brasil voltar a figurar na lista de países nos quais mais de 2,5% da população passa fome. Dados divulgados recentemente pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) apontaram que em meio à pandemia, o número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave saltou de 19 milhões no final de 2020 para 33 milhões em 2022. Dessas, 27 milhões estão nas cidades. Nesse cenário, promover e fortalecer a produção de alimentos no meio urbano se coloca como uma pauta central para garantir alimentos a uma população que só tende a crescer, não apenas no Brasil. No contexto da pandemia, que explicitou as vulnerabilidades de um sistema alimentar que separa a cidade – que concentra a maior parte da população – do campo – onde é produzida a maior parte dos alimentos – essa necessidade se mostrou ainda mais urgente. Nesta entrevista, o assessor técnico da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) Guido Santini, especialista em agricultura urbana, fala sobre a importância do tema e sobre o papel da FAO na sua promoção
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Nesta entrevista, o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) Renato Janine Ribeiro, alerta, no Dia Nacional da Ciência – que marca a data da fundação da entidade, em 1948 – para o cenário precário da ciência no Brasil, em meio ao anúncio pelo governo federal de um bloqueio de R$ 2,5 bilhões no orçamento desse ano do Ministério da Ciência e Tecnologia. “Nós estamos em uma situação bastante crítica”, diz Ribeiro.