Entrevista
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Reverter a Reforma Trabalhista, denunciar os males da terceirização, minimizar os problemas da “uberização” do trabalho: a verdade é que a ‘vida’ do movimento sindical brasileiro não anda nada fácil, restrita, em grande medida, à necessidade de reagir às crescentes perdas de direitos. Num contexto em que lutar para conter os retrocessos parece, cada vez mais, o limite, vão ficando para trás, e caindo no esquecimento, reivindicações com potencial de pressionar por avanços reais – a exemplo da histórica demanda por redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Num país em que mais da metade da força de trabalho vive na informalidade – e, portanto, nem tem o que se pode chamar de ‘jornada’ –, uma conquista como essa parece fora do horizonte. Mas, segundo Ana Cláudia Cardoso, que é assessora sindical e pesquisadora do Grupo de Trabalho Digital da Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista, a experiência de outros países, assim como a intensificação do uso de tecnologias e o agravamento da crise econômica que a pandemia de Covid-19 trouxe, está recolocando esse debate em pauta. Ela estava na França – onde fez parte do doutorado e o pós-doutorado – quando o país reduziu a jornada semanal de trabalho para 35 horas. Cardoso também trabalhava no Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no período mais recente em que essa demanda foi colocada na mesa pelas centrais sindicais, entre 2003 e 2011. Nesta entrevista, ela defende a importância do “tempo livre”, explica que a redução da jornada de trabalho seria capaz de gerar milhões de empregos e garante que existem condições objetivas para isso.
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‘Reconquista das altas coberturas’: esse é o nome de um novo projeto coordenado pela Fiocruz, em parceria com a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, e dá dimensão do tamanho desafio - o país precisa, urgentemente, voltar a ter taxas de vacinação que protejam o conjunto da sociedade e evitem a volta de doenças já controladas ou mesmo erradicadas. Há dez anos, a cobertura vacina média no Brasil era de 96,5%, enquanto, em 2021, caiu para menos de 68%. Um dos profissionais à frente dessa empreitada é Akira Homma, pesquisador de Bio-Manguinhos, Fiocruz. Nesta entrevista, produzida para a matéria de capa da revista Poli nº 85, ele explica as situações em que há diferença na imunização de crianças e adultos, ressalta as sequelas que doenças para as quais já existem vacinas podem provocar e garante que as vacinas aplicadas no Brasil são seguras. Sobre a iniciativa que vai tentar ampliar as coberturas vacinais no país, destaca que o esforço principal tem sido ir até os municípios, sentar para dialogar com todos que atuam na saúde daquele território e entender que os protagonistas dessa ‘reconquista’ são os profissionais locais.
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Nesta entrevista, o pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Cesit/Unicamp) José Dari Krein fala sobre os aspectos comuns aos processos de reforma trabalhista que vêm ocorrendo desde a década de 1980 em vários países. Segundo ele, o que as pesquisas têm mostrado é que, em vários países, como a Espanha, que em fevereiro revogou parte da reforma trabalhista aprovada em 2012 no país, as teses neoliberais de que a flexibilização de direitos trabalhistas seria capaz de alavancar a geração de empregos e a produtividade do trabalho não se comprovaram em nenhum lugar, inclusive no Brasil, onde ganha força o argumento de que é preciso revogar a reforma trabalhista aprovada em 2017
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A assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Livi Gerbase fala, nesta entrevista, sobre a terceira edição do relatório ‘A conta do desmonte: balanço geral do orçamento da União’, divulgado na última segunda-feira (11) pela organização não governamental. O documento analisa o orçamento federal de 2021 e compara com os dois anos anteriores, revelando uma tendência de redução ano a ano nos recursos da União voltados para políticas públicas de saúde, educação, meio ambiente, entre várias outras. Redução que, segundo o Inesc, têm feito com que o Brasil retroceda no combate às desigualdades e preservação dos direitos humanos.
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No dia 7 de abril é comemorado o Dia Mundial da Saúde, instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1950 como forma de chamar atenção para a importância da saúde e das políticas públicas voltadas para essa área. O tema desse ano, ‘Nosso planeta, nossa saúde’ dialoga diretamente com a pandemia de Covid-19, deflagrada pela OMS no início de 2020. Nesta entrevista, a presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) Lúcia Souto fala sobre a importância da data em meio à crise sanitária que, somente no Brasil, fez mais de 660 mil vítimas. Ela explica que este ano a data marca o lançamento da Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde 2022, por meio da qual a Frente pela Vida – articulação criada em 2020 para denunciar as falhas na resposta à pandemia e apontar caminhos para seu enfrentamento – pretende dinamizar um processo de mobilização social em defesa do SUS
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Em dezembro de 2021, o Congresso Nacional aprovou uma lei (nº 14.276), que modificava e detalhava alguns pontos da lei 14.113 que, um ano antes, criou o novo Fundeb, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação. Considerado uma vitória pela maioria das entidades e movimentos sociais que atuam em defesa da educação pública, entre os principais ganhos do novo Fundo destacam-se o seu caráter permanente – diferente da versão anterior, que tinha prazo de validade – e o aumento progressivo da complementação da União, que era de 10% e agora deve chegar a 23% em 2026. Isso, no entanto, foi resultado de uma verdadeira ‘queda de braços’ com o governo federal – que, na avaliação de Nelson Cardoso do Amaral, presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), ainda não se deu por ‘vencido’. De acordo com Amaral, mudanças implementadas desde a aprovação do novo Fundeb mostrariam que a União quer “pegar de volta” parte do dinheiro a mais que vai ter que empregar na educação básica. Um dos caminhos, diz, é tentar usar esse recurso para políticas sociais executadas pelo setor privado. Outro é reduzir ainda mais sua responsabilidade pela educação federal através do decreto 10.656/2021, que inclui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT) como possível beneficiária de um mecanismo de financiamento que foi criado para fortalecer estados e municípios. Nesta entrevista, além de alertar para os riscos que ainda podem existir e problematizar os efeitos dessa mudanças para os Institutos Federais, o pesquisador analisa os efeitos do Fundeb sobre a educação profissional no Brasil.
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A Câmara dos Deputados aprovou no início de fevereiro o projeto de lei 6.299/2002, que vem sendo chamado de ‘Pacote do Veneno’. O projeto flexibiliza o registro de agrotóxicos no país, que já é o maior consumidor desses produtos no mundo. Atualmente, a legislação exige que, para que seja registrado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os agrotóxicos precisam do aval da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - que avalia os efeitos tóxicos dos produtos sobre a vida humana – e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), que faz a análise de seu risco ambiental. A aprovação do ‘Pacote do Veneno’ significa o fim do poder de veto das duas agências, que passam a participar do processo de registro dos agrotóxicos apenas em caráter consultivo. O projeto cria ainda a possibilidade de que novos agrotóxicos obtenham registros temporários e possam ser utilizados no Brasil se Anvisa e Ibama levarem mais de um ano para concluírem seus estudos, e caso o produto em análise tenha sido liberado em pelo menos três países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nesta entrevista, Fernando Carneiro, pesquisador da Fiocruz Ceará e membro do GT Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), alerta para os riscos da aprovação do ‘Pacote do Veneno’, que agora deverá ser analisado pelo Senado.
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O Ministério da Educação (MEC) divulgou recentemente dois documentos relacionados à oferta do itinerário de educação profissional previstos pela lei 13.415/17, da chamada Reforma do Ensino Médio. Um deles é a ‘Cartilha de Orientação às Redes Ofertantes de Educação Profissional e Tecnológica’. Segundo o MEC, o documento, em sua segunda edição, traz uma série de ferramentas e base de dados que de acordo com o ministério podem ser utilizadas por gestores para a definição da oferta de educação profissional alinhadas “a demanda dos diferentes setores econômicos”. O segundo documento é o ‘Itinerário da formação técnica: guia de implementação’, que como o próprio nome diz, procura orientar gestores de forma didática quanto às possibilidades de organização dos arranjos curriculares para oferta de cursos técnicos e de qualificação profissional no bojo da reforma. Segundo Lucas Pelissari, vice-coordenador do GT Trabalho e Educação da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e professor do Instituto Federal do Paraná (IFPR), onde coordena o grupo de pesquisa ‘Estado, Políticas Públicas e Educação Profissional’, os dois documentos explicitam o “discurso tecnicista” que orienta as políticas voltadas para a educação profissional a partir da lei 13.415/17, que subordina, de forma acrítica, a formação profissional somente às demandas do chamado setor produtivo. Além disso, expõem a extrema fragmentação curricular possibilitada pela reforma para a educação profissional.
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Agora que o ano letivo de 2022 está começando, a Reforma do Ensino Médio, aprovada em 2017, terá finalmente que ser implementada. É verdade que haverá exceções – há estados em que o legislativo votou pelo adiamento, em geral com o argumento das dificuldades trazidas pela pandemia – mas essa é apenas uma das muitas diferenças (e desigualdades) que as mudanças promovidas na última etapa da educação básica brasileira promoverão. Trata-se, de acordo com a análise da professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Debora Goulart, da quebra de um pacto de universalização do ensino médio que o país firmou desde a Constituição de 1988. E que responde diretamente às necessidades de uma nova organização das relações de trabalho, cada vez mais precárias, flexíveis e subordinadas. Nesta entrevista, a pesquisadora, que integra a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Rede Escola Pública e Universidade (Repu), desmistifica a crença de que a reforma valoriza o direito de escolha dos estudantes, avalia o modo como a formação técnica e profissional é abordada no novo ensino médio e comenta os interesses empresariais que atravessam todo esse processo de mudança.
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Nesta entrevista, a médica geriatra e presidente da Frente Nacional de Fortalecimento às Instituições de Longa Permanência, criada no contexto da pandemia de Covid-19, fala sobre o impacto da pandemia de Covid-19 sobre a população idosa e aborda as determinações sociais do envelhecimento com saúde, bem como as desigualdades que afetam o processo de envelhecimento no Brasil. Ela também fala sobre se o SUS e as políticas públicas de saúde estão preparados para a transição demográfica em curso no Brasil.