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Entrevista

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  • 01/08/2022 10h35 Entrevista

    No Brasil, país da América que recebeu o maior número de africanos escravizados, a escravidão durou mais de 300 anos e só foi encerrada em 1888, com a assinatura da Lei Áurea. Teoricamente. Na última semana, o Ministério Público Federal (MPF) divulgou que, na maior ação conjunta no país com a finalidade de combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas*, 337 trabalhadores foram resgatados; desses, 149 eram ainda vítimas de tráfico de pessoas. Dados do Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), subordinada ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), apontam que, só em 2021, 1.959 pessoas haviam sido resgatadas no Brasil, maior número nos últimos cinco anos, mais que o dobro registrado em 2020; enquanto só até maio desde ano, 500 vítimas haviam sido libertadas. O trabalho análogo ao de escravo viola os direitos humanos e atenta contra a dignidade de homens e mulheres. Pessoas que, em busca de oportunidades, se veem presas a um ciclo de exploração em que apenas a denúncia pode libertá-las. Nesta entrevista ao Portal EPSJV, a procuradora do Trabalho e coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Lyz Sobral Cardoso, fala sobre a necessidade de fiscalização e os caminhos a serem percorridos até que essas condições de trabalho degradantes, entre outras violências, sejam, finalmente, erradicadas.

  • 26/07/2022 10h47 Entrevista

    “O Brasil me obriga a beber”. A frase, que se popularizou durante a pandemia de Covid-19, indicava que a vida que já não estava fácil ficou ainda pior com a chegada da crise sanitária. E se a saúde mental já era algo para a qual a Organização Mundial da Saúde (OMS) chamava atenção, a preocupação aumentou, ainda que faltem dados para precisar o crescimento de casos. Dados anteriores à chegada da pandemia, mas apresentados em relatório da Organização divulgados em março de 2021 estimam que de duas a cinco pessoas que bebem álcool têm um padrão abusivo de consumo. Outro estudo da OMS mostra que, nas Américas, entre 2013 e 2015 ocorreram mais de 85 mil mortes anuais (1,4% do total) atribuídas exclusivamente ao consumo de álcool, sendo 64,9% entre pessoas menores de 60 anos. A maioria por doença hepática, e um terço por distúrbios neuropsiquiátricos. A OMS calcula ainda que o álcool é um fator importante para 5,5% das mortes no continente (cerca de 300 mil por ano) e em sua maioria ocorreram nos países mais populosos: Estados Unidos (36,9%), Brasil (24,8%) e México (18,4%). Dados do Ministério da Saúde, divulgados em fevereiro deste ano, informam que o número de atendimentos decorrentes de transtornos mentais provocados por álcool e outras drogas cresceu 12% na comparação de 2020 para 2021. Os casos por uso de álcool responderam por 159,6 mil atendimentos no ano passado, quase 40% do total. Nesta entrevista, a médica psiquiatra e diretora de assuntos científicos da ONG Desinstitute, Nicola Worcman, fala das consequências da substância no organismo, da dificuldade de percepção de risco sobre uma droga lícita e da possibilidade de tratamento a partir da perspectiva de redução de danos.

  • 22/07/2022 12h17 Entrevista

    Dois mil e vinte e dois deveria ser o ano da retomada na educação. Depois de dois anos de escolas fechadas devido à pandemia de Covid-19, e da perda no aprendizado de crianças e adolescentes em razão da paralisação, a ideia era que este fosse um recomeço para os estudantes. Entretanto o cenário é incerto. Com sucessivos cortes orçamentários, institutos federais se equilibram em uma corda bamba de desfinanciamento e falta de recursos que ameaçam a estabilidade e o futuro dessas instituições. Nesta entrevista, Luciana Miyoko Massukado, vice-presidente de Assuntos Administrativos do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e reitora do Instituto Federal de Brasília (IFB), aponta os desafios de uma gestão complexa, e fala sobre a contraditória escolha dos governantes em cortar verbas da educação a fim de equilibrar os cofres públicos.

  • 14/07/2022 16h03 Entrevista

    Nesta entrevista, o economista da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Vitor Filgueiras, coordenador da Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (Remir), faz um balanço dos cinco anos da aprovação da lei 13.467/2017, que alterou mais de 100 artigos da legislação trabalhista, a maioria da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo ele, ao contrário do que argumentavam seus defensores, a Reforma não foi capaz de reduzir efetivamente os níveis de desemprego e informalidade do mercado de trabalho. Por outro lado, suas medidas contribuíram para a queda do rendimento médio dos trabalhadores brasileiros no período e para o aumento da informalidade do mercado de trabalho.

  • 13/07/2022 16h54 Entrevista

    A notícia de que o Brasil voltaria ao chamado Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) já vinha sendo anunciada há algum tempo por especialistas. No dia 6 de julho, veio a confirmação: relatório publicado pela ONU indicou que, entre 2019 e 2021, 4,1% dos brasileiros não tinham o que comer, o suficiente para o Brasil voltar a figurar na lista de países nos quais mais de 2,5% da população passa fome. Dados divulgados recentemente pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) apontaram que em meio à pandemia, o número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave saltou de 19 milhões no final de 2020 para 33 milhões em 2022. Dessas, 27 milhões estão nas cidades. Nesse cenário, promover e fortalecer a produção de alimentos no meio urbano se coloca como uma pauta central para garantir alimentos a uma população que só tende a crescer, não apenas no Brasil. No contexto da pandemia, que explicitou as vulnerabilidades de um sistema alimentar que separa a cidade – que concentra a maior parte da população – do campo – onde é produzida a maior parte dos alimentos – essa necessidade se mostrou ainda mais urgente. Nesta entrevista, o assessor técnico da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) Guido Santini, especialista em agricultura urbana, fala sobre a importância do tema e sobre o papel da FAO na sua promoção

  • 08/07/2022 10h56 Entrevista

    Nesta entrevista, o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) Renato Janine Ribeiro, alerta, no Dia Nacional da Ciência – que marca a data da fundação da entidade, em 1948 – para o cenário precário da ciência no Brasil, em meio ao anúncio pelo governo federal de um bloqueio de R$ 2,5 bilhões no orçamento desse ano do Ministério da Ciência e Tecnologia. “Nós estamos em uma situação bastante crítica”, diz Ribeiro.

  • 29/06/2022 15h20 Entrevista

    Nesta entrevista, a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Andrea Gondim fala sobre o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, criado por uma lei sancionada no dia 15 de junho. O programa estava em vigor desde o final de janeiro, quando o governo federal publicou a medida provisória 1.099/22, reeditando o programa que constava de uma outra medida provisória que havia sido rejeitada pelo Congresso em 2021, a MP 1.045/21. O texto, aprovado no Congresso no final de maio, prevê que jovens de 18 a 29 anos e pessoas com mais de 50 anos que estejam há mais de 24 meses fora do mercado de trabalho sejam contratados com menos direitos por gestores municipais e do Distrito Federal. De acordo com o texto, esses trabalhadores podem ser contratados pelo serviço público para execução de “atividades de interesse público” em uma jornada de no máximo 22 horas semanais, que deve ser complementada por cursos de qualificação profissional que serão oferecidos pelo Sistema S. A remuneração se dará por meio de bolsas, com valor proporcional ao número de horas trabalhadas, tendo como referência o salário mínimo. O programa vinha sendo alvo de críticas de centrais sindicais e entidades como o MPT, que vinha denunciando sua inconstitucionalidade. “A pretexto de auxiliar na inclusão produtiva ele precariza direitos de uma parcela da população que já convive com a dificuldade de permanecer ou reingressar no mercado de trabalho”, alerta Gondim.

  • 10/06/2022 11h59 Entrevista

    Nesta entrevista, Fernando Cássio, professor de políticas educacionais na Universidade Federal do ABC (UFABC) fala sobre as conclusões de uma pesquisa divulgada essa semana que analisa os efeitos da reforma do ensino médio em São Paulo, estado pioneiro na implementação do currículo do chamado Novo Ensino Médio. Integrante da Rede Escola Pública e Universidade (REPU) – responsável pela pesquisa - e do comitê diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Cássio alerta que a implantação da reforma produziu uma ampliação de desigualdades educacionais e uma falta de professores para ministrar as aulas dos novos itinerários formativos criados pela lei 13.415/2017. No caso de São Paulo, a Secretaria de Educação adotou um modelo em que as escolas devem escolher quais itinerários ofertar com base em um “cardápio”: dez itinerários “de aprofundamento”, sendo quatro nas áreas de conhecimento previstas pela lei 13.415/17 (linguagens, ciências da natureza, ciências humanas e sociais e matemática), e outros seis que combinam duas áreas diferentes; quatro itinerários que unem as áreas de conhecimento com cursos de qualificação profissional de curta duração; e outros 21 cursos profissionalizantes de 900 horas. Segundo Cássio, no entanto, a pesquisa mostra que a liberdade de escolha que seria garantida aos estudantes pela reforma – um dos argumentos utilizados pelos seus proponentes – é fictícia, uma vez que a oferta de itinerários formativos pelas escolas depende largamente das condições materiais das escolas públicas espalhadas pelo estado, o que afeta justamente os estudantes mais pobres das grandes cidades e também os de cidades pequenas onde há apenas uma escola de ensino médio. Segundo ele, ainda que os estados tenham alguma autonomia para escolher o modelo de implementação da reforma, os efeitos identificados em São Paulo – estado mais rico e com a maior rede de ensino do país – devem se repetir pelo Brasil afora. “O desenho dessa reforma é gerador de desigualdade”, critica.

  • 03/06/2022 10h50 Entrevista

    Aumentar os índices de vacinação infantil contra a Covid-19 e recuperar as altas coberturas vacinais em geral são desafios que o Brasil precisa enfrentar neste momento. Nesta entrevista, produzida para subsidiar a reportagem de capa da Revista Poli nº 84, o presidente do Departamento Científico da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Renato Kfouri, explica a gravidade da volta de doenças controladas, destaca a urgência de se recuperar a confiança da população no programa de imunizações e, para isso, aposta na importância das estratégias de comunicação oficial, promovida pelos governos.

  • 31/05/2022 15h14 Entrevista

    Entra em vigor no dia 1º de junho a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que instituiu as Diretrizes para Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprovadas em 6 de maio e publicadas no Diário Oficial da União no dia 11. Nesta entrevista, Marise Ramos, professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), analisa o conteúdo da resolução. Segundo ela, ao invés de estabelecer diretrizes para uma política consistente de formação para a docência na educação profissional, uma reivindicação histórica de trabalhadores, pesquisadores e gestores no Brasil, a resolução serve apenas para “não deixar nada fora da lei”, acolhendo as diversas possibilidades de formação que já vinham sendo implementadas no país ao longo dos anos. Ramos ressalta ainda que o texto regulamentar deixa de lado a regulamentação da brecha aberta pela lei 13.415/17, da Reforma do Ensino Médio, que permitiu a atuação de professores sem formação para a docência na educação profissional, através da instituição do chamado “notório saber”