Entrevista
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O setor saúde se prepara para participar da 15ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para acontecer este ano, em que se completam 25 anos da aprovação da lei que regulamentou o controle social no SUS, a 8.142/90; no fim de 2014, por sua vez, aconteceu a 2ª Conferência Nacional de Educação, que buscou formas de colocar em prática o Plano Nacional de Educação, finalmente aprovado depois de quatro anos de tramitação no Congresso. É nesse contexto que a professora de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) Cristina Paniago faz um balanço dessa forma de participação social no Estado. Para Cristina, o controle social não tem conseguido nem ao menos frear a supressão de direitos sociais conquistados anteriormente. Ela acredita que as formas tradicionais de participação política dos trabalhadores - incluindo o controle social, os sindicatos e movimentos sociais, entre outros - são inadequados para disputar espaço numa conjuntura marcada pela crise estrutural do capital, e defende que é preciso criar novas formas de organização dos trabalhadores que tenham como meta a construção de uma alternativa ao capitalismo, e não a busca de legitimação pelo Estado capitalista.
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O eixo II do documento de referência da Conferência Nacional da Educação (Conae) 2014 trata de Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos. É neste eixo que são apontadas questões sobre ações afirmativas em relação à garantia do acesso, da permanência e do direito à aprendizagem aos grupos historicamente excluídos. De acordo com o documento, políticas públicas existem, o que é necessário é a concretização das mesmas, junto à efetivação Plano Nacional da Educação (PNE), bem como a ampliação do financiamento, a efetivação do regime de colaboração entre os entes federados e maior articulação entre os sistemas de ensino, incluindo a instituição do Sistema Nacional de Ensino (SNE). A educadora Maria Cristina Vargas, uma das representantes do coletivo nacional de educação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) na Conae explica, nessa entrevista, como a educação no campo é discutida nesse espaço, além de detalhar quais são as necessidades dos trabalhadores do campo em relação à educação. De acordo com ela, o cenário hoje é desanimador: até agora são 37 mil escolas fechadas e uma proporção de uma escola construída para cada 100 fechadas, e é no campo onde está concentrada a maior taxa de analfabetos do país.
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A desmilitarização da polícia, uma das bandeiras das jornadas de junho, sempre foi uma das principais de Luiz Eduardo Soares, especialista em segurança pública, professor da UERJ e antropólogo. Nesta entrevista, o autor de mais de 20 livros, entre eles Tudo ou Nada, Elite da Tropa e Cabeça de Porco, explica o motivo de sua defesa, e aponta que este é apenas o primeiro passo para o caminho árduo de construção de uma sociedade "efetivamente democrática e comprometida com o respeito aos direitos humanos". Luiz Eduardo foi um dos principais elaboradores da PEC-51 - recentemente apresentada pelo senador Lindbergh Farias (PT/RJ) - que visa, segundo ele, reformar o modelo policial.
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Nesta entrevista, o geógrafo marxista britânico David Harvey faz uma análise dos levantes urbanos que ocorrem em todo mundo, aponta que não será possível atender às reivindicações por meio de uma reforma do capitalismo, e defende: é preciso começar a pensar em uma sociedade pós-capitalista
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Ele foi um dos presos políticos da atual democracia brasileira. Participando de uma manifestação organizada pelos professores municipais e estaduais do Rio de Janeiro, que estavam em greve, Paulo Roberto de Abreu Bruno, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz, foi detido junto com dezenas de outras pessoas no dia 15 de outubro. Acusado sem provas e sem direito à informação ou à presença de advogados, foi encaminhado para a delegacia e, na sequência, para dois presídios, incluindo Bangu 9. Segundo ele, circulou pelos “porões da democracia brasileira”. Desde o início de junho, Paulo Bruno vinha filmando as manifestações que tomaram as ruas do Rio de Janeiro como parte do seu trabalho de pesquisa. Levou algum tempo para que conseguisse falar sobre o assunto, mas nesta entrevista ele narra as humilhações e violências sofridas pelos presos políticos, descreve a rotina de violação de direitos do sistema carcerário brasileiro, destaca a solidariedade dos presos comuns e chama a atenção para a fragilidade das lutas políticas diante do terror que o Estado, representado no caso pelo governo estadual, pode provocar. Como, na prisão, não tiveram acesso sequer a papel e caneta, os registros que se seguem ficaram registrados, até então, apenas na memória do entrevistado.
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O vice-presidente do PT, Alberto Cantalice, fala sobre reforma política para o especial da revista Poli.
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Zé Maria, presidente do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) fala sobre reforma política para o especial da revista Poli.
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Muitas são as ações atuais que têm sido associadas aos tempos de ditadura civil-militar. Não só a Lei de Segurança Nacional de 1983, que voltou a ser consultada recentemente, mas também a ação violenta da polícia e a criação de novas leis com caráter ainda mais repressivos têm cerceado direitos fundamentais da Constituição, como o de reunião e manifestação. Nesta entrevista, o professor de direito penal do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) e membro da Comissão Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, Taiguara Souza, aponta os principais problemas destas atuações dos poderes Executivo e Legislativo no Brasil desde as manifestações de junho.
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Mauro Iasi, integrante da Comissão Política Nacional do Partido Comunista Brasileiro fala sobre reforma política para o especial da revista Poli.
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Nesta semana comemoramos o Dia do Professor. Diferentemente dos outros anos, os professores não se contentaram com presentinhos dos alunos ou festa comemorativa. Nesta data, os professores de diversos estados do país foram às ruas com um único grito: o reconhecimento do seu papel, grito este que inclui a questão salarial, o plano de carreiras, e, o que o professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Roberto Leher, aponta nesta entrevista como o mais importante: a retomada da autonomia pedagógica. Ao mestre, com carinho: