Entrevista
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Em tempos de eleições municipais, temas como saúde, educação e transporte são as mais presentes nas campanhas eleitorais; o trabalho, não. A ausência desta temática é incompatível com a responsabilidade do poder municipal em relação à geração de empregos, direta e indiretamente. Paulo Passarinho, economista, especialista em políticas públicas e membro do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, analisa nesta entrevista as políticas de incentivo fiscal realizadas atualmente por cidades de todo país, o tipo de emprego gerado e aponta ainda um caminho que, na sua opinião, deveria pautar a gestão dos futuros prefeitos: o de recuperação do serviço público, favorecendo assim, uma maior geração de empregos de qualidade.
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O geógrafo Paulo Alentejano, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), conta nesta entrevista como o limite do tamanho da propriedade rural no Brasil pode reduzir a desigualdade no campo. Ao contrário do que os opositores da medida fazem parecer, ele explica por que a proposta não é radical e como outros países já limitaram o tamanho das fazendas, inclusive implementando reformas agrárias. Segundo o pesquisador, nenhum projeto de reforma agrária foi colocado em prática em toda a história do Brasil.
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A Área de Proteção Ambiental(APA) Guapimirim é um dos últimos redutos preservados da Baía de Guanabara. Localizada em Itaboraí, a integridade da unidade de conservação federal está em risco desde o anúncio de implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em 2007. Desde então, as muitas demandas do megaempreendimento da Petrobrás entram em choque com a política socioambiental vigente no território. Nessa entrevista, o biólogo Breno Herrera, chefe da APA Guapimirim, relembra todo o processo que condicionou a instalação do Comperj a uma série de contrapartidas ambientais que, até o momento, foram sistematicamente ignoradas pela empresa. A resistência do conselho gestor da APA, composto por representantes da academia e da sociedade civil, rendeu até o momento algumas retaliações, como o pedido de exoneração de Herrera levado a público em março deste ano, mas também rendeu vitórias, como o recuo da decisão.
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O Conselho Nacional de Saúde está com sérias dificuldades de atuação. Esta é a avaliação de Francisco Batista Júnior, servidor da saúde e ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde e hoje membro da mesa diretora do Conselho. Ele exemplifica a situação com acontecimentos das ultimas semanas sobre os quais o Conselho só tomou conhecimento pela imprensa: o anúncio de R$ 210 milhões para hospitais filantrópicos, R$2,7 bilhões na construção de 900 novas UPAS e a possibilidade de construção de um plano de carreira para os médicos do SUS. Nesta entrevista, realizada durante o Seminário da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, em Maceió, Francisco Júnior fala sobre o histórico e os desafios atuais do controle social no SUS, além do momento político que o Brasil enfrenta, considerado por ele, um dos mais difíceis.
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O Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) estima que cerca de três milhões de brasileiros estejam envolvidos hoje em empreendimentos de economia solidária. Na Cúpula dos Povos, grande evento da sociedade civil realizado paralelamente à Rio+20, a economia solidária, também conhecida como ecosol, foi apresentada como uma das propostas concretas para a crise socioambiental vivida atualmente pelo planeta. O FBES vem batalhando desde o ano passado por uma lei da economia solidária que rompa com os vários entraves burocráticos que essa outra forma de fazer economia encontra. Nesta entrevista, realizada em parte durante a Cúpula dos Povos e complementada por email, Diogo Ferreira, da coordenação executiva do FBES, fala sobre a diversidade de empreendimentos que já existem e situa a economia solidária no campo da disputa por um outro modelo de desenvolvimento. Para ele, a ecosol ataca com um dos elementos fundamentais do capitalismo - a mais-valia.
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O governo federal acaba de anunciar os investimentos para a agricultura no período 2012/2013. O chamado Plano Safra contará dessa vez com R$ 115,2 bilhões. O problema é que todo esse dinheiro não vai para os pequenos agricultores e nem para a produção de alimentos saudáveis. A realidade é denunciada por Cleber Folgado, coordenador nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Segundo ele, os pequenos agricultores têm ficado com apenas aproximadamente 14% de todo o crédito agrícola, embora sejam os responsáveis por levar quase a totalidade do alimento à mesa do brasileiro. Folgado pertence a uma família de pequenos agricultores no estado de Rondônia, onde cresceu vendo as contradições trazidas pela chamada Revolução Verde, que introduziu a utilização de agrotóxicos no campo pelas mãos do Estado brasileiro. Nesta entrevista, ele faz um balanço da Campanha e fala sobre os desafios da luta por um modelo agroecológico para o campo.
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Alexandre Anderson já sofreu vários atentados, viu companheiros serem assassinados, deixou de pescar para entrar em um programa de proteção a ameaçados de morte do governo federal. Apesar de não ter nascido em uma família de pescadores, cresceu perto dessa realidade e se tornou pescador em 1998. "Eu me sinto um caiçara", declara ele. Em 2003, ajudou a organizar a atuação política dos pescadores, cada vez mais coagidos e espremidos, sem lugar para pescar. Junto com outros companheiros, fundou a Associação Homens do Mar (Ahomar), que começou a denunciar que os grandes projetos na Baía de Guanabara ligados à Petrobras acabavam com a atividade pesqueira e causavam sérios impactos ao meio ambiente. A medir pelo tamanho da reação, que resultou em dois assassinatos de militantes da Ahomar, a atuação de Alexandre e da Associação incomodou peixes grandes. A Ahomar estará presente na Cúpula dos Povos para denunciar que o modelo de desenvolvimento colocado em prática na Baía de Guanabara não serve para os pescadores. Confira a entrevista com Alexandre Anderson, que abre a cobertura especial da EPSJV/Fiocruz na Cúpula dos Povos/Rio+20, sobre as diversas vozes de resistência que estarão presentes no evento.
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Nessa entrevista, o professor do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP) Vladimir Safatle defende que vivemos um momento em que a crítica da democracia, longe de balizar o totalitarismo, reacende a capacidade de reinvenção democrática na perspectiva da soberania popular
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A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou nesta semana o Relatório Conflitos no Campo Brasil 2011. O documento revela que em relação a 2010 aumentou muito o número de ameaçados de morte - 117%. Isolete Vichinieski, da Coordenação Nacional da CPT comenta a situação de violência no campo.
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A história tem se tornado frequente no noticiário: pessoas que moravam há anos e até décadas em um terreno são retiradas de suas casas graças a algum expediente jurídico. A justificativa pode ser a Copa do Mundo, as Olimpíadas, o desenvolvimento da economia brasileira... No embate de forças entre moradores e interesses econômicos e políticos poderosos, não é tão difícil imaginar quem sai perdendo. No dia 22 de janeiro deste ano, São José dos Campos, em São Paulo, foi palco de uma história assim. Seis mil pessoas que viviam há oito anos no Pinheirinho foram vítimas de uma violenta e extremamente questionada ação de reintegração de posse. A parte favorecida? Um especulador financeiro. Nessa entrevista, o advogado Gilberto Bercovici traça um panorama histórico do conceito de propriedade e faz um mergulho na nossa Constituição para explicar que a propriedade – a despeito do que episódios como o de Pinheirinho levam a crer – não é um conceito tão absoluto assim. Professor titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e livre docente pela mesma instituição, Gilberto lembra: “Quando se exige a reforma agrária e a reforma urbana está se exigindo nada mais do que o cumprimento da Constituição”.