A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) promoveu, no dia 13 de março, a primeira etapa do seminário “Educação Profissional em Saúde e a Educação de Jovens e Adultos na EPSJV: desafios e as possibilidades de integração”. Durante a manhã, aconteceu o debate “Políticas nacionais e locais: caminhos para a profissionalização em saúde na Educação Jovens e Adultos” e, na parte da tarde, o tema em discussão foi “Qual educação profissional defendemos para a classe trabalhadora? Lições e experiências da EJA integrada à educação profissional em saúde”. A segunda etapa do seminário acontecerá no dia 3 de abril, com uma roda de conversa sobre “Lições e experiências da EJA integrada à educação profissional em saúde na perspectiva politécnica”.

Políticas nacionais e locais

Claudia Costa, diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), apresentou um panorama nacional e estratégias para expansão e qualificação da EJA. “Sabemos que esse público tem cor e tem lugar, são pessoas que não tem tido acesso e direito à primeira etapa da educação, que é a alfabetização”, apontou. Segundo ela, em 2023, havia 9,3 milhões de pessoas não alfabetizadas com 15 anos ou mais; desses, 56% estão no Nordeste e 22% no Sudeste; além disso, a taxa de pessoas não alfabetizadas pretas (7,4%) e pardas (7,1%) é mais que o dobro das pessoas brancas (3,2%). “A maioria desses se identifica como pretos ou pardos e moram em áreas urbanas. Esse é o nosso cenário”, comentou. 

Claudia falou ainda sobre a perspectiva de profissionalização da EJA, por meio de instituições da Rede Federal para Educação Profissional e Tecnológica, sobretudo com a criação dos 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), anunciada no dia 12 de março pelo governo federal. “Queremos continuar nossas parcerias com esses institutos, que têm conhecimento da Educação Profissional e expertise em promover parcerias com estados e município, ofertando EJA integrada à Educação Profissional, desde o ensino fundamental”, comentou.

Ela destacou ainda a possibilidade de ações interministeriais que, no caso do Ministério da Saúde, estão focadas em dois pontos: ações de busca ativa para mobilização e preenchimento das vagas ociosas que são, atualmente, oferecidas pelas redes municipal e estadual, e de inclusão da identificação de pessoas não alfabetizadas nos Protocolos Saúde da Família; e no apoio e permanência através do Programa Saúde na Escola (PSE). “Trazemos a perspectiva de convocar e estimular as redes estadual e municipal para que se sensibilizem para o público da EJA e busquem esse público para dentro das escolas”, destacou.

Segundo o MEC, o PSE tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, visando o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. Saiba mais sobre o PSE.

Em seguida, foi a vez da professora Alessandra Pinheiro, do Redes da Maré, organização da sociedade civil, que nasceu da mobilização comunitária a partir dos anos 1980, e que atua nas 16 favelas da região da Maré, na cidade do Rio de Janeiro. Ela falou sobre o trabalho realizado no eixo Educação da instituição, o qual ela coordena, e também apresentou dados do último Censo Maré, de 2019.

Das 105.039 pessoas maiores de 15 anos da região, 1,3% (1.334 pessoas) concluíram, ao menos, a graduação de Ensino Superior; 1,9% (2.017 pessoas) ingressaram no Ensino Superior, mas não completaram a graduação; 21,9% (23.014 pessoas) têm o Ensino Médio completo, mas não avançaram ao Ensino Superior; 14,1% (14.841 pessoas) acessaram o Ensino Médio, mas não o concluíram; 10,5% (11.003 pessoas) têm o Ensino Fundamental completo, mas não avançaram ao Ensino Médio; 44,4% (46.672 pessoas) alcançaram a etapa fundamental, mas não a completaram; 4,6% (4.820 pessoas) sequer ingressaram no Ensino Fundamental.“Temos, pela rede municipal, cinco unidades que oferecem atendimento a modalidade EJA Ensino Fundamental I e II e, pela rede estadual, uma unidade que oferece o atendimento a modalidade EJA Ensino Médio. Procuramos fazer uma distribuição das escolas por área, considerando a proximidade física e a possibilidade de deslocamento dos alunos”, contou Alessandra.

Seguindo as apresentações, a professora Rozilene Schwartz, da 4ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), da Secretaria Municipal de Educação (SME), apresentou um pouco do cenário municipal e mais especificamente da 4ª CRE, que engloba bairros Benfica, Brás de Pina, Bonsucesso, Cordovil, Jardim América, Manguinhos, Maré, Olaria, Pavuna, Parada de Lucas, Penha, Penha Circular, Ramos, Vigário Geral, Vila da Penha e Penha. “Temos 16 unidades escolares de EJA, sendo destas 12 com o ensino noturno, duas com ensino diurno e duas exclusivas de EJA”, afirmou.

Atualmente, segundo Rozilene, existem 16.846 estudantes na EJA no município do Rio de Janeiro, entretanto, existem ainda oito mil vagas ociosas. “Então, fazemos chamada pública, na qual fazemos a divulgação das vagas, colocando em vários locais. E fazemos também busca ativa, porque já temos os alunos cadastrados no sistema e vamos ligando para fazer o resgate”, comentou.

O professor Tiago Dionísio, da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) do Rio de Janeiro e membro do grupo de pesquisa GEOCorpo, da  Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), falou sobre o cenário estadual. “A EJA está atrelada àquele aluno, que também é trabalhador. Isso é uma marca importante para compreender a realidade e a experiência desse estudante, que precisa ter uma oferta diferenciada", destacou.

Atualmente, não há oferta de EJA articulada à Educação Profissional na rede estadual, o que existem são perspectivas de parcerias para uma cooperação, como, por exemplo, com o Sistema S.

Por fim, Tiago destacou desafios a serem enfrentados: “O não reconhecimento dos sujeitos da EJA como trabalhadores; o currículo intensamente fragmentado e sob o viés da suplência; a descontinuidade de políticas e programas; construções pedagógicas centralizadas e antidemocráticas; e nenhuma articulação com o mundo do trabalho”, concluiu.

EJA integrada à educação profissional

Na segunda mesa do dia - “Qual educação profissional defendemos para a classe trabalhadora? Lições e experiências da EJA integrada à educação profissional em saúde na perspectiva politécnica” -, a professora Anne Karoline trouxe a experiência da instituição na qual trabalha, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que, segundo ela, estabelece em seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019 – 2023, a criação de novos cursos técnicos, como forma de atender às demandas da população local, diante da necessidade da formação do profissional bem como do mundo do trabalho. “Os nossos cursos técnicos e FIC [Formação Inicial e Continuada] tem como princípios a inclusão da população de jovens, adultos e idosos e mulheres privadas de liberdade nas ofertas educacionais, além da articulação entre a formação básica e profissional. Com perspectiva de mudar a realidade social do aluno e futuro profissional”, explicou.

Em sua fala, Jaqueline Ventura, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), destacou que a EJA se fundamenta no direito à educação, mas precisa ser fortalecida como política pública de Educação Básica e que é preciso realizar um diagnóstico que revele a realidade da parcela da classe de trabalhadores que não concluiu a escolaridade básica e oportunize a elaboração de alternativas para alcançar essa população. “Precisamos garantir financiamento compatível com os desafios da modalidade, considerar a intersetorialidade como condição de êxito na política de EJA, consolidar espaços de diálogo entre áreas como educação, trabalho, saúde, assistência social, cultura, ciência e tecnologia, as quais, sob condução do MEC, construam uma frente intersetorial articulada para a EJA”, apontou.