No terceiro dia de programação do Fórum Social Mundial 2018, a tenda do Conselho Nacional de Saúde (CNS), montada no Campus Ondina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), recebeu o debate ‘Austeridade Fiscal e o Desmonte do Estado Nacional’. Economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Octávio Ocké-Reis elencou duas saídas para frear o que chamou de “escalada golpista”: mobilização da sociedade através de uma agenda programática do campo socialista; e uso das reservas internacionais para o financiamento de projetos sociais, incluindo o SUS. “O SUS ocupa um espaço importante na luta de classes. Portanto, assumiria a centralidade da defesa da vida, em face de sua capacidade de ampliar o grau de consciência social”, observou, explicando ainda que as reservas, entendida como uma poupança valiosa que blinda a economia, dando garantia de que o país honrará seus compromissos com credores, estão no centro do golpe. “O SUS, como centralidade para a articulação do movimento de massa, seria de fato concretizado com o uso dessas reservas”, recomendou.
Na avaliação do professor Eduardo Fagnani, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a política de austeridade atual é uma forma de implantar um projeto de governo que não foi eleito democraticamente. Isso prejudica qualquer outro presidente que venha a governar o país nos próximos anos. “Em 2018, qualquer presidente que seja eleito está com poucas oportunidades de governar. Será prisioneiro de um arcabouço que só leva às políticas de mercado”, sentenciou. Para o professor, a concretização da austeridade se dará com a conclusão do Estado liberal e o reforço de um tripé macroeconômico. “O primeiro tripé é manter a taxa de inflação dentro da meta fixada em 4%. O segundo, aumentar as taxas de juros. E o terceiro é fazer economia com os gastos sociais, a chamada meta de superávit primário”, detalhou, acrescentando ainda: “Isso é a austeridade, um mecanismo de projetar a riqueza financeira e aprofundar a crise até o limite, já que a crise é funcional”.
Austeridade e crise
Fagnani explicou que o principal objetivo da economia é manter a inflação no centro da meta e o da austeridade é provocar crise e diminuir a renda das pessoas, combater a inflação, reduzir os custos trabalhistas, criminalizar os partidos e os programas de esquerda que utilizam ferramentas de distribuição de renda. “Os economistas do mercado escreveram que ‘não dá para combater a inflação com pleno emprego, é preciso demitir sim’. Esse é o propósito da austeridade”, lamentou.
Em relação ao desmonte do Estado nacional, Fagnani afirmou: “O SUS vai ser o último suspiro da proteção social”. Para ele, esse processo de destruição inclui a Reforma Trabalhista, a Reforma Previdenciária, o desmonte das políticas de combate à pobreza, a educação, a saúde e a segurança alimentar. “Nesse momento é preciso fazer um movimento contra a Emenda Constitucional 95/2016, que congela investimentos em saúde e educação por duas décadas. Além disso, a minha proposta é fazer uma listagem dos retrocessos desse período e ter um documento que mobilize a sociedade organizada, com o objetivo de um plebiscito revogatório. É asociedade pressionando o sistema político”, sugestionou.
A mesa ainda contaria com a participação de Déborah Duprat, procuradora federal dos direitos do cidadão, Lúcia Souto, presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), e das representantes da plataforma Dhesca Ana Cláudia Mielke e Denise Carreira. Mas programação do Fórum foi interrompida para a realização de um grande ato em protesto ao assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). (veja aqui a matéria) “Precisamos lutar contra esse recrudescimento da violência, dessa receita que a elite está dando para solucionar os problemas, que é com mais violência. O fórum organizou homenagens e protestos de luta e dor pelo assassinato de Marielle e o motorista. Estaremos juntos nessa luta”, anunciou Ronald Ferreira dos Santos, presidente do CNS.