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Dossiê Público e Privado na Saúde

  • Termina na próxima terça-feira (18) uma consulta pública sobre a Política Nacional de Saúde Suplementar para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 (PNSS-Covid-19). Lançado no dia 30 de abril pelo Ministério da Saúde, o documento, que lista oito diretrizes  e seis princípios e objetivos voltados a...

  • Não foram poucas as vezes em que a EBSERH, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, foi citada durante a apresentação do programa Future-se, lançado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 17. A empresa, que é estatal, mas de natureza jurídica privada, foi criada em 2011 durante o primeiro...

  • O diagnóstico é incontestável: diante de uma crise econômica que gerou, até agora, 12 milhões de desempregados, o número de beneficiários de planos de saúde diminuiu - até porque, no Brasil, 80% desses contratos são empresariais ou coletivos, portanto dependentes do mercado de trabalho. Em um ano,...

  • O Congresso Nacional encerra o semestre legislativo em 17 de julho. Em menos de seis meses, a Câmara dos Deputados comandada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) protagonizou uma dezena de episódios farsescos e colocou em votação projetos símbolo do conservadorismo, não dando descanso para os movimentos...

  • Em 2003, depois de uma apuração nos estados e municípios, o Ministério Público do Trabalho (MPT) questionou formalmente o vínculo terceirizado dos agentes comunitários de saúde. E a alegação era que, como trabalhadores “finalísticos” do Sistema Único de Saúde (SUS), os Agentes Comunitários de Saúde...

  • Continuando uma série histórica que vem desde 2002, os professores Mario Scheffer, do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo, e Ligia Bahia, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro acabam de lançar o relatório de um estudo que mapeou as...

  • Capital estrangeiro na saúde. Essa não é a primeira nem a última vez que você vai ler sobre esse assunto por aqui. Sintoma mais visível do avanço da preponderância da agenda econômica dos empresários sobre os rumos das políticas de saúde, a entrada de investimentos estrangeiros foi o tema da última...

  • A Amil, maior operadora de planos de saúde do Brasil, foi vendida para a empresa norte-americana Unitedhealth em 2012, por R$ 6,5 bilhões, numa operação polêmica, considerada por muitos analistas como inconstitucional. Na época, a alegação era que, embora não impedisse a presença de empresas...

  • Uma das principais críticas ao seminário ‘A gestão da saúde no Brasil’ se dirigia à formatação da mesa ‘Diferentes estratégias de gestão de estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS’. Militantes contrários à privatização da saúde no país argumentavam que ali estariam reunidos apenas os defensores...

  • A ressaca já tinha sido grande quando, no dia 19 de janeiro, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.079, que modifica a Lei Orgânica da Saúde e contraria a Constituição de 1988 para permitir a entrada do capital estrangeiro na assistência à saúde. Contudo, foi apenas nos dias seguintes à...