Se a primeira década dos anos 2000 foi de relativa passividade no que diz respeito às mobilizações grevistas no Brasil, a segunda tende a ser diferente. Aliás, o cenário já começa a mudar, como aponta o sociólogo e professor da USP Ruy Braga, lembrando as greves recentes nos Correios, nos canteiros de obras do PAC, entre outras. Em seu novo livro, ‘A Política do Precariado’, Braga investiga tanto as causas da passividade dos anos 2000 quanto os indícios de inquietação social presentes nas mobilizações grevistas dos últimos anos, a partir da relação entre governo, sindicatos e os trabalhadores que integram o que chama de precariado. Para ele, embora reconheça as melhorias advindas dos programas federais de redistribuição de renda no último decênio, esse grupo começa a ver os limites desse modelo, confrontado com a piora nas condições de trabalho. Nessa entrevista à Poli, Braga explica o conceito de precariado e fala sobre sua importância para a compreensão do mundo do trabalho no Brasil, argumentando que precarização e formalização não são dinâmicas antagônicas.

O que quer dizer precariado?

A expressão tem sido utilizada na sociologia europeia para dar conta daqueles setores sociais que foram sendo expulsos do cobertor de proteção social do Estado de Bem-Estar Social, em especial após a constituição da União Europeia. O termo tenta dar conta da formação desse amálgama policlassista de setores sociais que foram criando vínculos precários com as empresas e o mercado de trabalho e também com a assistência social do Estado. Eu ressignifiquei essa palavra adaptando para a realidade brasileira, trazendo para o debate marxista, que entende que a mercantilização do trabalho é, em última instância, a causa da precarização do emprego e das relações de trabalho, ou seja, a causa da insegurança social. Tentei fazer uma leitura da trajetória e do destino histórico dessa fração da classe trabalhadora brasileira desde a industrialização fordista até o momento presente. E por precariado eu entendo basicamente aqueles setores da classe trabalhadora que, por não terem qualificações especiais, tendem a entrar e sair rapidamente do mercado de trabalho: jovens à procura do primeiro emprego, os que se encontram na informalidade e buscam o emprego formal e também os grupos que, embora empregados, estão inseridos em condições muito degradantes de trabalho e são sub-remunerados.

E como esses processos de produção e reprodução do precariado se dão ao longo da história recente do Brasil?

Com a industrialização fordista nas décadas de 1950 e 1960, houve a criação de uma classe operária no sentido mais tradicional, formada pelo operariado de massa, uma população atraída do campo para a cidade, seduzida pela promessa de direitos sociais e progresso material. No entanto, essa classe operária, que vem em busca de direitos, de qualificação profissional e de progresso material, se encontra com um meio ambiente empresarial marcado pelo despotismo fabril, que é uma característica muito própria do capitalismo nesse estágio, especialmente na periferia do sistema. Como o desenvolvimento do capitalismo fordista brasileiro se dá de forma associada ao capital internacional, os ritmos e as condições salariais são muito mais duras do que nos Estados Unidos e na Europa, porque uma parte desse excedente precisa ser enviada para fora do país. É com isso que essa massa de trabalhadores que chega à indústria se depara. E essa é uma das razões principais da formação do que chamo de precariado metalúrgico, porque o capitalismo fordista na periferia dispensa trabalho altamente qualificado. Existe um núcleo qualificado pequeno e uma franja desqualificada muito grande. As empresas se deram conta disso e passaram a estabelecer um sistema de alta rotatividade no trabalho por perceberem que era uma maneira de lidar com a intensificação crescente dos ritmos derivada da industrialização fordista. Então você coloca trabalhadores jovens, consome rapidamente essa força de trabalho, dispensa-os e coloca mais trabalhadores jovens. Foi isso que em grande medida sustentou a elevação da produtividade durante décadas na indústria fordista brasileira. Este regime despótico de trabalho serviu pra reproduzir esse precariado, esse grupo operário periférico que se instala nas periferias das grandes metrópoles, em especial São Paulo, e que também tem que enfrentar condições muito precárias de vida, não apenas de trabalho. Eles chegam às periferias das cidades e não há nenhuma estrutura para recebê-los. Então têm que se mobilizar em busca de serviços públicos, de direitos sociais, de melhores condições de salário. A partir da década de 1990, há uma transformação bastante radical da economia brasileira, que abandona esse padrão fordista periférico em benefício de um padrão pós-fordista financeirizado, com um deslocamento da dinâmica de criação de empregos da indústria para o setor de serviços e, dentro da indústria, do setor de transformação para setores de mineração, energia, da agroindústria, um modelo que em grande medida está associado aos fluxos de capital financeiro internacional, ao processo de financeirização da economia que acompanha a globalização. O que eu procurei mostrar em meu livro foi a reprodução, sob novas bases, desse precariado, agora pós-fordista, analisando aquele setor da classe trabalhadora que mais cresceu de meados dos anos 1990 até hoje, que foi o grupo de trabalhadores da indústria do call-center, que é muito representativo desse novo modelo de desenvolvimento pelo ponto de vista do regime de acumulação.

"Acho que hoje o sindicalismo lulista se transformou em um obstáculo à mobilização, à busca por novos direitos e, consequentemente, os trabalhadores têm que lutar não apenas contra as condições de trabalho e as empresas, mas também contra essa postura sindical passiva"

Quais as características que fazem desse grupo um típico representante do precariado?

Houve varias tendências de transformação da força de trabalho brasileira sob o pós-fordismo, como por exemplo: o processo de intensa feminização do trabalho, que foi a entrada maciça de mulheres no mercado de trabalho; um deslocamento da dinâmica de produção de postos de trabalho da indústria para o setor de serviços, em especial para o setor de serviços vinculado à indústria financeira; um crescimento muito intenso do assalariamento de trabalhadores não-brancos; uma reorganização do meio ambiente empresarial na direção daquilo que chamamos de empresa em rede financeirizada; uma dinâmica de criação de empregos naquela fatia que paga até 1,5 salários minimos; formalização do emprego, etc. Todas essas características desse novo modelo de desenvolvimento encontram-se representados na indústria do call-center.

E como esse conceito contribui para a compreensão das dinâmicas do mundo do trabalho no país?

A hipótese com a qual eu lidei no meu livro é a seguinte: eu considero que o capitalismo na periferia do sistema, historicamente, funciona com base na reprodução e na ampliação desse precariado. Na minha opinião, o que caracteriza a reprodução do capitalismo semiperiférico, como é o caso do brasileiro, não é a existência de uma enorme massa pauperizada da população, mas sim a reprodução e a ampliação dessa massa precarizada. O que causa espanto quando exponho essa ideia é que as pessoas dizem que nos últimos dez anos houve aumento da formalização do emprego. Eu digo que sim, mas a precariedade das relações laborais não se confunde com a informalidade ou a formalidade. Ainda que tenha havido muita formalização, ela foi acompanhada por processos de trabalho precário, degradante. Ainda hoje, 40% da população trabalhadora está fora do mercado formal de trabalho. Porém, existem ainda situações de emprego com sub-remuneração e condições degradantes de trabalho que caracterizam a reprodução da precarização.

A relação entre governo, sindicatos e trabalhadores precarizados ao longo da historia é central na sua análise, segundo a qual o ‘lulismo’ se caracteriza como superação dialética do populismo brasileiro. Por quê?

Eu uso superação dialética como uma maneira de expressar um movimento em que se tem ao mesmo tempo uma negação, uma conservação e uma elevação a um patamar superior. De fato houve um momento em que o novo sindicalismo brasileiro, apoiando-se em um forte enraizamento nas bases e impossibilitado de negociar com as empresas e com o governo, porque era o período da ditadura, se viu obrigado a romper com a estrutura sindical.  Foi uma ruptura rápida, mas que ocorreu no ciclo grevista de 1978 a 1980 e se estendeu ao longo dos anos 1980 com avanços e recuos, tensões e conflitos. Ao mesmo tempo, também ao longo da década de 1980, acontece a conservação, a reconciliação com a estrutura sindical e com o próprio Estado brasileiro. E a eleição do Lula, que é exatamente esse grande herdeiro da tradição do novo sindicalismo, eleva a relação entre o sindicalismo brasileiro e o aparelho do Estado a um patamar inédito para o populismo. As lideranças sindicais populistas tinham relação privilegiada com as autoridades e políticos populistas, mas nunca ocuparam postos chave das empresas estatais, nos fundos de pensão – que na época não existiam – ou espaço nos ministérios como acontece hoje. O que quero dizer é que existe uma relação entre o lulismo e o populismo, mas não uma substituição simples, ou seja, sai o populismo entra o lulismo e é a mesma coisa. Existe alguma conexão, mas aos meus olhos ela se caracteriza melhor por esse processo de superação dialética.

No seu livro, o senhor argumenta que a ‘hegemonia lulista’ nos anos 2000, apoiou-se no consentimento passivo das classes subalternas, atraídas por programas de redistribuição de renda e pelos ganhos salariais advindos do crescimento econômico, aliado ao consentimento ativo das direções sindicais, seduzidas por cargos no aparato estatal. Como se deu isso?

Eu procurei estudar a relação do precariado com o regime de acumulação e com o modo de regulação, ou seja, das políticas públicas federais, que são o Bolsa Família, o aumento do salário mínimo, o aumento do crédito consignado, etc. Então procurei identificar essa relação triangular. A conclusão é que não existe um contentamento generalizado do precariado, pelo contrário; o que existe é um contentamento relativo que diz respeito às políticas públicas federais, que é mediado por uma profunda inquietação no que diz respeito às condições de trabalho e emprego: o salário, as condições reais de trabalho, etc. Nesse último período, a dinâmica da criação de empregos no Brasil se concentra na fatia que paga até 1,5 salários mínimos, em torno de 94% do emprego formal que foi criado no Brasil nos últimos dez anos. É uma remuneração baixa em termos gerais, e ao mesmo tempo houve um aumento da taxa de terceirização, da taxa de subcontratação e uma elevação muito drástica do número de acidentes de trabalho. Isso demonstra a reprodução das bases despóticas desse regime de acumulação pós-fordista. O meu argumento é que o precariado brasileiro percebe que ocorreram progressos que ele associa com as políticas públicas federais, mas ao mesmo tempo ele é capaz de identificar muito nitidamente os limites desse progresso da última década.

Como essa inquietação social se manifesta atualmente?

Ela se manifesta na elevação do número de greves, que é um expediente típico. De 2008 até hoje, há um aumento anual no número de greves, ao ponto de em 2011 este número repor o patamar histórico no Brasil do final dos anos 1990. Analisando a curva, percebemos que nos anos 2000 o número de greves se localiza em um patamar abaixo da média histórica brasileira dos últimos 40 anos. A partir de 2008, percebemos um claro aumento no número de greves. Outro indício passa pelo próprio comportamento da CUT, que prepara uma retomada da mobilização grevista nesse início de ano, exatamente porque percebeu que não pode ficar contendo greves, sob o risco de perder espaço de representação sindical para as centrais de oposição ao governo, como é o caso notoriamente da CSP-Conlutas e da Intersindical.

O senhor observa uma tendência de intensificação dos movimentos grevistas nos próximos anos?

Isso já está acontecendo, basta ver o número de greves. Além disso, tem havido greves muito sintomáticas, realizadas por setores-chave, como, por exemplo, do sindicalismo bancário. Como você explica que um sindicato, uma federação de bancários controlada pela CUT, faça greve basicamente contra o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal? É evidente que os sindicalistas percebem que há uma inquietação muito forte nas bases e o poder sindical tem essa plasticidade, essa capacidade de se moldar. Ou ele se molda ou então é superado. Essa é uma dinâmica bastante complexa de negociações, pressões, etc. Há um processo mais ou menos equivalente, semelhante nas greves de trabalhadores dos Correios, dos professores do ensino fundamental, nas próprias ondas grevistas das obras do PAC. Há uma dinâmica sindical nova, renovada pelo esforço dessas bases em enfrentar tanto as empresas quanto o governo. Os anos 2000 foram anos de relativa passividade do ponto de vista da mobilização operária, da mobilização dos trabalhadores de maneira geral, e isso em grande parte se dá pela postura da CUT e de outros sindicatos governistas. Criou-se uma situação em que os trabalhadores foram estimulados a acreditar que bastaria esperar a ação do governo que estaria tudo resolvido mas eles perceberam que isso não aconteceu, pelo menos da maneira como havia sido anunciado pelas próprias lideranças sindicais. Eles passaram a se mobilizar novamente a partir do final dos anos 2000. Acho que hoje o sindicalismo lulista se transformou em um obstáculo à mobilização, à busca por novos direitos e, consequentemente, os trabalhadores têm que lutar não apenas contra as condições de trabalho e as empresas, mas também contra essa postura sindical passiva, que foi estimulada pelo sindicalismo lulista nesse último período. Como sindicalismo lulista estou pensando não só na CUT, mas também na Força Sindical e todas as outras centrais sindicais governistas, a UGT, a CTB.

O senhor citou os acidentes de trabalho como um fator de inquietação social do precariado. Nos anos 2000 houve um aumento significativo nesse número. Qual a conexão entre esse aumento e a transição do regime fordista para o pós-fordista?

A elevação das taxas de terceirização, da flexibilização do trabalho, apontam para uma deterioração das condições de consumo da mercadoria força de trabalho. Há uma intensificação da jornada e dos ritmos e uma diminuição das condições de treinamento desta força de trabalho, há um endurecimento generalizado das condições de consumo da força de trabalho, e isso tende a repercutir sobre as taxas de acidentes e mortes no trabalho. Então eu vejo uma relação mais ou menos direta entre o aumento da terceirização, o aumento da flexibilização e a elevação do número de acidentes. Os dados do Ministério da Previdência apontam para isso: praticamente dobrou o número de acidentes de 2003 até hoje. Então você percebe claramente que, apesar do aumento da formalização e da proteção que acompanha o aumento da formalização de trabalho - o que é muito positivo -, há uma deterioração das condições de consumo da mercadoria força de trabalho.

Qual a sua análise sobre o atual governo até agora nas áreas trabalhista e sindical?

O governo Dilma até o momento não criou nenhum direito novo. A aprovação da PEC das empregadas domésticas no Senado seria um avanço bastante significativo para o precariado brasileiro, mas até o momento isso não aconteceu. O governo Dilma se move num contexto de desaceleração econômica, o que significa que ele tende a se tornar mais duro em termos de negociação salarial com o seu funcionalismo público e com os trabalhadores das empresas estatais, haja vista essas duas longas greves gerais que tivemos recentemente em que as negociações foram duríssimas. Uma coisa é você negociar uma campanha salarial prevendo crescer 4% ao ano, outra é negociar prevendo crescer 1%, isso muda completamente o cenário. O governo Dilma, até o momento, no que diz respeito à relação com os trabalhadores, tem sido muito mais duro do que o governo Lula. O risco maior é que o governo se veja abandonado pelas suas bases sociais, ou seja, esse conjunto de trabalhadores. Essa é a grande preocupação da CUT hoje, que esses setores de trabalhadores mais próximos do governo adiram a centrais sindicais antigovernistas. Acredito que essa ficha já caiu na cabeça do sindicalismo lulista, que tem se preocupado com isso. Não dá para prever o futuro, mas analisando as tendências recentes, eu diria que muito provavelmente a relação do governo Dilma com suas próprias bases sociais, trabalhistas, será bastante mais problemática do que foi até o momento.