A diretora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Anamaria Corbo, participou da mesa “Contribuição dos Observatórios para a área de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde na Região das Américas”, realizada no dia 11 de outubro, durante o encontro “Gente que faz o SUS acontecer”, em Brasília. O evento, que teve início no dia 10, teve o objetivo de discutir ações prioritárias e programas estratégicos coordenados pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), que comemora 20 anos de criação.
A mediação da mesa ficou por conta de Laíse Andrade, diretora de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que destacou a importância dos Observatórios em Saúde para que se pense as políticas de Gestão do Trabalho e Educação Permanente em Saúde. “Porque o tempo todo precisamos de subsídios para a tomada de decisões, políticas e programas. A partir dessa qualificação da produção da informação, podemos ter um conjunto de evidências para pensar o que estamos fazendo na SGTES. Queremos retomar esse processo de produção de forma mais ampliada, olhando para o mundo do trabalho atual", reforçou.
Em sua fala, Anamaria lembrou o esvaziamento que as instituições públicas de formação sofreram nos últimos anos. As Escola Técnicas do SUS e as Escolas de Saúde Pública, segundo ela, são a resistência da formação pública para o SUS. “Mesmo durante o desmonte das políticas de educação no SUS dos últimos anos, estas instituições resistiram na garantia de sus missão institucional. E por isso é tão importante a nossa participação nessa mesa que está discutindo produção de conhecimento, pois nós temos muito a dizer sobre o conhecimento que conseguimos produzir dentro das nossas instituições”, afirmou, acrescentando a importância da retomada da RET-SUS.
Anamaria frisou que os técnicos em saúde compõem o universo que agrega uma série de profissões e ocupações, que são regulamentadas ou não. “Quando falamos de técnicos não estamos falando só do Agente Comunitário em Saúde ou do Técnico de Enfermagem, que são as categorias mais quantitativas nesse universo. Existem muitas outras categorias profissionais e outras ocupações que conformam o que chamamos de trabalhador técnico - técnicos, tecnólogos, profissionais auxiliares e agentes que estão na luta pela regulamentação e também aqueles trabalhadores que não são da saúde, mas que compõem as equipes de saúde que dão apoio e subsídio ao que se organiza na área de atenção à saúde”, definiu.
A diretora da EPSJV apresentou dados do Observatório dos Técnicos em Saúde, de 2018, que apontam que os técnicos correspondem a 59% do total de trabalhadores da saúde e atuam majoritariamente para o SUS, que emprega 87% da força de trabalho técnica do setor. “Então, quando estamos falando de SUS, estamos falando, basicamente, de trabalhador de nível médio. Temos que olhar para isso porque são pessoas que precisam de qualificação. Se fizermos recorte de classe, de gênero e raça, nas categorias de ACS e Enfermagem, por exemplo, são mulheres, pretas, periféricas e que tiveram pouco acesso a condições regulares de escolarização. Isso tem interferência nos processos de formação dessas categorias”, revelou. Contraditoriamente, continuou a diretora, “os técnicos são formados principalmente pelo setor privado de ensino, que é responsável por cerca de 80% das matrículas na formação técnica em saúde”.
Anamaria contou ainda que o Observatório dos Técnicos em Saúde se dedica, há 23 anos, a produzir conhecimento, dados e pesquisas sobre esses trabalhadores, dando visibilidade ao trabalho e a formação desses profissionais. “O Observatório busca responder questões como: quais são as categorias profissionais e ocupações que conformam o universo dos técnicos, quem são esses profissionais, quais características eles têm, quantos são, onde estão, onde temos vazios dessas profissões, se estão qualificados e tantas outras perguntas. São questões que precisamos dar visibilidade para pensar como inflexionamos e damos subsídios para as políticas públicas”, frisou.
Por fim, a diretora da Escola Politécnica destacou alguns desafios e perspectivas para uma rede de Observatórios: “A retomada desse funcionamento, de financiamento para os nossos planos diretores e a possibilidade de pensarmos em recursos para que essas instituições - Escolas Técnicas e Escolas de Saúde Pública -, possam também desenvolver pesquisas e estudos sobre seus territórios e seus trabalhadores de nível médio”.
Maria Helena Machado, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) e coordenadora do Observatório de Recursos Humanos (ObservaRH) da instituição, pontuou algumas questões atuais e centrais do mundo do trabalho, como a crescente e devastadora precarização do trabalho na saúde, que gera, segundo ela, insegurança, adoecimento e perda de garantia de direitos do trabalhador. “Eu diria que trabalho precário gera perda efetivas da liberdade de expressão não só do cidadão como ele mesmo, mas também no ambiente de trabalho, uma ameaça à liberdade do trabalhador”, afirmou.
O SUS, na visão de Maria Helena, precisa ser o futuro dos trabalhadores da saúde: “Ele é o grande empregador e também tem que dar segurança a esses trabalhadores. É estratégico, nesse cenário, considerar gênero, cor, raça e etnia. Eu não tenho dúvida que a Saúde é constituída por mulheres pretas e pardas. O SUS é feito, basicamente, por mulheres”.
Também participaram da mesa: Sábado Nicolau, coordenador do Observatório de Recursos Humanos em Saúde do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Minas Gerais (NESCON/UFMG); Janete Castro, docente e pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Fernando Aith, diretor-Geral do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (USP); Paulo Seixas, coordenador do Observatório de Recursos Humanos em Saúde de São Paulo (ObservaRH-SP); e Célia Regina Pierantoni, coordenadora-Geral da Estação de Trabalho (IMS/UERJ-ObservaRH).
Na parte da tarde, aconteceu a mesa “Rede Colaborativa de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (REGTES): Estratégia de Articulação e Intercâmbio na Saúde” e, em seguida, o encerramento do evento que marcou a comemoração dos 20 anos da SGTES.
Escola Politécnica e Ministério da Saúde
A EPSJV tem uma longa parceria com o Ministério da Saúde, que se intensificou ainda mais com a criação da SGTES, como na concepção e execução do Programa de Formação de Agentes Locais de Vigilância em Saúde (Proformar); a participação no Projeto de Profissionalização de Trabalhadores da Área de Enfermagem (Profae); a assessoria para a elaboração dos referenciais curriculares dos cursos técnicos de Agentes Comunitários de Saúde (2004) e de vigilância em saúde (2011), este último no âmbito do Profaps; a coordenação do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde (EdpopSUS), de 2016 a 2018; e a execução da especialização técnica na área de radioterapia, de modo a contribuir com o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS (2016/2018).
Além da formulação e execução de projetos formativos, a EPSJV tem contribuído na elaboração de material bibliográfico destinado à formação técnica dos trabalhadores e ao apoio à formação docente. Nesse sentido, destacam-se os materiais produzidos no âmbito do Proformar, do EdpopSUS, do Profaps e a coleção “Educação Profissional em Saúde: a formação e o trabalho do agente comunitário de saúde”, voltado aos docentes dos cursos técnicos de ACS, desenvolvido em parceria com as Escolas Técnicas do SUS. Além da oferta de turmas do Mestrado Profissional em Educação Profissional em Saúde voltado para trabalhadores das Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (ETSUS) nos anos de 2014, 2015 e 2016.