educação

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  • 14/11/2019 14h14 Reportagem

    A ideia é que instituições de ensino superior públicas e privadas abram as portas para que alunos do ensino básico ampliem sua jornada escolar. Em contrapartida, elas receberão do governo federal um bônus no sistema de avaliação. Para pesquisadores, a medida é um grave erro

  • 08/11/2019 14h54 Reportagem

    Apresentado no último dia 5, o Plano Mais Brasil engloba três Propostas de Emenda à Constituição que influenciarão diretamente nos gastos das áreas sociais

  • 04/10/2019 10h04 Reportagem

    Quinze estados mais o Distrito Federal aderiram ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Atualmente já existem 203 escolas no formato de gestão compartilhada entre profissionais civis e militares no Brasil

  • 13/09/2019 11h12 Reportagem

    Terceira proposta orçamentária enviada pelo governo federal desde que a Emenda do Teto de Gastos entrou em vigor reduz investimentos em saúde e educação

  • 28/05/2019 10h30 Entrevista

    No dia 25 de junho de 2014, exatamente cinco anos atrás, foi promulgada a Lei nº 13.005, que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). Ela já veio com atraso: começou a tramitar em 2010 e deveria ter começado a vigorar em janeiro de 2011, quando vencia o PNE anterior. A demora na aprovação se deveu, principalmente, a uma queda de braço em torno de dois pontos relativos ao financiamento. Um deles os movimentos sociais da educação perderam: ao contrário do que defendiam, o Plano estabeleceu que o país deve aplicar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação e não exclusivamente em educação pública. O outro eles ganharam: o texto estabelece que o governo federal deve complementar o financiamento em todos os estados e municípios que não conseguirem investir o valor do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e, depois, o Custo Aluno-Qualidade, um mecanismo de cálculo inserido na lei que estabelece um mínimo a ser aplicado para garantir a qualidade da educação. Ganharam mais não levaram. Chegando na metade da vigência do PNE – que é de dez anos –, a implementação do CAQi, considerada condição para o cumprimento de boa parte das metas, não só está longe de virar realidade como sofreu um revés. Nesta entrevista, Andressa Pellanda, coordenadora de políticas educacionais da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, mostra que não é um caso isolado: segundo ela, o PNE como um todo encontra-se em risco.

  • 07/05/2019 10h58 Reportagem

    A participação militar nas escolas avança: modelo cívico-militar será fomentado por subsecretaria criada no Ministério da Educação e já está presente em 120 escolas no Brasil

  • 24/01/2019 14h06 Reportagem

    Presidente sancionou no último dia 15 a Lei Orçamentária Anual 2019. O segundo orçamento aprovado após a vigência da Emenda Constitucional do Teto de Gastos (EC 95) traz redução de investimentos na Saúde e Educação

  • 13/12/2018 14h18 Entrevista

    Era 13 de dezembro de 1968 quando o então presidente da República, general Artur da Costa e Silva, autorizou o Ato Institucional nº 5 (AI-5), que cassou as liberdades civis no país por mais de uma década. À época, várias medidas de exceção foram impostas, como o fechamento do Congresso Nacional, a suspensão do habeas corpus para crimes políticos e a intensificação da censura. Antes do AI-5, em 28 de junho, milhares de trabalhadores e estudantes se reuniram na chamada Passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro, tendo como pano de fundo o recente assassinato do estudante Édson Luís pela ditadura. Somando-se a isso, greves em todo o país mostravam os problemas e a indignação de grande parte da sociedade. A Educação foi bastante impactada pelo decreto do AI-5. No final de novembro daquele mesmo ano, os militares já haviam promulgado a Lei nº 5.540, da Reforma Universitária. Já o ensino profissional foi modificado em 1971, com a Lei nº 5.692, que instituiu o segundo grau técnico obrigatório. Cinquenta anos depois, as medidas de 1968 ainda impactam o sistema educacional brasileiro. É o que observa Paulo Carrano, professor e coordenador do grupo de pesquisa ‘Observatório Jovem do Rio de Janeiro’ da Universidade Federal Fluminense (UFF), em entrevista ao Portal EPSJV. Ele compara ainda o AI-5 ao projeto ‘Escola sem Partido’, que acaba de ser arquivado na Câmara dos Deputados, apontando que ambos interditam a liberdade do professor de pensar, criar e ensinar.

  • 29/11/2018 13h54 Entrevista

    Foi sem alarde, e muita gente nem ficou sabendo, mas entre os dias 21 e 23 de novembro aconteceu em Brasília a 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae). E mesmo após a realização do evento, são poucas as informações disponíveis no site da Conae 2018, e o próprio documento final ainda não se encontra disponível. Essa foi a segunda conferência sobre educação realizada em 2018. Em abril, aconteceu a 1ª Conferência Nacional Popular de Educação, convocada por entidades que foram retiradas da composição do Fórum Nacional de Educação por meio de um decreto editado pelo Ministério da Educação em abril, ou que saíram do FNE em protesto contra o que denunciaram como uma tentativa de esvaziar o debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e o processo de construção da 3ª Conae. Entre as que fizeram essa opção estão organizações como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped). Segundo a coordenadora do Fórum Estadual de Educação da Paraíba, Giselda Freire Diniz, que participou da 3ª Conae como observadora, o receio de esvaziamento não foi infundado. Segundo ela, participaram da conferência cerca de 1,5 mil pessoas, entre delegados e observadores. Número bem menor do que a segunda edição do evento, realizada em 2014, que teve a participação de quase quatro mil pessoas. Giselda conta ainda que muitos dos presentes não tinham participado das etapas preparatórias para a Conae nos municípios e estados. Alguns, como a Paraíba, sequer fizeram conferências estaduais. O motivo? Segundo ela, a falta de incentivo do MEC e o calendário eleitoral.

  • 26/10/2018 13h05 Reportagem

    O que é preciso? Minimizar, expandir, dividir ou fundir?