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Quem é o docente da educação profissional?

Após três anos de discussão, MEC e CNE caminham para a aprovação das primeiras diretrizes curriculares nacionais para a formação docente na educação profissional. Nessa matéria, você encontra a história que precedeu esse debate, diferentes posições sobre como deve acontecer essa formação e algumas experiências.
Maíra Mathias - EPSJV/Fiocruz | 16/08/2011 08h00 - Atualizado em 01/07/2022 09h46

Uma das tarefas do grupo de trabalho montado pela Setec foi sistematizar a história da formação do professor da educação profissional. O documento preparado pelo grupo e escrito por Lucília Machado situa o início da institucionalização da educação profissional do ponto de vista escolar em 1909. Naquele ano, o então presidente da República, Nilo Peçanha, criou as primeiras escolas de artes e ofícios e, para dar conta da formação de professores para essas instituições, foi criada, em 1917, a Escola Normal de Artes e Ofícios Wenceslau Braz no Rio de Janeiro, capital do país à época.

Na opinião de Lucília, "a história dessa escola é curta, porém significativa". Isso porque, a opção feita, com a abertura da unidade, foi a de separar a formação dos professores da educação profissional daquela praticada para a educação escolar regular. Fechada em 1937, a escola diplomou apenas 381 professores, embora tenha chegado a ter 5.301 pessoas matriculadas.

Nos anos 40, a formação docente para a educação profissional foi pensada no contexto do que ficou conhecida como Reforma Capanema, referência a Gustavo Capanema, ministro de Educação e Saúde Pública de Getúlio Vargas. A ideia do governo era adequar o sistema nacional de educação às necessidades econômicas e sociais do país, que experimentava mudanças importantes, como industrialização e urbanização. A opção foi por atrelar a educação profissional aos ramos da economia - indústria, comércio e agricultura - por meio de decretos-lei que ficaram conhecidos como leis orgânicas de ensino.

"A diferenciação passou a não ser somente entre a educação profissional e a educação geral. As leis orgânicas introduziram outra diferenciação, por ramos de atividade econômica. O ensino industrial cuidava da formação de professores para o ensino industrial e assim por diante", aponta a pesquisadora, que explica ainda que o Ministério da Educação adotou essa divisão em sua estrutura, sendo constituído por diretorias que cuidavam separadamente do ensino agrícola, comercial, industrial e regular. As leis orgânicas também marcaram o início do Sistema S, com a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

A primeira Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação do país, promulgada em 1961, institucionalizou a diferença de formação entre professores da educação regular e profissional. Aqueles que quisessem dar aulas no primeiro, deveriam se formar em faculdades de filosofia, ciências e letras. Já quem se interessasse pelo ensino profissional, deveria procurar cursos especiais de educação técnica. "Havia, portanto, duas redes diferenciadas, dois caminhos para formar professores instituídos pela própria lei", conclui Lucília.

No entanto, sete anos depois, a lei nº 5.540, conhecida como reforma universitária, exigiu diferente: todos os professores do ensino de segundo grau, de disciplinas gerais e técnicas, deveriam ter formação superior. "Mas isso não pegou até hoje. Se você considerar que, hoje, os Institutos Federais são equiparados às universidades, então se pode dizer que a gente está assistindo esse fenômeno de fazer a formação profissional em ambiente universitário, mas os próprios Institutos Federais ainda estão construindo essa identidade", opina.

A falta de profissionais com o perfil exigido pela reforma universitária fez com que o Ministério da Educação criasse, em 1969, o Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para a Formação Profissional (Cenafor). O objetivo do órgão era organizar e coordenar cursos superiores de formação de professores para o ensino técnico agrícola, comercial e industrial. "Os mecanismos de profissionalização que foram adotados naquela época sempre foram muito precários. Embora o MEC tenha criado o Cenafor para apoiar a política de formação de professores e vários estados tenham criado centros correspondentes a ele, o fato é que isso logo depois se extinguiu e nunca houve, de fato, uma política para a formação de professores. E aí as soluções emergenciais predominaram", diz a professora.

O mais célebre dos programas emergenciais foi o que criou os chamados "esquemas", em 1970. O esquema I previa a complementação pedagógica para pessoas diplomados no nível superior, enquanto que o II foi feito para aquelas pessoas que se formavam em cursos técnicos e incluía, além das disciplinas pedagógicas do esquema I, outras de conteúdo técnico específico.