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  • 05/04/2019 11h20 Entrevista

    Ruas que viraram rios, morros que se transformaram em cachoeiras. Deslizamentos. Mortes. As chuvas que castigaram o Rio de Janeiro na segunda e na terça-feira revelaram, mais uma vez, a vulnerabilidade da cidade frente a eventos climáticos extremos. E essa fragilidade tem a ver com um componente de planejamento e bem-estar essencial: o saneamento. Nessa entrevista, o engenheiro sanitarista e professor-pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Alexandre Pessoa, comenta o desastre e contextualiza a situação do saneamento no país. Ele chama atenção também para o processo de revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), lançado em 2013. O documento está disponível para consulta pública até o dia 22 de abril. Segundo Pessoa, trata-se do principal instrumento da política pública nacional de saneamento básico, cuja referência é a Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (nº 11.445/07), e contempla uma abordagem integrada do saneamento, incluindo os componentes de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo das águas pluviais urbanas. Com metas para serem cumpridas até 2033, o Plansab deve ser avaliado anualmente e revisado a cada quatro anos, conforme previsto na lei. A revisão, porém, tem sofrido uma série de críticas por parte de especialistas que consideraram curto o prazo inicial para discussão – anteriormente era até 8 de abril –, bem como avaliam serem equivocados alguns argumentos apresentados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, que hoje abriga a proposta. “O Brasil corre grave risco de ter o agravamento das doenças emergentes e reemergentes, a exemplo das doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado, dentre elas as arboviroses, como dengue, zika e chikungunya”, alerta o engenheiro sanitarista que, junto com o pesquisador Fernando Carneiro (Fiocruz Ceará), representou a Fiocruz na audiência pública que discutiu as mudanças do Plano. Confira a entrevista.