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código florestal

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  • 23/05/2019 16h17 Entrevista

    Em meio ao cabo de guerra entre Executivo e Legislativo em torno da votação da medida provisória 870/19, que reduziu o número de ministérios, acabou passando despercebido para muita gente que entre as oito MPs na pauta do Plenário da Câmara essa semana havia uma que, se aprovada, pode significar uma flexibilização do Código Florestal, aprovado em 2012 sob críticas de inúmeras organizações ambientalistas, que já viram nele um esvaziamento da legislação ambiental no Brasil. Ao contrário da MP que reduziu o número de ministérios, que foi aprovada, a MP 867/18 foi retirada de pauta no dia 22, e pode perder a validade caso não seja votada até o dia 3 de junho. Apresentada em 2018, ainda no governo Michel Temer, a MP originalmente tinha como objetivo ampliar o prazo para adesão a um mecanismo criado em 2012 para promover a regularização ambiental de imóveis rurais de acordo com o Código, aprovado naquele ano. Até aí, infelizmente, nada de novo: desde a aprovação da lei várias medidas provisórias foram apresentadas para adiar os prazos de adesão aos instrumentos que possibilitariam sua implementação. Mas o pior é que ao longo das discussões da comissão especial criada na Câmara para análise da MP 867/18, os deputados apresentaram várias emendas ao texto para alterar o Código Florestal. E várias delas foram acolhidas pelo relator, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR). Segundo a bióloga Nurit Bensusan, do Instituto Socioambiental (ISA), a MP, caso aprovada do jeito que está, significará um esvaziamento da lei. A medida, segundo a bióloga, ameaça transformar em letra morta os mecanismos de regularização ambiental criados pelo Código Florestal. Nesta entrevista, ela fala sobre essa e outras alterações que prejudicam o Código, e faz um balanço da implementação da lei, que completa sete anos em 25 de maio. A bióloga do ISA faz ainda uma avaliação da atual gestão do Ministério do Meio Ambiente que, segundo ela, vem praticando uma espécie de “antipolítica ambiental”.

  • 06/12/2012 9h00 Reportagem

    Para ambientalistas, flexibilização do Código foi primeira etapa de um processo de desmonte da legislação ambiental brasileira, que deve mobilizar ruralistas pelos próximos 20 anos.

  • 25/10/2012 9h00 Reportagem

    Movimentos e instituições socioambientais estudam estratégias para continuar a batalha contra o novo Código Florestal após decepção com vetos da presidente Dilma

  • 02/12/2011 0h00 Entrevista

    Quando esta entrevista acabava de ser editada, o Código Florestal estava sendo aprovado no Senado, já quase no fim do dia 6 de dezembro. Há menos de uma semana, o secretário da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e professor do departamento de ciência florestal da Universidade Federal Rural de Pernambuco José Antônio Aleixo da Silva nos explicava por que a comunidade científica não queria que o Código Florestal fosse votado agora e também alertava sobre problemas com consequências sérias para a população, como a medição equivocada das áreas de preservação permanente no leito dos rios. Além disso, nessa entrevista, que publicamos agora, o pesquisador fala sobre a necessidade de um código mais abrangente, que leve em conta toda a biodiversidade do país e também as cidades. Os senadores parecem ter feito ouvido de mercador. "Por que tanta pressa?", questionou a SBPC. O projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011) segue agora novamente para a Câmara dos Deputados para que sejam aceitas ou não as mudanças aprovadas no Senado.

  • 27/05/2011 8h00 Reportagem

    Falta de água, aumento da poluição, deslizamentos e enchentes estão entre os resultados previstos a médio e longo prazo com a entrada em vigor do novo código florestal

  • 06/07/2010 8h45 Entrevista

    Após a aprovação de modificações no Código Florestal, biomas como o Cerrado e a Caatinga, além da Amazônia, ficaram ainda mais ameaçados. Nesta entrevista, o geógrafo e professor da Universidade Federal Fluminense Carlos Walter Porto-Gonçalves explica que o agronegócio não é o único modelo possível para a agricultura. Para Porto-Gonçalves, muito mais importante do que discutir um código de florestas é pensar em um código de biodiversidade, que proponha a convivência fraterna os brasileiros e a rica natureza do país.