Meio ambiente

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  • 31/07/2020 11h01 Reportagem

    Concessão da Cedae ao setor privado é laboratório para a privatização do saneamento no Brasil, após sanção de novo marco regulatório

  • 22/01/2020 13h31 Entrevista

    No início da tarde do dia 25 de janeiro de 2019 rompeu-se a Barragem I em Brumadinho/MG, um represamento de rejeitos de aproximadamente 250 mil m2, 87 metros de altura e capacidade de armazenamento de 12,7 milhões de m3. Era utilizada para a contenção de substratos descartados do minério de ferro extraído na Mina Córrego do Feijão, no complexo Paraopeba, explorado pela empresa Vale. Há um ano do acontecimento, a tragédia reúne descaso, estimativa de 258 pessoas mortas e 11 desaparecidos e poucas soluções para evitar desastres semelhantes. Este caso, embora trágico, não é novo. Outro semelhante ocorreu há quase cinco anos em Mariana, explorado pelo consórcio das empresas Samarco, Vale e BHP Billiton no mesmo estado. Nesta entrevista, Miguel Fernandes Felippe, professor do Departamento de Geociências da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e coordenador do relatório Minas de Lama, feito durante uma expedição pelo vale do rio Paraopeba, avalia como está a situação da exploração minerária no país, reflete sobre os dois casos emblemáticos e alerta para riscos futuros.

  • 23/05/2019 16h17 Entrevista

    Em meio ao cabo de guerra entre Executivo e Legislativo em torno da votação da medida provisória 870/19, que reduziu o número de ministérios, acabou passando despercebido para muita gente que entre as oito MPs na pauta do Plenário da Câmara essa semana havia uma que, se aprovada, pode significar uma flexibilização do Código Florestal, aprovado em 2012 sob críticas de inúmeras organizações ambientalistas, que já viram nele um esvaziamento da legislação ambiental no Brasil. Ao contrário da MP que reduziu o número de ministérios, que foi aprovada, a MP 867/18 foi retirada de pauta no dia 22, e pode perder a validade caso não seja votada até o dia 3 de junho. Apresentada em 2018, ainda no governo Michel Temer, a MP originalmente tinha como objetivo ampliar o prazo para adesão a um mecanismo criado em 2012 para promover a regularização ambiental de imóveis rurais de acordo com o Código, aprovado naquele ano. Até aí, infelizmente, nada de novo: desde a aprovação da lei várias medidas provisórias foram apresentadas para adiar os prazos de adesão aos instrumentos que possibilitariam sua implementação. Mas o pior é que ao longo das discussões da comissão especial criada na Câmara para análise da MP 867/18, os deputados apresentaram várias emendas ao texto para alterar o Código Florestal. E várias delas foram acolhidas pelo relator, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR). Segundo a bióloga Nurit Bensusan, do Instituto Socioambiental (ISA), a MP, caso aprovada do jeito que está, significará um esvaziamento da lei. A medida, segundo a bióloga, ameaça transformar em letra morta os mecanismos de regularização ambiental criados pelo Código Florestal. Nesta entrevista, ela fala sobre essa e outras alterações que prejudicam o Código, e faz um balanço da implementação da lei, que completa sete anos em 25 de maio. A bióloga do ISA faz ainda uma avaliação da atual gestão do Ministério do Meio Ambiente que, segundo ela, vem praticando uma espécie de “antipolítica ambiental”.

  • 11/05/2018 13h17 Entrevista

    A comissão especial da Câmara que analisa o Projeto de Lei 6299/02 retomou o trabalho de discussão e votação do chamado ‘Pacote de Veneno’, que propõe flexibilizar a legislação sobre o registro de agrotóxicos no Brasil. O relatório do deputado Luiz Nishimori, favorável à aprovação, só não foi votado na última quarta-feira (09) por conta de um pedido de vistas coletivo apresentado por deputados da oposição. A expectativa é que ele seja votado na próxima terça-feira (29), e há poucas chances de que não seja aprovado na comissão, controlada por deputados da chamada bancada ruralista. Isso apesar de manifestações contrárias por parte de diversas instituições que apontaram inúmeros problemas no PL, seja na área da saúde, como a Fiocruz, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST) do Ministério da Saúde, seja na área jurídica, como o Ministério Público Federal (MPF), que em nota técnica apontou inconstitucionalidades no texto do projeto de lei. Entre suas propostas está a mudança do nome de agrotóxicos para “defensivos fitossanitários’ na legislação sobre o tema, bem como a centralização do poder decisório sobre o registro desses produtos no Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (MAPA), tornando a Anvisa e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) órgãos meramente consultivos no processo. Nesta entrevista, a integrante do GT Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Karen Friedrich alerta para os riscos associados à aprovação do PL.

  • 28/03/2018 12h02 Entrevista

    O Ministério Público Federal (MPF) e do Estado do Pará (MPPA) apresentaram na segunda-feira (26/03) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à empresa norueguesa Hydro para que ela apresente ações emergenciais para diminuir os riscos e danos causados pela refinaria Hydro Alunorte, em Barcarena, no Pará. Em fevereiro, moradores da região denunciaram o que era até então uma suspeita de vazamentos de rejeitos de bauxita, utilizados na produção de alumínio, em rios da região. Vazamentos que foram inicialmente negados pela empresa, mas que foram confirmados por um laudo do Instituto Evandro Chagas (IEC) divulgado no dia 22 de fevereiro. Nele, o IEC afirma ter identificado altos índices de alumínio e chumbo em amostras de água dos rios da região. Com base nos resultados, o Tribunal de Justiça do Pará determinou que a empresa suspendesse sua produção pela metade e proibiu o funcionamento de um dos depósitos de rejeitos da mineradora, o Depósito de Rejeitos Sólidos nº 2, que estava em pleno funcionamento, de maneira irregular, uma vez que a empresa possui apenas o licenciamento para testes. Ainda assim, a Hydro Alunorte atualmente briga na Justiça para retomar suas atividades. Nesta entrevista, concedida durante o Fórum Alternativo Mundial da Água, Mario Assunção do Espírito Santo, quilombola, militante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e morador de Barcarena, descreve os impactos para o meio ambiente e para a saúde das populações das comunidades da ilha atingida pelo vazamento de rejeitos de bauxita causados pela Hydro, e denuncia que os vazamentos são corriqueiros na época de chuvas na região.

  • 11/07/2017 10h55 Reportagem

    Caravana Agroecológica visitou comunidades da bacia do São Francisco no norte da Bahia para visibilizar os conflitos e a degradação ambiental gerados pelos projetos de desenvolvimento apoiados pelo Estado brasileiro

  • 14/06/2017 11h38 Entrevista

    O presidente Michel Temer regulamentou na semana passada o Acordo de Paris, que estabelece metas de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa. O gesto, que foi interpretado como uma tentativa de buscar apoio em meio à crise política que ameaça seu governo, veio poucos dias após o anúncio, pelo presidente Donald Trump, da retirada dos Estados Unidos do Acordo, firmado em 2015 durante a Cúpula do Clima de Paris, a COP 21. O doutor em Ciências Atmosféricas e professor da Universidade Estadual do Ceará (UECE) Alexandre Costa, fala, nesta entrevista, sobre o significado geopolítico da saída dos Estados Unidos, segundo maior emissor mundial de gases de efeito estufa, do Acordo de Paris, e também sobre o que significa sua regulamentação pelo governo brasileiro. Segundo ele, ao que tudo indica o gesto deve ser apenas simbólico, uma vez que uma das principais bases de sustentação do governo Temer é a bancada ruralista, que vem se mobilizando para garantir a aprovação, no Congresso Nacional, de inúmeros projetos que flexibilizam a legislação ambiental brasileira. De acordo com Alexandre, o avanço da agenda da bancada que representa os interesses do agronegócio no Congresso significa retrocessos para o combate ao desmatamento, a principal causa de emissão de gases de efeito estufa no Brasil. O professor da UECE fala também sobre as limitações do Acordo de Paris, que ele considera insuficiente, e sobre a resistência da indústria dos combustíveis fósseis ao avanço das medidas de combate ao aquecimento global.

  • 05/06/2017 15h22 Reportagem

    Projetos de interesse do agronegócio são aprovados em sequência na Câmara e no Senado. Ambientalistas denunciam o uso da legislação ambiental como moeda de troca pelo governo para garantir apoio parlamentar

  • 18/05/2017 14h24 Reportagem

    A maior agenda de privatizações do saneamento da história do país desperta preocupação entre especialistas que apontam o aumento dos conflitos por água como consequência

  • 23/03/2016 12h30 Entrevista

    No Dia Mundial da Água (22 de março), o engenheiro sanitarista Alexandre Pessoa, professor-pesquisador da EPSJV/Fiocruz, aponta que o manejo das águas é um dos determinantes sociais da saúde. “Do ponto de vista das políticas públicas, seria importante estar claramente prescrito na Constituição Federal, nas constituições estaduais, na lei de saneamento básico e nos planos municipais de saneamento, que assim como a saúde, a água é um direito de todos e é um dever do Estado provê-la de forma adequada. Considerar a água enquanto direito e não como mercadoria se faz cada vez mais necessário, diante da crise hídrica e das diversas formas, atualmente em curso, de privatização das águas, um componente de iniquidade em saúde. E diante da crise econômica, política e ambiental, vejo com grande preocupação a atual restrição dos recursos públicos para a saúde e o saneamento, mesmo em uma situação de crise sanitária em decorrência da zika. Nesse sentido, considero urgente resgatar o ideário de um projeto de país que precisa se sustentar pelos 4 Rs: reforma sanitária, reforma urbana, reforma agrária e reforma hídrica”, destaca. Em comunicado divulgado no dia 11 de março, a Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que há um forte vínculo entre sistemas de saneamento deficientes e o surto atual do vírus zika, assim como a dengue, febre amarela e chikungunya, todas doenças transmitidas por mosquitos. Segundo o comunicado, além de buscar soluções tecnológicas, os governos também devem lembrar do péssimo estado de acesso à água e ao esgotamento sanitário das populações menos favorecidas.