licenciamento ambiental
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Será a “extinção” do licenciamento ambiental no Brasil. Assim a nota da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Abrasco, define o que vai acontecer se o projeto nº 2.159, de 2021, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está sendo agora discutido no Senado, se tornar lei. Depois de tramitar por mais de 20 anos, o texto que institui uma lei geral do licenciamento ambiental finalmente avançou, mas não sem antes ser completamente descaracterizado, tornando-se o oposto do que defendiam pesquisadores, entidades e movimentos sociais ambientalistas. Engenheiro sanitarista e professor-pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), da Fiocruz, Alexandre Pessoa ajudou a construir o posicionamento público da Abrasco e tem travado esse debate em todos os espaços possíveis. Nesta entrevista, ele mostra como o PL praticamente elimina o papel do Estado na regulação de obras de infraestrutura, energia elétrica, saneamento e instalações agropecuárias, entre vários outros empreendimentos que possam gerar impactos socioambientais e à saúde das populações. Além de detalhar as muitas ‘armadilhas’ embutidas no texto e exemplificar com tragédias e riscos reais, Pessoa alerta para o que considera um dos principais retrocessos do projeto: a separação, proposital, entre ambiente e saúde, ignorando-se os impactos mais ou menos diretos que as questões ambientais têm sobre a qualidade de vida das pessoas e as condições sanitárias do país.
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Entidades de vários setores acendem o alerta contra projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que altera radicalmente as regras para o licenciamento ambiental no país
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Projetos de interesse do agronegócio são aprovados em sequência na Câmara e no Senado. Ambientalistas denunciam o uso da legislação ambiental como moeda de troca pelo governo para garantir apoio parlamentar
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Seminário apresenta relatório que aponta problemas no licenciamento da siderúrgica TKCSA no Rio de Janeiro. Segundo pesquisadores, entre outras questões, a empresa não realizou auditoria para verificar os impactos das suas atividades na saúde da população.
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O início do ano legislativo no Congresso acende de novo o sinal de alerta para projetos que representam retrocessos políticos, sociais e ambientais.
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Pressões e manobras colocam o licenciamento ambiental cada vez mais frágil.
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Para ambientalistas, flexibilização do Código foi primeira etapa de um processo de desmonte da legislação ambiental brasileira, que deve mobilizar ruralistas pelos próximos 20 anos.
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Painel traz experiências de pesquisadores da saúde ambiental processados em consequência de suas pesquisas.
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A resistência a projetos de energia impactantes, como as grandes hidrelétricas, tem crescido e tomado dimensões internacionais. Durante a Cúpula dos Povos, evento realizado paralelamente à Rio+20, no mês de junho, a energia foi um dos temas mais debatidos. Nesta entrevista realizada durante o evento, o diretor do programa Amazônia da Organização International Rivers (Rios Internacionais), Brent Millikan, fala sobre os pontos comuns entre os projetos energéticos dos países, que, na maioria das vezes, tem desrespeitado os direitos humanos. Brent fala também sobre as soluções nessa área, que, ao contrário do que os governantes costumam dizer, são reais e podem ser implementadas.
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De um lado, grandes empreendimentos como a TKCSA, no Rio de Janeiro e Belo Monte, no Pará. De outro, a população afetada e movimentos sociais que criticam os impactos socioambientais das obras, com sérios riscos à saúde e ao meio ambiente. E o poder público, de que lado está?