Você participou da 8ª Conferência Nacional de Saúde por conta própria, sem representar nenhum movimento social ou segmento. Conta como foi isso...

Eu estudava medicina. E desde o segundo ano [do curso] eu já tinha decidido [que queria atuar na] Saúde Pública. [Essa escolha se deu] através da participação numa matéria que era ‘Saúde e Sociedade’. E fui tomando já minha decisão de ter também essa abordagem mais ampla, muito com as práticas integrativas, que antigamente a gente chamava de medicina alternativa. Pessoalmente, eu comecei a me cuidar com as práticas integrativas, com fitoterapia, medicina natural, durante o período em que estava fazendo o curso de medicina na UnB [Universidade de Brasília].

Eu sou pernambucano. Participei em Recife da conferência preparatória e vim para a Nacional, em 1986. E, dentro da [8ª] conferência, eu pude me encaminhar para um grupo que ficou de propor exatamente [questões sobre] as medicinas alternativas dentro do SUS [Sistema Único de Saúde], que não era SUS ainda. Conheci várias pessoas e, a partir daí, eu comecei a militar nesse campo das práticas integrativas na saúde pública. Logo em seguida, fiz concurso para a Secretaria de Saúde do Distrito Federal e comecei a trabalhar como médico generalista. E fui participando de todas as outras conferências, distritais e nacionais. Até hoje, eu tenho essa participação.

Você era um médico recém-formado, sem atuação em entidades ou movimentos sociais. Como você chegou à conferência municipal, em Recife, e como soube da 8ª Conferência?

Essa proposta de Saúde Pública, de uma Saúde mais ampliada, já me pertencia. Ou eu já pertencia a essa proposta

Olha, eu acho que era aquele clima de euforia da Nova República... Tudo fazia parte daquele movimento das ‘Diretas Já’, depois teve a eleição do Tancredo [Neves] no Congresso Nacional... Tinha um clima assim no país... E essa proposta do [Sergio] Arouca [de uma conferência com participação popular] era muito divulgada no meio [da Saúde]. Eu já estava antenado nisso. Eu acompanhava o Arouca, estive na Fiocruz antes. Então, essa proposta de Saúde Pública, de uma Saúde mais ampliada, já me pertencia. Ou eu já pertencia a essa proposta.

Hoje, para participar de uma conferência de saúde, é preciso estar representando algum segmento. Mas todo mundo conta que, na Oitava, chegavam ônibus lotados de pessoas que não eram delegadas e acabou-se decidindo que elas poderiam atuar como observadores, com direito à voz, mas sem voto. Você foi delegado na conferência de Recife, da qual você participou antes da Oitava?

Não, eu não era delegado. Creio que nem fiz inscrição. Acho que deixaram abertas ao público. Inclusive, no meu trabalho, depois, quando eu já estava na Secretaria de Saúde, sempre estimulei as pessoas a participarem das conferências como cidadãos mesmo, como participação popular, e sempre foi bem aceito, nunca vi ninguém sendo barrado. Claro que nas [etapas] municipais a coisa é mais aberta... Na unidade básica de saúde em que eu trabalhava tinha acupuntura, automassagem, plantas medicinais, e eu sempre pedi às pessoas que se tratavam lá para irem à conferência e demandarem esse serviço. Eu usava [esse argumento] de que essas práticas eram bem aceitas pela comunidade como um fator para influenciar as decisões da gerência, da gestão local.

Em Brasília teve uma amplitude muito grande de servidores que queriam ofertar essas práticas [integrativas] nas unidades básicas e a gente começou a fazer formação com eles. Então, os servidores também iam para as conferências com essa reivindicação de implantar as práticas integrativas.  Brasília se destaca até hoje pela quantidade de oferta desses serviços de práticas integrativas. E eu sempre procurei até incentivar as pessoas que faziam essa oferta para a gente unir isso com a Educação Popular em Saúde e com a promoção da saúde. [É preciso] mudar essa ótica do atendimento individual, centrado na doença, essa hierarquia do profissional de saúde sobre os usuários. Sempre tive essa visão de que as pessoas precisam participar da saúde delas e que tem muito que elas podem fazer através da Educação Popular e da promoção da saúde.

No momento de realização da 8ª Conferência Nacional de Saúde, havia um diagnóstico de que era preciso mudar a oferta de serviços de saúde no Brasil e foi a partir desse diagnóstico que se formou e fortaleceu o movimento da Reforma Sanitária e se propôs a criação do SUS. Para além da questão das práticas integrativas, o que você, como médico recém-formado, sabia naquela época sobre essas críticas e sobre o que se propunha de novo? Você tinha sido apresentado a esse debate na universidade, por exemplo?

A universidade era muito separada da realidade. Eu sempre fui antenado nessas coisas da Reforma Sanitária, de atendimento universal... Eu sempre lia sobre isso na mídia, acompanhava o Sérgio Arouca e outros companheiros que estavam divulgando esse movimento, que culminou com o SUS. Inclusive, depois da conferência, eu fui trabalhar no Ministério da Previdência Social, que cuidava do Inamps [Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social], num grupo que visava exatamente ver como se iriam implantar as práticas alternativas no sistema público.

Fazendo uma retrospectiva desses 40 anos, na sua avaliação, do ponto de vista das políticas de saúde em geral, quais foram os maiores avanços conquistados pela Oitava?

Eu acho que foi a universalidade do atendimento e a hierarquização [da atenção à saúde com foco na] atenção primária. O que mais me chamava a atenção, porque era uma novidade que eu acho que vem também com o fim da ditadura e do comando central militar, era essa questão [de levar em] consideração a população brasileira e suas necessidades, essa demanda por melhores condições de vida, esse questionamento da sociedade sobre a falta de condições de saúde por conta da desigualdade social, da exclusão, da concentração de renda etc. Eu acho que esses fatores ainda permanecem, mas pelo menos eles estão mais em discussão.

E, especificamente, sobre o tema que mobilizou sua participação na 8ª Conferência, que eram as práticas alternativas de saúde? O capítulo da Saúde na Constituição, que herdou muito da discussão da Oitava, não fala sobre isso. E a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares só foi publicada 20 anos depois, em 2006. Na sua avaliação, a Oitava teve algum papel nisso?

[Após a 8ª Conferência], nós, atores das Práticas Integrativas, nos sentimos autorizados a praticar isso no SUS. Tivemos comissões do Inamps que regulamentaram a homeopatia, a fitoterapia e a acupuntura no SUS. Embora não fosse uma política nacional, isso estava regulamentado logo após a Conferência e por causa da Conferência. Então, deu esse start, e isso foi se multiplicando. Havia resistência de gestores, mas a gente apresentava a Constituição [que falava em] uma abordagem integral à saúde, vinda da 8ª Conferência. A gente argumentava que as Práticas Integrativas e a Medicina Popular faziam parte da Atenção à Saúde do SUS, antes mesmo do SUS, por causa da 8ª Conferência.

Agora, realmente, demorou 20 anos para virar política pública. Eu acho que é o prazo mesmo da coisa pública. Mas virou política pública por causa da enorme quantidade de práticas que estavam sendo realizadas já desde 1986 e até anteriormente. Tal como a Política de Promoção de Saúde, que também foi de 2006. Então, leva esse tempo mesmo. Vinte anos, historicamente, pode ser até considerado um tempo curto. Claro que depois do estabelecimento da Política, tanto de Promoção quanto das Práticas Integrativas, houve uma ampliação e uma sustentação legal ainda maior, mas desde a [8ª] conferência isso já [se fortaleceu]. Nós saímos [da 8ª Conferência] nos sentimos autorizados a [realizar] as Práticas Integrativas. E o próprio governo, através do Inamps, que era quem prestava assistência em saúde, criou essas comissões de homeopatia, de acupuntura e de fitoterapia no sistema público. Então, eu acho que a conferência foi decisiva para isso também.

Qual a sua lembrança mais marcante da Oitava?

Eu tenho mais a lembrança das fotos que a gente vê. Teve o discurso do Sérgio Arouca no ginásio Nilson Nelson, que tinha outro nome. Era aquela coisa de ‘coração de estudante’, sabe? Como o Milton Nascimento [cantava] naquela época. Era a chegada da democracia: ‘Acabou a ditadura, pessoal, que coisa maravilhosa! Podemos nos reunir, planejar, estamos livres da ditadura’. Para mim, esse é o grande marco dessa conferência.

Você disse que participou de outras conferências de saúde. Só distritais ou nacionais também?

Eu acho que participei de quase todas as conferências nacionais. Eu trabalhava no sistema público e a gente fazia estratégias para tirar um delegado que pudesse levar essa demanda [das Práticas Integrativas em Saúde] para a discussão na Nacional. Nas próprias conferências, começou a ter, por exemplo, a Tenda Paulo Freire, a gente se juntava com o movimento de Educação Popular... Isso foi sempre uma batalha minha, pessoal, [a defesa] não só das Práticas Integrativas como da Promoção da Saúde e da Educação Popular. A gente conseguia votos a favor dessas propostas e ia subindo, da regional para distrital e para nacional.

Costuma-se dizer que nunca mais houve outro evento como a Oitava. Qual a sua avaliação sobre as conferências que se seguiram?

A Oitava sempre foi uma referência e acho que vai ser sempre, apesar dos descaminhos da política brasileira

Eu acho que elas focaram, talvez, em certas particularidades, como o financiamento, mas toda conferência de saúde que eu vejo tem essa referência lá na Oitava. Inclusive a 16ª, da qual eu participei também, [foi chamada de] 8ª+8. Lá a gente reuniu umas 30 pessoas que participaram da Oitava, foi um movimento meio informal que se formou na hora.

A Oitava sempre foi uma referência e acho que vai ser sempre, apesar dos descaminhos da política brasileira. As conferências de saúde sempre foram firmes na sustentação da Saúde Pública e na contestação desses descaminhos da política. Eu acho que o Conselho Nacional de Saúde, como órgão atuante, que muitas vezes se contrapõe ao ministro e às decisões governamentais, é ainda um movimento muito consistente de participação, de opinião, de decisão das políticas nacionais, mas também em nível estadual e local. Claro que nem todos os conselhos funcionam, mas, por exemplo, pela minha experiência no local em que eu trabalhava, era de fundamental importância o Conselho de Saúde opinar e dar sustentação para o que a gente fazia junto ao secretário de saúde, que muitas vezes era completamente contra. Uma vez o serviço realmente não foi fechado por causa do Conselho de Saúde, e isso tem ligação grande com a conferência e com a participação social. Então, eu acho que a Oitava criou uma participação social que é muito efetiva, muito afirmativa e muito atuante até hoje.