Entrevista
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O que aprendemos até agora sobre o combate à Covid-19? Estamos mais preparados para enfrentar uma segunda onda da doença? Nesta entrevista, a epidemiologista Anaclaudia Fassa, que é professora do Programa de Pós-graduação em Epidemiologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e diretora da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), diz que já houve muitos aprendizados, mas que ainda é necessário melhorar em algumas frentes, como a vigilância em saúde que, em sua avaliação, precisa de uma coordenação melhor e uma ação mais estruturada, com rastreamento de casos e contactantes. Outra ação importante, para Anaclaudia, é “convencer as pessoas de que o vírus está aí”. Como tem se observado, no Brasil, e também em outros países, com as medidas de flexibilização, muitas vezes precipitadas, na avaliação dos especialistas, as pessoas também relaxaram nos cuidados básicos e estão deixando de lado a adoção de medidas simples, mas eficazes, como o uso de máscaras e a higienização das mãos, além de se aglomerarem em diversos locais, propiciando a propagação do vírus. A epidemiologista pontua que, no início da pandemia, o Brasil, por ser um país continental, teve variação entre os estados, mas que, agora, o vírus já está em todas as regiões e o novo aumento de casos deve se dar de forma mais rápida e conjunta, superlotando os sistemas de saúde ao mesmo tempo.
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Quando 2021 começou, mais de 57 mil vereadores, eleitos ou reeleitos, assumiram seus lugares nas câmaras municipais das 5.570 cidades brasileiras. Nesta entrevista, o cientista político Francisco Tavares, professor da Universidade Federal de Goiânia, explica, com exemplos didáticos, o papel dessa casa legislativa e o tipo de responsabilidade que recai sobre esses parlamentares. Tavares também analisa o resultado eleitoral de 2020 para o legislativo, apontando um avanço ainda discreto na igualdade de gênero na representação parlamentar brasileira, além das dificuldades de se tirar conclusões sobre o quesito raça. Por fim, desmistifica a ideia de que a atuação local, mais próxima da população, torne esses espaços mais democráticos.
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Ao longo da última semana, o jornal O Estado de São Paulo publicou reportagens denunciando dois casos de vazamentos de dados que jogaram luz sobre as brechas existentes na governança dos dados pessoais dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre o risco de que elas sejam exploradas para fins comerciais. Um deles envolveu a publicação de senhas do Ministério da Saúde em uma plataforma aberta de compartilhamento de códigos de programação para o desenvolvimento de softwares por um funcionário do Hospital Albert Einstein, de São Paulo, envolvido em uma pesquisa para a qual o hospital obteve do Ministério da Saúde acesso a dados de milhões de pacientes com suspeita ou diagnóstico confirmado de Covid-19. Já outra reportagem, do dia 2 de dezembro, apontou que, por pelo menos seis meses, falhas de segurança no sistema de notificações da Covid-19 do Ministério da Saúde deixaram expostos, dados pessoais de mais de 200 milhões de cidadãos. Para o professor-pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), José Mauro da Conceição Pinto, os casos expõem os problemas inerentes ao processo de informatização do SUS, que, segundo ele, vem sendo feito ‘a toque de caixa’, principalmente em meio à pandemia do novo coronavírus. Ele teme que a crise sanitária deixe a ‘porteira aberta’ para o avanço de interesses privados ligados à chamada telessaúde e também de seguradoras e do setor farmacêutico, entre outras, que têm interesse comercial nos dados pessoais de milhões de brasileiros que não necessariamente aceitaram compartilhá-los, como rege a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em 2020.
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Quais foram os efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre a economia brasileira? Que impacto teve o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 durante a crise sanitária e quais devem ser os efeitos econômicos e políticos de seu possível encerramento, a partir de 2021? Essas são algumas das perguntas que o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ) Eduardo Costa Pinto procura responder nesta entrevista. Para o economista, o governo se encontra hoje diante de uma encruzilhada: driblar as regras fiscais impostas pela Emenda Constitucional que instituiu um teto de gastos federais para continuar injetando dinheiro na economia em 2021 ou garantir o cumprimento do teto, o que impediria a manutenção do programa de transferência de renda na escala atual. A primeira opção, diz, agradaria aos beneficiários do auxílio emergencial, que deu impulso à popularidade do governo. Já a segunda atenderia aos interesses dos detentores de riqueza financeira que são base de apoio do governo. Um problema “nada trivial”, segundo Costa Pinto, para quem a retomada da economia brasileira só virá a partir do crescimento do investimento público, o que é impossível sob as regras fiscais atuais. A demora em apresentar o programa Renda Brasil, que substituiria o Bolsa Família, expressa, segundo ele, a disputa que se dá atualmente no âmbito do governo. Mesmo com a ampliação do número de beneficiários e do valor pago hoje pelo Bolsa Família prometidos pelo governo com o novo programa, a tendência, segundo o professor da UFRJ, é que ele tenha um alcance muito menor do que o auxílio emergencial, que atualmente beneficia 67 milhões de pessoas. Por isso, para o pesquisador, o cenário que se desenha para 2021 é de estagnação econômica, aumento das taxas de desemprego e queda na popularidade do governo.
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Faltam seis semanas para terminar 2020, e o Congresso Nacional corre contra o tempo para aprovar um projeto de lei que regulamente o novo Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. O principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil foi incorporado à Constituição Federal em agosto, por meio da aprovação da Emenda Constitucional 108. Porém, como sinaliza a coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, o novo Fundeb – cuja lei atual perde a vigência esse ano - precisa ser regulamentado de maneira a garantir que os avanços trazidos pela EC 108 saiam do papel. A expectativa é que esse processo ganhe impulso após o primeiro turno das eleições, no dia 15 de novembro. O prazo é apertado, e o governo federal já prometeu apresentar uma medida provisória para regulamentar o fundo caso o Congresso não aprove uma lei que o faça até o final do ano. O problema, segundo Andressa, é que várias das agendas defendidas pelo governo federal no processo de discussão do novo Fundeb significariam retrocessos. Nessa entrevista, Andressa fala sobre os riscos envolvidos no processo de regulamentação do Fundeb.
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Nesta entrevista, a pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e conselheira do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes), Grazielle David, fala da polêmica envolvendo o decreto 10.530, publicado em Diário Oficial no dia 26 de outubro e revogado poucos dias depois pelo presidente Jair Bolsonaro em meio às críticas de que ele significaria o aprofundamento da privatização da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). O decreto, assinado pelo Ministério da Economia, previa a realização de estudos que viabilizassem parcerias entre estados e municípios com a iniciativa privada para a construção, modernização e operação de Unidades Básicas de Saúde. Para Grazielle, esse tema deve voltar à pauta do governo no futuro e sua implementação representaria um aprofundamento da privatização do SUS.
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Entidades da saúde e da educação, em um processo encabeçado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), lançaram recentemente o manifesto ‘Ocupar escolas, proteger pessoas, recriar a educação’. Nessa entrevista, a presidente da Abrasco, Gulnar Azevedo, fala sobre a importância do manifesto e da articulação entre movimentos da saúde e da educação no contexto da pandemia de Covid-19.
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Em meio à pandemia, a precarização do trabalho é um dos assuntos que, depois da saúde, mais impactam e preocupam o país. Nesta entrevista, a professora titular do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia (FFCH/UFBA) Graça Druck apresenta como historicamente a terceirização vem sendo desenhada no mundo e no Brasil e analisa como isso afeta o direito do trabalho e a organização dos trabalhadores. Desde a pandemia, o cenário de demissões e de flexibilizações de direitos tem se intensificado. E segundo Graça, exatamente os trabalhadores de serviços essenciais, aqueles que não podem parar, são os que ocupam o maior número de contratos de terceirização. Para a pesquisadora, esses são resultados de um modelo que atende à agenda neoliberal e que, no Brasil, foi intensificado com a aprovação das leis nº 13.429 e nº 13.467, ambas em 2017, que, segundo ela, liberam a terceirização sem limite, retiram direitos trabalhistas e impedem a organização das diferentes categorias, tornando cada vez mais heterogênea a identidade dos trabalhadores. Graça explica, nesta entrevista, que esse é um fenômeno global, mas alerta que países periféricos e classes mais pobres são as que mais sofrem com os impactos.
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No último sábado (19), a lei 8.080, conhecida como a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS), completou 30 anos. A norma – que deu o nome de SUS ao sistema formulado pelo movimento da Reforma Sanitária e garantido na Constituição de 1988 - veio para efetivamente estabelecer a forma como o novo sistema se organizaria de modo a garantir o que a Carta Magna promulgada dois anos antes havia consagrado quando afirmou a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. Nessa entrevista, o advogado sanitarista Thiago Campos, diretor regional do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa), faz um balanço dos avanços e limites da lei que completa três décadas de existência, e destaca sua importância em um momento em que o SUS, ainda que com imensas dificuldades, mostra toda sua relevância em meio à maior crise sanitária dos últimos cem anos.
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Nessa entrevista o pesquisador do Instituto Gonçalo Moniz/Fiocruz Bahia Manoel Barral apresenta porque a vacina não deve ser vista como solução única de retorno das aulas presenciais. Além do acesso aos insumos, a forma de distribuição de vacina de maneira global ainda é um dos desafios a serem enfrentados. Barral explica ainda que todas as ações relacionadas ao enfrentamento do COVID-19 devem ser de forma coletiva. Não há solução única nem ações individuais que possam dar conta de tamanha complexidade.