Entrevista
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Com a experiência de quem, nos anos 1990, participou da Ação Cidadania contra a Fome, a maior campanha de mobilização da sociedade civil contra a insegurança alimentar grave de que o país tem memória, e, mais recentemente, foi presidente do Consea, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Francisco Menezes analisa o cenário brasileiro atual. Nesta entrevista, ele mostra a trajetória de piora da segurança alimentar antes e depois da pandemia, enumera as políticas públicas que podem ajudar a melhorar a situação e defende a criação de uma renda básica que garanta dignidade à população mais pobre.
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O mapeamento dos efeitos da pandemia na alimentação e na situação de segurança alimentar no Brasil foi o objetivo de um estudo realizado pelo Grupo de Pesquisa ‘Alimento para justiça: poder, política e desigualdades alimentares na bioeconomia’, da Freie Universität de Berlim, em parceria com as universidades de Brasília (UnB) e Federal de Minas Gerais (UFMG). Os resultados, amplamente divulgados, mostram um cenário preocupante, ainda mais grave do que aquela identificado pela pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan), publicizados mais ou menos na mesma época: 59,4% da população brasileira declarou algum nível de insegurança alimentar, sendo 15% em situação de fome. Feita por telefone, a pesquisa retrata os últimos meses de 2020, depois que o auxílio emergencial sofreu sua primeira redução. Nesta entrevista, Eryka Galindo, que faz parte do grupo de pesquisa da Universidade de Berlim, aponta as principais diferenças da fome na cidade e no campo, enumera as políticas que precisam voltar a ser fortalecidas e defende a importância de ações do Estado para superar esse cenário.
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Ana Maria Segall é professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e fez parte do grupo de monitoramento da Rede de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan), que produziu um inquérito sobre a insegurança alimentar no Brasil no contexto da pandemia de Covid-19. Segundo os resultados, quase 117 milhões de brasileiros encontram-se em algum nível de insegurança alimentar e 19 milhões passam fome. Os dados também mostraram que, proporcionalmente, a situação é mais grave nas áreas rurais, embora, num país urbano como o Brasil, o número absoluto de pessoas nesse estado esteja nas cidades. Nesta entrevista, a pesquisadora detalha esse cenário, analisa suas principais causas e mostra que, apesar do impacto da pandemia, a piora vem de antes.
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No dia 22 de março, o governo federal publicou no Diário Oficial o decreto 10.656, que regulamenta a lei de criação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tornado permanente pela Emenda Constitucional 108, aprovada em 2020. Para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o decreto trouxe uma novidade: a possibilidade de recebimento de recursos do fundo a partir de convênios ou parcerias com as redes estaduais de educação para a oferta de cursos concomitantes de educação profissional técnica. O decreto prevê, para o recebimento dos recursos do Fundeb pelos institutos federais, o cômputo da chamada dupla matrícula tanto através da oferta de educação profissional técnica de nível médio nas formas integrada ou concomitante ao ensino médio regular quanto através do itinerário formativo da educação profissional, criado pela reforma do ensino médio. O texto suscitou leituras divergentes dentro da Rede Federal. De um lado, aqueles que viram no decreto uma abertura para a indução, via financiamento, da participação dos institutos federais na operacionalização da reforma do ensino médio e um enfraquecimento da concepção de ensino médio integrado à educação profissional, cuja priorização está prevista na lei de criação dos institutos federais. De outro, estão aqueles que veem uma possibilidade de reforçar o orçamento dos institutos com recursos do Fundeb através dos convênios. A presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Sônia Fernandes, advoga que o decreto representa uma importante possibilidade de aporte de recursos aos institutos federais, sem comprometer sua capacidade de oferecer a formação profissional integrada ao ensino médio. Já o professor de sociologia do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) Mauro Sala - cuja entrevista você pode ler na seção 'Leia Mais' ao final desta pagina - traz uma visão crítica aos convênios previstos na norma, que para ele representam uma ameaça à formação integrada.
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No dia 22 de março, o governo federal publicou no Diário Oficial o decreto 10.656, que regulamenta a lei de criação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tornado permanente pela Emenda Constitucional 108, aprovada em 2020. Para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o decreto trouxe uma novidade: a possibilidade de recebimento de recursos do fundo a partir de convênios ou parcerias com as redes estaduais de educação para a oferta de cursos concomitantes de educação profissional técnica. O decreto prevê, para o recebimento dos recursos do Fundeb pelos institutos federais, o cômputo da chamada dupla matrícula tanto através da oferta de educação profissional técnica de nível médio nas formas integrada ou concomitante ao ensino médio regular quanto através do itinerário formativo da educação profissional, criado pela reforma do ensino médio. O texto suscitou leituras divergentes dentro da Rede Federal. De um lado, aqueles que viram no decreto uma abertura para a indução, via financiamento, da participação dos institutos federais na operacionalização da reforma do ensino médio e um enfraquecimento da concepção de ensino médio integrado à educação profissional, cuja priorização está prevista na lei de criação dos institutos federais. De outro, estão aqueles que veem uma possibilidade de reforçar o orçamento dos institutos com recursos do Fundeb através dos convênios. O professor de sociologia do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) Mauro Sala traz uma visão crítica aos convênios previstos na norma, que para ele representam uma ameaça à formação integrada. Já a presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Sônia Fernandes, cuja entrevista você pode ler na seção 'Leia Mais' ao final desta página, advoga que ela representa uma importante possibilidade de aporte de recursos aos institutos federais, sem comprometer sua capacidade de oferecer a formação profissional integrada ao ensino médio.
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Nesta entrevista, o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, fala sobre a proposta do governo brasileiro para a Cúpula do Clima, convocada pelo presidente dos Estados Unidos Joe Biden para debater metas mais robustas para a redução das emissões globais de carbono no bojo do Acordo de Paris.
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Criadora do programa 'De volta para Casa' analisa a lei da Reforma Psiquiátrica, que completa 20 anos no dia 6 de abril
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‘Quanto mais casos você tem, mais mutações, e maior a possibilidade de surgir uma variante do vírus’
Nessa entrevista, o pesquisador da Fiocruz Amazônia Felipe Naveca explica a importância da vigilância genômica desenvolvida pelo SUS no momento em que o país bate novo recorde de óbitos em decorrência da Covid-19. O pesquisador também fala sobre as características da nova cepa do vírus Sars-COV 2 surgida em Manaus, a variante designada como P.1, associada a casos de reinfecção por Covid-19 no estado, e defende a necessidade de medidas de isolamento social mais restritivas para conter o avanço do vírus e evitar o surgimento de novas mutações, com potencial para tornar o controle da pandemia ainda mais difícil.
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Essa semana, o recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, conhecida como Reforma Administrativa. Apresentado pelo governo federal em setembro de 2020, o projeto ficou engavetado por conta da pandemia do novo coronavírus, e é uma das pautas prioritárias do governo Bolsonaro, que pretende aprová-la até o final de 2021. Nessa entrevista, o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) Rudinei Marques explica por que a entidade vem se mobilizando contra a proposta, que segundo ele pode enfraquecer o serviço público e favorecer a entrada da iniciativa privada em serviços hoje prestados pelo Estado.
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Publicada nesta última sexta-feira, dia 5 de fevereiro, o boletim da pesquisa ‘Monitoramento das condições de saúde dos ACS em tempos de Covid-19’, desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), traz as condições de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde. Nesta entrevista, a professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) Mariana Nogueira aponta as aferições e contextualiza, a partir das principais questões políticas e de gestão, como esses trabalhadores estão atuando na linha de frente da pandemia.