Serviços 
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Direitos trabalhistas

Exibindo 11 - 20 de 26
  • 09/11/2016 11h27 Entrevista

    Quer se unir ao Uber? A resposta a essa pergunta tem implicações mais sérias do que parece à primeira vista. Para pesquisadores, o aplicativo tornou-se uma chave para analisar as transformações contemporâneas do mundo do trabalho, como aponta o economista Marcio Pochmann, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) nesta entrevista. Segundo ele, o aplicativo é apenas a ‘ponta do iceberg’ de um processo que caracteriza como a uberização da força de trabalho: a generalização, para inúmeros setores de atividade econômica, de formas de contratação nos moldes que o Uber popularizou no ramo dos transportes. Processo que caminha a passos largos em alguns países, com resultados catastróficos: reportagem recente do jornal britânico The Guardian apontou que o chamado self-employment, ou auto-emprego, cresceu 45% desde 2002 no Reino Unido, mas que esses trabalhadores ganham hoje, em média, menos do que em 1995. Ante a escalada do desemprego, e seduzidos pelo discurso neoliberal do empreendedorismo, que vende a ideia de que o esforço pessoal é a chave do sucesso financeiro, cada vez mais trabalhadores se submetem aos contratos precários, longas jornadas de trabalho e ausência de garantias trabalhistas que essa modalidade de contratação implica. Pochmann acredita que esse é o cenário que se desenha com a aprovação do projeto que amplia a terceirização no Brasil, em tramitação no Senado, e com a reforma trabalhista que o governo pretende apresentar no segundo semestre de 2017. Ele alerta: conquistas históricas dos trabalhadores estão em jogo nesta disputa.

  • 27/07/2016 11h09 Entrevista

    Quando a equipe de reportagem da EPSJV/Fiocruz terminava a última edição da Poli (n° 46), a Casa Civil da Presidência da República informou que nenhuma iniciativa tinha sido tomada para construir a proposta de reforma trabalhista prometida pelo governo interino. Não passou muito tempo até que, num café da manhã com jornalistas no dia 20 de julho, o ministro provisório do trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciasse os termos da proposta que, tal como a reforma da previdência, deve ser apresentada ao Congresso ainda este ano. Sobre os pontos principais da contrarreforma, quase nenhuma surpresa em relação ao que a Poli adiantou e ao que se podia ler no programa do PMDB, ‘Ponte para o futuro’: desmonte da Consolidação das Leis do Trabalho, fazendo o negociado prevalecer sobre o legislado, regulamentação da terceirização e ampliação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), criado no governo Dilma Rousseff. Nesta entrevista, realizada pouco antes desse anúncio do ministro interino, o professor da Faculdade de Economia da Unicamp, Marcio Pochmann, rebate as ideias que agora se apresentam oficialmente como propostas, explicando por que a ideia de que flexibilização das leis trabalhistas permite gerar mais emprego é um mito difundido pelo empresariado

  • 27/07/2016 10h42 Entrevista

    Na entrevista em que adiantou a jornalistas os pontos principais da reforma trabalhista que será proposta pelo governo interino, o ministro provisório do trabalho, Ronaldo Nogueira, citou a flexibilização da CLT para garantir a prevalência do negociado (entre patrões e empregados) sobre o legislado e a regulamentação da terceirização. Nesta entrevista, realizada antes desse anúncio, mas já prevendo o caráter das medidas que comporiam a reforma, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Germano Siqueira, rebate os argumentos do empresariado que estão sendo encampados pelo governo interino, defende a CLT e reafirma a importância de uma legislação que proteja o trabalhador como o lado mais fraco da relação capital-trabalho

  • 24/05/2016 16h55 Entrevista

    Os jornais desta semana noticiaram o anúncio, pelo ministro da Fazenda interino, Henrique Meirelles, de um pacote de medidas para reduzir o déficit nas contas públicas do governo. No pacote, além da reforma da Previdência e outras medidas que afetam diretamente o financiamento de direitos sociais, como a educação e a saúde, está prevista uma flexibilização dos direitos do trabalho para permitir que os acordos coletivos entre sindicatos e patrões se sobreponham ao que diz a legislação trabalhista. Além disso, o governo provisório se articula para garantir a aprovação do projeto que regulamenta a terceirização, aprovado na Câmara dos Deputados no ano passado, que inclui as chamadas atividades-fim das empresas. O sociólogo Ricardo Antunes, professor da Universidade Estadual de Campinas, defende, nesta entrevista, que essas medidas significam uma demolição dos direitos do trabalho no Brasil. Segundo ele, essa agenda, que representa os interesses de entidades do empresariado como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) — um dos polos de sustentação do governo provisório de Temer —, aprofunda no Brasil um processo que ele chama de precarização estrutural do trabalho, que afeta os trabalhadores em um nível global. A partir de exemplos de vários países, o sociólogo desconstrói o argumento de que é preciso flexibilizar direitos trabalhistas para retomar o crescimento econômico e reduzir o desemprego. “Isso é uma falácia”, critica.

  • 16/02/2016 10h48 Reportagem

    O início do ano legislativo no Congresso acende de novo o sinal de alerta para projetos que representam retrocessos políticos, sociais e ambientais.

  • 16/10/2015 12h30 Entrevista

    O senador comenta a aprovação pela Comissão de Direitos Humanos do Senado do PLS 287/2013, que regulamenta o direito de greve no serviço público.

  • 15/07/2015 12h30 Entrevista

    Nesta entrevista, o economista do Dieese fala sobre o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), criado na semana passada pelo governo federal.

  • 16/06/2015 12h17 Entrevista

    Nessa entrevista, o sociólogo e professor da Universidade de São Paulo (USP) Ruy Braga explica o conceito de precariado e fala sobre sua importância para a compreensão do mundo do trabalho no Brasil, argumentando que precarização e formalização não são dinâmicas antagônicas

  • 01/05/2015 12h30 Entrevista

    Nesta entrevista, a professora da Escola de Serviço Social da UFRJ explica as origens históricas da política de austeridade — que no Brasil surge como contrarreforma do Estado —, analisa a “divisão de tarefas” desse processo entre os governos Fernando Henrique, Lula e Dilma Rousseff e desmistifica a ideia de que ajuste fiscal e austeridade significam menos gastos públicos.

  • 17/04/2015 8h00 Reportagem

    Centrais sindicais comemoram alteração no projeto da terceirização e adiamento da votação, mas temem desmobilização.