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reforma trabalhista

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  • 12/07/2022 16h06 Reportagem

    Garantias vigentes até hoje, como férias e 13º salário, são resultado de lutas e não concessões do Estado, dizem pesquisadores

  • 11/07/2022 15h55 Reportagem

    Fim da estabilidade na iniciativa privada, no passado, e descaracterização do FGTS, no presente, são importantes para pensar o desemprego e a precarização do trabalho

  • 16/05/2022 13h40 Entrevista

    Reverter a Reforma Trabalhista, denunciar os males da terceirização, minimizar os problemas da “uberização” do trabalho: a verdade é que a ‘vida’ do movimento sindical brasileiro não anda nada fácil, restrita, em grande medida, à necessidade de reagir às crescentes perdas de direitos. Num contexto em que lutar para conter os retrocessos parece, cada vez mais, o limite, vão ficando para trás, e caindo no esquecimento, reivindicações com potencial de pressionar por avanços reais – a exemplo da histórica demanda por redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Num país em que mais da metade da força de trabalho vive na informalidade – e, portanto, nem tem o que se pode chamar de ‘jornada’ –, uma conquista como essa parece fora do horizonte. Mas, segundo Ana Cláudia Cardoso, que é assessora sindical e pesquisadora do Grupo de Trabalho Digital da Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista, a experiência de outros países, assim como a intensificação do uso de tecnologias e o agravamento da crise econômica que a pandemia de Covid-19 trouxe, está recolocando esse debate em pauta. Ela estava na França – onde fez parte do doutorado e o pós-doutorado – quando o país reduziu a jornada semanal de trabalho para 35 horas. Cardoso também trabalhava no Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no período mais recente em que essa demanda foi colocada na mesa pelas centrais sindicais, entre 2003 e 2011. Nesta entrevista, ela defende a importância do “tempo livre”, explica que a redução da jornada de trabalho seria capaz de gerar milhões de empregos e garante que existem condições objetivas para isso.

  • 20/04/2022 11h33 Entrevista

    Nesta entrevista, o pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Cesit/Unicamp) José Dari Krein fala sobre os aspectos comuns aos processos de reforma trabalhista que vêm ocorrendo desde a década de 1980 em vários países. Segundo ele, o que as pesquisas têm mostrado é que, em vários países, como a Espanha, que em fevereiro revogou parte da reforma trabalhista aprovada em 2012 no país, as teses neoliberais de que a flexibilização de direitos trabalhistas seria capaz de alavancar a geração de empregos e a produtividade do trabalho não se comprovaram em nenhum lugar, inclusive no Brasil, onde ganha força o argumento de que é preciso revogar a reforma trabalhista aprovada em 2017

  • 29/03/2021 10h49 Reportagem

    Especialistas apontam que, apesar de a entrada no mercado de trabalho sempre ter sido um desafio nessa faixa etária, as oportunidades estão cada dia mais precarizadas

  • 26/11/2019 13h58 Entrevista

    Para o professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) José Souza, a medida é uma reprise da reforma trabalhista, com mudanças que avançam ainda mais sobre os direitos dos trabalhadores

  • 11/11/2019 9h39 Reportagem

    Reforma Trabalhista completa dois anos neste 11 de novembro. Balanço mostra que mudança na legislação não reduziu o desemprego e dificultou acesso à justiça trabalhista. Especialistas divergem sobre aspectos relacionados à segurança jurídica

  • 02/07/2019 14h45 Entrevista

    Nesta entrevista, a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) Noêmia Porto comenta, à luz das mudanças aprovadas na legislação trabalhista que entrou em vigor em 2017, os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na semana passada. A pesquisa identificou um aumento no número de pessoas ocupadas no país no último trimestre, mas que foi puxado pelo aumento do número de pessoas empregadas sem carteira assinada e trabalhando por conta própria. Os resultados também apontam para um aumento do número de pessoas subocupadas e uma queda no rendimento médio mensal dos trabalhadores no período. Além disso, a juíza fala sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada de suspender todas as ações trabalhistas no país que analisam casos de contestação de acordos coletivos que limitam ou restringem direitos trabalhistas não assegurados pela Constituição, a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI), uma das principais apoiadoras e formuladoras das alterações aprovadas pela reforma trabalhista. A inclusão do Brasil, pelo terceiro ano consecutivo, na lista de países suspeitos de violar convenções internacionais pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em junho, também é analisada pela presidente da Anamatra. Por fim, Noêmia alerta para o risco de aprofundamento da precarização das relações de trabalho no país a partir da revisão das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança no Trabalho, as NRs, cuja revisão está em processo de discussão pelo governo. Centrais sindicais temem o que a revisão signifique em um contexto de flexibilização dos direitos trabalhistas no país, e denunciam que as representações de trabalhadores não têm sido ouvidas no processo de discussão sobre a revisão das normas.

  • 27/07/2018 16h31 Reportagem

    Retrocessos no mundo do trabalho em consequência da crise do capital e seus efeitos sobre a saúde dos trabalhadores e o SUS foi tema de mesa-redonda no Abrascão

  • 05/04/2018 13h44 Entrevista

    “Se caducar, caducou”. Foi assim que o presidente da Câmara dos Deputados e candidato à Presidência da República Rodrigo Maia resumiu o clima no Congresso em relação à possibilidade de votação da Medida Provisória 808/17. Apresentada em novembro do ano passado pelo governo federal como um compromisso do presidente Michel Temer com senadores que estavam insatisfeitos com o texto da Reforma Trabalhista aprovado pela Câmara, a MP foi editada para alterar alguns dos pontos polêmicos da reforma que entrou em vigor no final do ano passado, como a possibilidade de que mulheres grávidas ou lactantes trabalhem em condições insalubres e a criação do trabalho intermitente, entre outras. A MP perde a validade no dia 23 de abril, e até hoje a comissão mista criada para analisá-la não tem nem presidente e nem relator. Tudo indica que ela deve caducar. O pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) e professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), José Dari Krein, pondera, no entanto, que com ou sem as alterações trazidas pela MP, a Reforma Trabalhista deve provocar uma profunda desestruturação das relações de trabalho no Brasil. Mais poder para empregadores, mais precarização, instabilidade e perda de direitos para os trabalhadores. Essa é, segundo ele, a lógica da reforma. Nesta entrevista, Krein defende que deixar a MP caducar foi uma estratégia do governo para não permitir alterações em pontos considerados chave pelas entidades empresariais que a desenharam, como a Confederação Nacional das Indústrias (CNI). Mas considera que com a MP caducando, ganham corpo os argumentos dos setores que vem defendendo o caráter inconstitucional da reforma, que é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).