A história desta entrevista com a Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, Estela Bezerra, começa na semana antes do carnaval. A partir da constatação de que os casos de assédio e violência contra a população feminina tendem a aumentar durante a ‘folia’, a ideia era divulgar a campanha ‘Se liga ou eu ligo 180’ e discutir o Pacto dos Três Poderes contra o Feminicídio, assinado em 4 de fevereiro. Por desencontros de agenda, a conversa acabou não acontecendo. Quando foi retomada, pouco tempo depois, o tema se mantinha o mesmo, mas o objetivo principal passou a ser marcar as comemorações e lutas do 8 de Março, o Dia Internacional da Mulher. O que se deu entre o primeiro contato e a publicação deste texto, no entanto, foi um ‘choque de realidade’, daqueles que mostram como não faltariam ‘ganchos’ jornalísticos para discutir a violência que todos os dias vitimiza mulheres no Brasil. Nada poderia ser mais didático sobre a importância do envolvimento dos três Poderes da República no enfrentamento da violência contra as mulheres do que a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que, no final de fevereiro, absolveu um homem de 35 anos do crime de estupro, alegando que a relação que ele mantinha com uma menina de 12 anos era “consensual”. Diante da indignação coletiva, a ‘sentença’ foi revertida, mas, num novo capítulo sórdido da história que mobilizou o país, um dos desembargadores envolvidos foi afastado por denúncias de ter, ele próprio, cometido assédio sexual. E não parou por aí: a gravação desta entrevista já tinha terminado quando, no último dia de fevereiro, o Disque Denúncia tornou públicas a identidade e a fotografia de quatro homens que, junto com um menor de idade, promoveram o estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos no Rio de Janeiro. Confirmando as estatísticas segundo as quais a maior parte da violência sexual contra mulheres é promovida por pessoas conhecidas, do seu círculo afetivo, a jovem foi atraída para a ‘emboscada’ por um ex-namorado, ‘amigo’ da mesma escola. Tudo isso atravessa as análises que Estela Bezerra faz nesta entrevista, em que a secretária admite que o Brasil tem falhado na tarefa de proteger as mulheres, apesar de todos os avanços das últimas décadas. Citando as principais medidas implementadas no âmbito do Executivo, a partir da pressão dos movimentos sociais, ela defende a importância de ações que comprometam o Legislativo, o Judiciário e as instituições que ajudam a travar as batalhas culturais, como a mídia e as entidades religiosas. “O Pacto Brasil contra o Feminicídio, que propõe para as instituições tratarem de maneira central esse tema, começando a observar também a própria cultura de violência que elas instituem, é um caminho de esperança para que a gente consiga dar respostas mais efetivas”, diz.

Hoje, 28 de setembro, comemora-se o Dia Mundial pela Descriminalização do Aborto. Daqui a cerca de duas semanas, outra data, que marca uma conquista concreta, também merece ser lembrada. Trata-se dos cinco anos de implantação da lei uruguaia de aborto. A legislação, sancionada pelo ex-presidente Jose Pepe Mujica no dia 17 de outubro de 2012, transformou o Uruguai no terceiro país da América Latina (depois de Cuba e México) a aprovar regras abrangentes sobre o tema. Rompendo o tabu e a resistência de setores conservadores da sociedade, a lei uruguaia salvou e salva milhares de vidas ao permitir que mulheres que decidiram interromper a gravidez recebam orientação e cuidado em serviços de saúde, quebrando o ciclo da clandestinidade, insegurança e silêncio que envolve o assunto. Nessa entrevista, o ginecologista Leonel Briozzo, que ocupou o cargo de vice-ministro da Saúde no governo Mujica, fala como foi a construção dessa nova política. Briozzo, que é professor da Universidade da República, faz um balanço dos resultados positivos.

A explosão da população carcerária feminina no Brasil, a seletividade do sistema penal e as péssimas condições de vida às gestantes e encarceradas

No próximo domingo, 8 de março, o mundo comemora do Dia Internacional da Mulher. A celebração da data, no entanto, é cada vez menos vinculada às suas origens: foi em 8 de março de 1917 que dezenas de milhares de operárias russas que trabalhavam no setor de tecelagem entraram em greve denunciando, entre outras coisas, as péssimas condições de trabalho e a situação de miséria dos trabalhadores. Considerada um marco importante da mobilização que culminaria com a Revolução Russa, essa greve é mais um exemplo da relação que as primeiras organizações feministas mantinham com o movimento operário. Passados quase 100 anos, algumas correntes do movimento feminista continuam destacando as relações de trabalho como centrais para a luta das mulheres. É nessa trilha que a professora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte Mirla Cisne define sua área de estudo e militância como “feminismo materialista”, uma abordagem que trabalha com as ideias de sexo, raça e classe de forma indissociável. Nesta entrevista, Mirla, que em 2014 lançou o livro 'Feminismo e Consciência de Classe', explica a relação entre essas perspectivas e mostra como as desigualdades de sexo e raça são funcionais para a lógica do capitalismo.