direitos reprodutivos
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18/06/2026 11h17 Entrevista
A assinatura que consta na Resolução 258 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conanda, que foi suspensa pelo Senado no início do mês, é de Marina de Pol Poniwas. Psicóloga do poder Judiciário e coordenadora do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná, ela era presidente da entidade em dezembro de 2024, quando o documento, que trata do acesso de vítimas de violência sexual ao procedimento de interrupção da gravidez, foi aprovado. Não demorou nem 24 horas para se ver o resultado da reação de grupos conservadores, que tentam impedir o aborto de crianças e adolescentes mesmo nos casos de estupro, previstos em lei: no dia seguinte, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) conseguiu uma liminar que suspendeu a Resolução. O Conanda recorreu e conseguiu finalmente publicá-la em janeiro de 2025 mas os ataques nunca pararam – e o capítulo mais recente dessa novela se deu no dia 6 de junho deste ano, com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ) e relatado na outra Casa legislativa pela mesma Damares Alves. Entidades, movimentos sociais, pesquisadores e outros atores que vêm denunciando o retrocesso que essa medida representa apelidaram o projeto de ‘PDL da pedofilia’. Em sua defesa, os parlamentares que capitanearam essa empreitada argumentam, principalmente, que o Conanda não tinha competência para estabelecer esse tipo de normatização e criticam a Resolução por supostamente relativizar a participação da família na decisão e no acompanhamento da criança ou adolescente que procura o serviço de saúde para fazer o aborto legal. Esses e outros mitos sobre a Resolução são contestados por Marina Poniwas nesta entrevista: segundo ela, o documento apenas reconhece que a criança ou adolescente pode ser acompanhada por outro adulto que não sejam os seus responsáveis diretos. E a razão é tão simples quanto trágica: como mostram os números, pais, padrastos e outros membros da família são responsáveis por grande parte da violência sexual sofrida por crianças e adolescentes no Brasil. Um exemplo desse dado está na última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (2024), desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): 26,6% dos jovens de 13 a 17 anos – o maior percentual entre todas as categorias do estudo – foram vítimas de violência sexual por membros da própria família. “Esses pais não são protetores. Então, por que eles é que têm que consentir com a realização do aborto?”, questiona.
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05/05/2022 14h20 Reportagem
Na contramão dos EUA, onde um documento vazado mostrou a disposição da Suprema Corte de voltar atrás na decisão que desde a década de 1970 autoriza o aborto, países da América Latina têm avançado nesse direito. A Colômbia foi o último a ter progressos na legislação e descrimininalizou o procedimento até a 24ª semana. Na Argentina, um ano após a aprovação, o desafio ainda é fazer a lei ser conhecida
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12/03/2020 11h56 Entrevista
Uma canção de ninar embala cenas de jovens estudando e se divertindo, até que uma narração corta o clima, abruptamente: “Gravidez não combina com adolescência e traz consequências para toda a vida. Informe-se. Reflita. Converse com sua família. Planeje seu futuro e procure orientações numa unidade de saúde. Adolescência primeiro. Gravidez depois”. A peça publicitária, veiculada estrategicamente no início de fevereiro, mês do carnaval, faz parte da campanha contra a gravidez na adolescência ‘Tudo tem seu tempo’ e abre o Plano Nacional de Prevenção à Iniciação Sexual Precoce, encabeçado pelo ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e pelo ministério da Saúde. O material não faz menção ao uso da camisinha ou de qualquer outro método contraceptivo – não à toa. Como pano de fundo da campanha, ressurge uma política tão improvável no comportamento quanto infundada na teoria, como mostram experiências anteriores: a abstinência sexual. Embora o termo tenha sido evitado pelos ministros à ocasião do lançamento, os indícios são claros. Uma nota técnica da Pasta comandada por Damares, produzida no início do ano para orientar a publicidade, afirmava que o início precoce da vida sexual leva a “comportamentos antissociais ou delinquentes” e “afastamento dos pais, escola e fé”. Para esmiuçar a origem e consequências de tal medida e tentar compreender o contexto atual da abordagem sobre sexualidade na juventude, conversamos com Cristiane Cabral, professora do Departamento de Saúde, Ciclos de Vida e Sociedade da Universidade de São Paulo (USP) e vice-coordenadora do Grupo Temático Gênero e Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, a Abrasco. Pesquisadora das áreas de juventude, gênero, família, contracepção, reprodução e sexualidade, ela é taxativa: “É um pensamento reducionista achar que a iniciação precoce leva à gravidez não planejada”. E revela que o Brasil está há quase 15 anos sem realizar estudos aprofundados sobre reprodução e sexualidade que pautem as políticas públicas: “Estamos num mato sem lanterna”.
- Tópicos:
- direitos reprodutivos,
- sexualidade,
- gravidez
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09/03/2018 13h01 Acontece na EPSJV
Escola Politécnica realiza, em parceria com a ENSP, dia de atividades com as mulheres da Feira Agroecológia Josué de Castro – Sabores e Saberes como parte da programação pelo Dia Internacional da Mulher
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08/03/2018 15h07 Entrevista
Primeira mulher no Rio de Janeiro — e talvez no Brasil — a ter direito a visitas íntimas na prisão, após participação em um sequestro sem sucesso no Rio de Janeiro junto a militantes da Ação Libertadora Nacional (ALN), no contexto da ditadura empresarial-militar, nesta entrevista a historiadora Jessie Jane Vieira de Souza, professora aposentada do Instituto de História (IH) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) traz à tona o debate dos direitos das mulheres encarceradas e fala da luta contra o regime militar nas décadas de 1960 e 1970. Ela revela ao Portal EPSJV como foi passar nove anos em uma cadeia pública, “sem qualquer estrutura para as mulheres”, especialmente as grávidas, sob o julgo de homens “ultraconservadores”. Foi no cárcere, entre 1970 e 1979, onde também foi torturada, que ela concebeu, gestou e pariu sua filha, nascida em setembro de 1976. Ela ainda experimentou o hospital penitenciário, onde ficou em uma cela fechada durante quase dois meses.
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08/03/2018 12h09 Entrevista
O estabelecimento de um Dia Internacional da Mulher, celebrado atualmente no dia 8 de março, deve muito à luta histórica das mulheres socialistas. É o que afirma a historiadora Rejane Hoeveler, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em História Social da Universidade Federal Fluminense (UFF), que, nesta entrevista, resgata a história do protagonismo das mulheres socialistas nessa luta, desde o início do século 20. Protagonismo que, segundo ela, foi sendo deixado de lado ao longo das décadas, com a difusão de inúmeras versões que contam a origem desse dia passando ao largo da relação histórica que sempre existiu entre feminismo e socialismo. Rejane reafirma a necessidade de unificar as duas frentes, principalmente no atual cenário político, onde, em todo mundo, cresce a adesão a projetos políticos com propostas de extrema-direita e de cunho neoliberal. Na conjuntura brasileira atual, isso tem significado retrocessos nas políticas voltadas não só para os direitos das mulheres, mas para os direitos sociais como um todo. Para Rejane, o Dia Internacional da Mulher deve servir para promover esse debate, e reforçar a necessidade de união das forças políticas que se opõem à ofensiva conservadora sobre os direitos dos trabalhadores.
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07/03/2018 11h47 Reportagem
Artigo apresenta reflexões com base na experiência e na pesquisa desenvolvida com as mulheres camponesas vinculadas ao Movimento de Mulheres Camponesas e na interação com coletivos de educação popular em saúde
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06/03/2018 14h42 Reportagem
Mulheres seguem recebendo e tendo menos oportunidades que homens no mercado de trabalho. Mas está cada vez mais difícil fingir que essa diferença não existe
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05/03/2018 16h32 Acontece na EPSJV
Coletivo Feminista da EPSJV discute a luta contra o machismo, pelos direitos das mulheres e pelo fim das desigualdades de gênero
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28/09/2017 16h57 Entrevista
Hoje, 28 de setembro, comemora-se o Dia Mundial pela Descriminalização do Aborto. Daqui a cerca de duas semanas, outra data, que marca uma conquista concreta, também merece ser lembrada. Trata-se dos cinco anos de implantação da lei uruguaia de aborto. A legislação, sancionada pelo ex-presidente Jose Pepe Mujica no dia 17 de outubro de 2012, transformou o Uruguai no terceiro país da América Latina (depois de Cuba e México) a aprovar regras abrangentes sobre o tema. Rompendo o tabu e a resistência de setores conservadores da sociedade, a lei uruguaia salvou e salva milhares de vidas ao permitir que mulheres que decidiram interromper a gravidez recebam orientação e cuidado em serviços de saúde, quebrando o ciclo da clandestinidade, insegurança e silêncio que envolve o assunto. Nessa entrevista, o ginecologista Leonel Briozzo, que ocupou o cargo de vice-ministro da Saúde no governo Mujica, fala como foi a construção dessa nova política. Briozzo, que é professor da Universidade da República, faz um balanço dos resultados positivos.








