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direito do trabalho

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  • 14/10/2020 12h46 Reportagem

    Analistas alertam para a falta de regulamentação sobre modalidade de trabalho que ganhou impulso com a pandemia, e temem que sua ampliação represente perda de direitos para os trabalhadores

  • 08/10/2020 11h10 Entrevista

    Em meio à pandemia, a precarização do trabalho é um dos assuntos que, depois da saúde, mais impactam e preocupam o país. Nesta entrevista, a professora titular do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia (FFCH/UFBA) Graça Druck apresenta como historicamente a terceirização vem sendo desenhada no mundo e no Brasil e analisa como isso afeta o direito do trabalho e a organização dos trabalhadores. Desde a pandemia, o cenário de demissões e de flexibilizações de direitos tem se intensificado. E segundo Graça, exatamente os trabalhadores de serviços essenciais, aqueles que não podem parar, são os que ocupam o maior número de contratos de terceirização. Para a pesquisadora, esses são resultados de um modelo que atende à agenda neoliberal e que, no Brasil, foi intensificado com a aprovação das leis nº 13.429 e nº 13.467, ambas em 2017, que, segundo ela, liberam a terceirização sem limite, retiram direitos trabalhistas e impedem a organização das diferentes categorias, tornando cada vez mais heterogênea a identidade dos trabalhadores. Graça explica, nesta entrevista, que esse é um fenômeno global, mas alerta que países periféricos e classes mais pobres são as que mais sofrem com os impactos.

  • 16/04/2020 10h30 Entrevista

    O secretário especial de Previdência e Trabalho, do Ministério do Trabalho, Bruno Bianco, anunciou nesta semana, em coletiva de imprensa, que mais de um milhão de trabalhadores tiveram a jornada de trabalho reduzida ou o contrato de trabalho suspenso por conta da implementação da Medida Provisória (MP) 936/20. A medida entrou em vigor no primeiro dia do mês de abril de 2020. Nesta entrevista, a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noêmia Porto, explica as consequências da aprovação dessa MP para os trabalhadores.