financiamento da educação

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  • 18/12/2020 14h18 Reportagem

    Câmara dos Deputados aprova projeto de lei do novo Fundeb e acata mudanças feitas ao texto pelo Senado, que vetou aumento do repasse de recursos a instituições privadas

  • 13/11/2020 7h41 Entrevista

    Faltam seis semanas para terminar 2020, e o Congresso Nacional corre contra o tempo para aprovar um projeto de lei que regulamente o novo Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. O principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil foi incorporado à Constituição Federal em agosto, por meio da aprovação da Emenda Constitucional 108. Porém, como sinaliza a coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, o novo Fundeb – cuja lei atual perde a vigência esse ano - precisa ser regulamentado de maneira a garantir que os avanços trazidos pela EC 108 saiam do papel. A expectativa é que esse processo ganhe impulso após o primeiro turno das eleições, no dia 15 de novembro. O prazo é apertado, e o governo federal já prometeu apresentar uma medida provisória para regulamentar o fundo caso o Congresso não aprove uma lei que o faça até o final do ano. O problema, segundo Andressa, é que várias das agendas defendidas pelo governo federal no processo de discussão do novo Fundeb significariam retrocessos. Nessa entrevista, Andressa fala sobre os riscos envolvidos no processo de regulamentação do Fundeb.

  • 16/07/2020 11h36 Reportagem

    Com a atraso de dois meses, votação do Fundeb está prevista para próxima segunda-feira (20/7). Movimentos e parlamentares pressionam para a aprovação do texto sem modificações.

  • 23/03/2020 15h59 Reportagem

    Com debate atualizado em função da epidemia de coronavírus, propostas de redução da jornada dos servidores e flexibilização dos mínimos constitucionais impactam políticas de saúde e educação

  • 30/01/2020 14h27 Entrevista

    Roberto Leher, pesquisador da educação e ex-reitor da UFRJ, vê grave encontro de fundamentalismos na política de vouchers anunciada pelo ministro da economia, Paulo Guedes, para a educação infantil

  • 02/09/2019 9h46 Reportagem

    Parlamentares, entidades e movimentos sociais debatem a renovação do Fundeb em novo formato e a principal polêmica é sobre quanto deve ser o investimento do governo federal

  • 17/05/2019 12h33 Entrevista

    Cerca de um milhão de pessoas saíram às ruas na quarta-feira (15) em mais de 170 cidades do país para protestar contra os contingenciamentos orçamentários feitos pelo governo federal na educação, na maior onda de manifestações desde o início do governo de Jair Bolsonaro. A impopularidade do bloqueio anunciado no final de abril não é por acaso, na medida em que ameaça inviabilizar o funcionamento das instituições federais de ensino e pesquisa. É o caso da Rede Federal da Educação Profissional Científica e Tecnológica, cujas instituições sofreram contingenciamentos entre 37% e 42% nos recursos destinados para seu custeio em 2019, segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Trata-se da maior parte dos recursos contingenciados na educação profissional que, somados a remanejamentos e bloqueios em outras ações, somam R$ 1,18 bilhão a menos para esse segmento da educação em 2019. Para o professor da Universidade Feevale e especialista em financiamento da educação profissional Gabriel Grabowski, a Rede Federal de Educação Profissional foi a mais afetada pelos bloqueios, uma vez que ela estava em pleno processo de expansão, tanto de vagas quanto de infraestrutura física. Processo que certamente será interrompido agora, afetando significativamente a qualidade da oferta de educação profissional, especialmente para os alunos que estão ingressando. Nesta entrevista, Grabowski fala sobre o impacto do contingenciamento para a educação profissional e alerta para o projeto de sucateamento da educação pública em curso no Brasil.

  • 17/05/2019 9h41 Reportagem

    Legislativo corre contra o tempo para votar propostas que tornam permanente o fundo que distribui recursos para a educação básica, cuja vigência termina em 2020. Propostas de Emenda à Constituição na Câmara e no Senado querem ampliar complementação da União no fundo, mas percentuais divergem

  • 10/05/2019 14h25 Reportagem

    Contingenciamento equivale a 34,4% do valor previsto para ações de educação profissional no orçamento

  • 09/05/2019 14h27 Entrevista

    A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em articulação com outras entidades científicas e acadêmicas nacionais, realizou essa semana manifestações em várias cidades do país contra os cortes orçamentários para as áreas de educação e ciência e tecnologia anunciados pelo governo federal. A agenda incluiu um ato no Congresso Nacional em Brasília em que foi lançada a ‘Iniciativa de C&T no Parlamento’, movimento reunindo entidades científicas, instituições de pesquisa e associações do campo acadêmico para buscar interlocução no legislativo e avançar em pautas que as entidades consideram prioritárias para reverter o processo de desfinanciamento da área de ciência e tecnologia - processo que se aprofundou drasticamente em 2019, com o corte de 42% do orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), anunciado no final de março, e o bloqueio orçamentário imposto às universidades e institutos federais na semana passada. Medidas que segundo a conselheira da SBPC Fernanda Sobral, ameaça inviabilizar a produção científica no país, em sua grande maioria desenvolvida em instituições públicas. Nessa entrevista, ela fala sobre os principais pontos da agenda legislativa do movimento lançado essa semana no Congresso e sobre o impacto dos cortes orçamentários para a pesquisa brasileira.