financiamento da educação

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  • 02/09/2019 9h46 Reportagem

    Parlamentares, entidades e movimentos sociais debatem a renovação do Fundeb em novo formato e a principal polêmica é sobre quanto deve ser o investimento do governo federal

  • 17/05/2019 12h33 Entrevista

    Cerca de um milhão de pessoas saíram às ruas na quarta-feira (15) em mais de 170 cidades do país para protestar contra os contingenciamentos orçamentários feitos pelo governo federal na educação, na maior onda de manifestações desde o início do governo de Jair Bolsonaro. A impopularidade do bloqueio anunciado no final de abril não é por acaso, na medida em que ameaça inviabilizar o funcionamento das instituições federais de ensino e pesquisa. É o caso da Rede Federal da Educação Profissional Científica e Tecnológica, cujas instituições sofreram contingenciamentos entre 37% e 42% nos recursos destinados para seu custeio em 2019, segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Trata-se da maior parte dos recursos contingenciados na educação profissional que, somados a remanejamentos e bloqueios em outras ações, somam R$ 1,18 bilhão a menos para esse segmento da educação em 2019. Para o professor da Universidade Feevale e especialista em financiamento da educação profissional Gabriel Grabowski, a Rede Federal de Educação Profissional foi a mais afetada pelos bloqueios, uma vez que ela estava em pleno processo de expansão, tanto de vagas quanto de infraestrutura física. Processo que certamente será interrompido agora, afetando significativamente a qualidade da oferta de educação profissional, especialmente para os alunos que estão ingressando. Nesta entrevista, Grabowski fala sobre o impacto do contingenciamento para a educação profissional e alerta para o projeto de sucateamento da educação pública em curso no Brasil.

  • 17/05/2019 9h41 Reportagem

    Legislativo corre contra o tempo para votar propostas que tornam permanente o fundo que distribui recursos para a educação básica, cuja vigência termina em 2020. Propostas de Emenda à Constituição na Câmara e no Senado querem ampliar complementação da União no fundo, mas percentuais divergem

  • 10/05/2019 14h25 Reportagem

    Contingenciamento equivale a 34,4% do valor previsto para ações de educação profissional no orçamento

  • 09/05/2019 14h27 Entrevista

    A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em articulação com outras entidades científicas e acadêmicas nacionais, realizou essa semana manifestações em várias cidades do país contra os cortes orçamentários para as áreas de educação e ciência e tecnologia anunciados pelo governo federal. A agenda incluiu um ato no Congresso Nacional em Brasília em que foi lançada a ‘Iniciativa de C&T no Parlamento’, movimento reunindo entidades científicas, instituições de pesquisa e associações do campo acadêmico para buscar interlocução no legislativo e avançar em pautas que as entidades consideram prioritárias para reverter o processo de desfinanciamento da área de ciência e tecnologia - processo que se aprofundou drasticamente em 2019, com o corte de 42% do orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), anunciado no final de março, e o bloqueio orçamentário imposto às universidades e institutos federais na semana passada. Medidas que segundo a conselheira da SBPC Fernanda Sobral, ameaça inviabilizar a produção científica no país, em sua grande maioria desenvolvida em instituições públicas. Nessa entrevista, ela fala sobre os principais pontos da agenda legislativa do movimento lançado essa semana no Congresso e sobre o impacto dos cortes orçamentários para a pesquisa brasileira.

  • 29/03/2019 14h44 Entrevista

    Em meio a uma possível crise institucional que se instalou no Ministério da Educação (MEC) neste início de 2019, movimentos sincronizados do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do MEC colocam em risco o CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) e o CAQ (Custo Aluno-Qualidade), mecanismos que se tornaram referências para o cálculo do investimento em educação básica e são considerados essenciais para o alcance do direito à educação no Brasil. As ações podem esvaziar o Plano Nacional de Educação (PNE), às vésperas do vencimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – que garante a complementação pela União da educação básica –, e provocaram alarme entre educadores. Em entrevista ao Portal EPSJV/ Fiocruz, a professora da Universidade de Brasília (UnB) e integrante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Catarina de Almeida Santos explica a lógica do financiamento proposto com base no CAQi/CAQ e expõe o que está em jogo na discussão: “A União, efetivamente, não quer colaborar de forma mais efetiva com uma quantidade maior de recursos para que a educação de qualidade aconteça”. Leia mais:

  • 21/07/2017 15h44 Reportagem

    Primeira Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada sob o regime do teto de gastos da União projeta escassez de recursos para saúde e educação em 2018, segundo especialistas. Já a dívida pública deve abocanhar um percentual maior do orçamento da União

  • 02/12/2016 9h40 Entrevista

    No último dia 29, enquanto a PEC 55 era aprovada no Senado em primeiro turno, pelas ruas de Brasília, manifestantes vindos de todo o país gritavam os prejuízos que a proposta vai causar aos brasileiros, principalmente aqueles dependem da saúde e da educação públicas, ao som de balas de borracha e bombas de efeito moral. Com a presença massiva de estudantes, a defesa da educação pública, ganhou relevância. Nesta entrevista, o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, que também esteve em Brasília, analisa os cenários possíveis após a aprovação da PEC e reforça a necessidade de massificar as informações sobre o tema. Daniel alerta sobre a relevância ainda maior neste momento de um trabalho de formação política, que na opinião dele, foi pouco praticado pela esquerda nos últimos tempos.

  • 09/11/2016 13h39 Reportagem

    Desmentindo o discurso do governo, especialistas mostram que a PEC 241, que no Senado recebeu o número 55, retira recursos da saúde e da educação e aumenta o desvio de dinheiro público para os rentistas

  • 21/10/2016 10h58 Entrevista

    Nesta entrevista, o professor da Universidade de São Paulo (USP), José Marcelino de Rezende Pinto, especialista em financiamento da educação, fala sobre os impactos do congelamento de recursos previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. E avisa: o teto de gastos transforma o Plano Nacional de Educação em letra morta. “Nós temos os números. A dificuldade está na batalha da informação porque a mídia divulga um pensamento único”.